ABAIXO O CENTRO DE GRAVIDADE DOS PARTIDOS
Dagmar Vulpi
Há muitas críticas ao sistema proporcional de lista aberta, atualmente utilizado nas eleições para esses cargos, mas não há consenso sobre o modelo que poderia substituí-lo.
O PSDB defende o voto distrital misto, enquanto o PT da presidente Dilma Rousseff se mantém a favor da lista fechada. Já o presidente da Comissão de Reforma Política, Francisco Dornelles (PP-RJ), propõe o chamado "distritão", ou seja, o voto majoritário para estados e municípios.
Uma das críticas ao sistema atual é que o eleitor vota em um candidato, mas, ao fazê-lo, pode contribuir para eleger outros que pertençam ao mesmo partido (ou a uma eventual coligação). Isso ocorre porque, no sistema proporcional de lista aberta, o voto não é contabilizado apenas para o candidato, mas também para seu partido. E é o número total dos votos válidos de cada partido que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.
Por causa dessa lógica, um candidato "puxador de votos" (capaz de conquistar, sozinho, uma grande fatia do eleitorado) ajuda a eleger colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.
O caso do falecido deputado federal Enéas Carneiro, do antigo Prona, é lembrado com frequência. Em 2002, ele se elegeu para a Câmara após obter cerca de 1,5 milhão de votos no estado de São Paulo. Enéas tornou-se um "puxador de votos" para o seu partido, que, graças à sua votação, levou outros cinco candidatos ao Congresso Nacional - um deles com menos de 300 votos.
- Por causa dessas distorções, há legendas que escolhem candidatos sem preparo para a vida parlamentar, mas que têm grande apelo eleitoral e podem atuar como puxadores de votos para o partido ou a coligação - diz Francisco Dornelles.
Ele argumenta que, dessa forma, os brasileiros acabam elegendo candidatos em quem nem pretendiam votar ou que nem conhecem. O senador acrescenta ainda que "tais candidatos muitas vezes nem têm afinidade ideológica ou programática com o puxador de votos".
Voto distrital
Para substituir o sistema vigente, há alternativas como a defendida pelo PSDB, que é favorável ao voto distrital misto, modelo que mescla características dos sistemas proporcional e majoritário. Apesar desse posicionamento, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) diz que "o ideal seria adotar o voto distrital puro", no qual os estados são divididos em distritos e cada distrito escolhe, de forma majoritária, apenas um representante.
- No voto distrital puro o eleito está mais próximo do eleitor. Fica mais fácil para o cidadão fazer cobranças de seu representante - argumenta Aloysio Nunes.
Francisco Dornelles também considera o voto distrital puro "a solução ideal", mas avalia que a divisão de estados em diversos distritos eleitorais seria uma coisa "muito complexa e difícil de operacionalizar neste momento". Por isso, ele sugere "como primeiro passo" a conversão de estados, no caso dos deputados, e municípios, no caso dos vereadores, em grandes distritos (daí o apelido "distritão"), onde seriam eleitos apenas os mais votados.
O presidente da Comissão de Reforma Política diz ainda que, com o fim do voto proporcional em lista aberta, "perdem sentido as coligações para eleger deputados e vereadores". As coligações muitas vezes beneficiam as legendas que, sozinhas, não conseguem votos suficientes para atingir o quociente eleitoral.
Tanto o presidente do Senado, José Sarney, como o vice-presidente da República, Michel Temer, ambos do PMDB, já demonstraram simpatia pela eleição majoritária para deputados e vereadores. A mudança defendida por Dornelles está prevista em uma proposta de emenda à Constituição de sua autoria: a PEC 54/07.
Lista fechada
A proposta do "distritão", porém, é criticada pelo PT, que defende a manutenção do sistema proporcional - desde que a lista aberta seja substituída pela lista fechada. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE):
- O distritão significa a abolição definitiva dos partidos políticos, pois leva a uma personalização ainda maior das campanhas [já que o voto se destina unicamente ao candidato] e torna as eleições ainda mais caras, privilegiando os candidatos mais ricos -argumenta.
Nessa linha de raciocínio, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) argumenta que "os partidos são fundamentais porque trazem às campanhas eleitorais o debate de ideias e de programas, debate que seria eliminado se o distritão fosse implantado".
No sistema de lista fechada mais difundido, o eleitor vota no partido, que já tem um grupo de candidatos escolhidos internamente. Ao defender a lista fechada, o PT afirma que esse sistema induz ao fortalecimento de partidos e, consequentemente, à consolidação da democracia.
O PT defende a implementação da lista fechada junto com o financiamento público de campanha, argumentando que isso evitaria, por exemplo, o encarecimento das campanhas. O senador Wellington Dias (PT-PI) assinala que, assim, "qualquer brasileiro, tendo dinheiro ou não, poderá participar do processo eleitoral e chegar ao Congresso sem estar comprometido com o financiador A ou B".
- Defendemos um sistema no qual haja a preponderância de partidos ideológicos e programáticos - reiterou Humberto Costa.
Por outro lado, até dentro PT, não há consenso em relação ao modelo exato de lista fechada a ser implantado. Wellington Dias, por exemplo, defende uma lista na qual o eleitor possa escolher, entre os candidatos definidos pelo partido, aquele que ele prefere (ou seja, seria possível "reordenar" a lista).
Gleisi Hoffman admite simpatizar, "ao menos inicialmente, como ideia a ser discutida", com o voto distrital misto. Além disso, ela propõe que o Brasil se baseie na experiência de países como a Argentina, onde se implantou um sistema de lista fechada que promoveu o aumento do número de mulheres entre os parlamentares.
Os críticos da lista fechada afirmam que esse modelo enfraquece o vínculo entre os candidatos e os eleitores e reforça o poder das cúpulas das legendas. Francisco Dornelles, por exemplo, diz que "tal sistema levaria, hoje, à ditadura das cúpulas partidárias". Já o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB), observa que "não existem ainda partidos consolidados no Brasil, sendo que muitos são artificiais e vários não passam de siglas para mero registro de candidaturas".
- Ainda há muito a superar para, quem sabe, um dia discutirmos a possibilidade de implantar a lista fechada.
Sou favorável a LISTA ABERTA, o eleitor vota no candidato baseando-se no seu perfil e em seus projetos “promessas” de campanha e não nas legendas, não é por ser simpatizante desta ou daquela sigla que concordarei com os candidatos propostos... por ela. Pode ocorrer de o candidato de nossa preferência ser filiado à uma legenda que não simpatizamos. Não concordo que o partido escolha o meu candidato (LISTA FECHADA), por ainda não ser exigida ficha limpa para ocupantes de executivas dos partidos, os maus políticos podem se tornar os dirigentes dos partidos por estarem inelegíveis e aí eles é quem irão decidir quem irá ocupar as vagas, pode-se imaginar o que acontecerá. O eleitor deve exercer o direito soberano do voto em sua plenitude, sua escolha deve ser respeitada em todos os níveis.
Os candidatos mais votados deverão se eleger sempre, independente de partidos ou coligações.
Não concordo com o atual sistema de voto (PROPORCIONAL), nem acho justo que o voto dado ao candidato A beneficie o candidato B pelo simples fato do candidato B fazer parte do mesmo partido ou coligação. São muitos os exemplos de políticos que se beneficiam do candidato "puxador de votos" (capaz de conquistar, sozinho, uma grande fatia do eleitorado) ajuda a eleger colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.
Acabamos elegendo candidatos em quem nem pretendíamos votar ou que nem conhecemos.
Infelizmente não existem partidos ideológicos e programáticos, então cabe ao cidadão escolher o melhor para o seu futuro, é um direito democrático.
O VOTO DISTRITAL aproxima o candidato do eleitor, facilitando o cidadão a fazer cobranças de seu representante, atualmente elegemos candidatos que, dada a distancia entre ele e seu eleitorado, não a cumplicidade nem comprometimento por parte do eleito.
O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA 100% com recursos públicos para ser justo, também deveria ser tabelado, todos deveriam ter a mesma verba para investir nas suas campanhas e o mesmo tempo de rádio e TV nos programas gratuitos, independente de siglas e representação, isso seria justo.
Os candidatos mais votados deverão se eleger sempre, independente de partidos ou coligações.
Não concordo com o atual sistema de voto (PROPORCIONAL), nem acho justo que o voto dado ao candidato A beneficie o candidato B pelo simples fato do candidato B fazer parte do mesmo partido ou coligação. São muitos os exemplos de políticos que se beneficiam do candidato "puxador de votos" (capaz de conquistar, sozinho, uma grande fatia do eleitorado) ajuda a eleger colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.
Acabamos elegendo candidatos em quem nem pretendíamos votar ou que nem conhecemos.
Infelizmente não existem partidos ideológicos e programáticos, então cabe ao cidadão escolher o melhor para o seu futuro, é um direito democrático.
O VOTO DISTRITAL aproxima o candidato do eleitor, facilitando o cidadão a fazer cobranças de seu representante, atualmente elegemos candidatos que, dada a distancia entre ele e seu eleitorado, não a cumplicidade nem comprometimento por parte do eleito.
O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA 100% com recursos públicos para ser justo, também deveria ser tabelado, todos deveriam ter a mesma verba para investir nas suas campanhas e o mesmo tempo de rádio e TV nos programas gratuitos, independente de siglas e representação, isso seria justo.
eu jamais ( para não falar nunca) votaria num Zé Carlos Fonseca Junior. mas lamento que tenha recebido 100 mil votos e não foi eleito, enquanto Neucimar Fraga teve pouco mais de 5 mil votos e foi. Onde fica a democracia ? Idem o BUM Eneias ...e Tiririca, que acho que vai aporrinhar os doutores em politica, pois já começou a despertar o senso critico do POVO( adoro) mas levaram candidatos sem votação para a camara federal. Bem por hora fico no aguardo para saber se Millor tá certo ao falar " A única coisa séria do circo é o palhaço". bj, hasta la vista, a tardinh
Sou favoravel a LISTA ABERTA, financiamento Público,Voto Distrital Misto, fim de imunidade, VOTO ABERTO, e Participação Popular ( destinar parte do horario das midia publica das TVs. Assembleias, Camara e Senado, para programas feitos para e PELO POVO) E parte dela para falar das emendas Parlamentares, genericas, de bancada, de Saude...e de seus usos. bj
Sou favorável a que os partidos tenham ideologias e propostas claras e que o povo passe a fazer parte da vida partidária, se filiando e votando internamente nos candidatos. Sou favorável a lista fechada e democracia interna nos partidos.
O PT defende a implementação da lista fechada junto com o financiamento público de campanha, argumentando que isso evitaria, por exemplo, o encarecimento das campanhas. O senador Wellington Dias (PT-PI) assinala que, assim, "qualquer brasil...eiro, tendo dinheiro ou não, poderá participar do processo eleitoral e chegar ao Congresso sem estar comprometido com o financiador A ou B".
- Defendemos um sistema no qual haja a preponderância de partidos ideológicos e programáticos - reiterou Humberto Costa.
- Defendemos um sistema no qual haja a preponderância de partidos ideológicos e programáticos - reiterou Humberto Costa.
Isto aí em cima para mim é perfeito.
curti como todo mas lista fechada não é democratico em canto algum, mui9to menos no partido. Imagine LU, adoroooooooooo o chefe, Ze Dirceu, mas só ia dar Genoino, ZD, Eduardo Cardoso....Como só daria Coser, Irini , Alexandre ... E por exemplo como ficaria uma liderança ...de base? E nem vou falar nos outros partidos. Falo no PT e ressalvo ser amiga de Alexandre (PT-ES) e nada ter contra os companheiros citados, ok?
Escapa-me um fator que considero de suma importância num processo eleitoral com lista fechada, "a Democracia". Como poderá ser democrático um processo onde o eleitor vota mas quem decide quem vai ser o eleito é o partido? A Lei do ficha lim...pa poderá ser aplicada em políticos fichas sujas que são dirigentes de partidos? Ou esses estarão fora do alcance desta Lei? Como membro da executiva de um partido, o político ficha suja poderá indicar o candidato de seu naipe para ocupar a vaga? Infelizmente a muito tempo que, as legendas políticas por mais popular que eram acabaram se distanciando de sua militância, deixaram de ser programáticos e ideológicos, e agora preocupam-se com a possibilidade de perder espaço, nenhum partido correrá o risco de perder espaço e importância enquanto valorizar a democracia, respeitando a vontade do seu eleitorado.
A questão da lista é simples: Queremos que os ricos, os espertos e os que tem visibilade publica continuem se elegendo, ou qeremos que se elejam aqueles que tem compromisso com um projeto de sociedade, coletivo, concordando nós com eles ou ...não? A Fernanda fala do Zé Dirceu. Bom. Ele foi um dos caras fundametais para que o PT chegasse onde chegou. Ele foi um dos articuladores da "Carta aos Brasileiros", que mudou os rumos da campanha de 2002, permitindo que elegêssemos Lula Presidente pela 1ª vez. Quando os ataques da burguesia contra o PT e contra o nosso governo em 2005 tomaram proporções inimagináveis, foi Zé Dirceu que foi para o sacrifício, para não sacrificar o Governo. Isto é visão coletiva, visão de projeto, compreensão das classes que atuam na política do mundo.O voto em lista segue a mesma lógica da nossa organização interna. Nos organizamos em grupos, em torno de idéias e propomos ao partido. No fim do processo de elição de diretórios, a gestão do partido é feita proporcionalmente a cada força política. Neste caso, individuo conta muito pouco como individuo. Conta mais a capacidade que ele tem de se articular com outros dentro do projeto partidário. Precia portanto elaborar, propor e discutir. Hoje não. O cara tem estrutura, grana, independente de que partido for, tem condições de se eleger. No caso da disputa interna, tudo não depende da grana, mas da capacidade de articulação que tenha com outras pessoas e grupos do partido. É assim que a classe trabalhadora chegou ao poder em vários lugares do mundo, e não porquetinha lideranças que faziam muitos votos. Num processo de voto em lista, dificilmente um cara como Tiririca ou o Romário, que não tem nenhum compromisso com nenhum projeto, mas só com eles mesmos, se elegeriam. Mas eu, tu e qualqeur outro, com capacxidade de argumentação dentro do partido poderíamos ser candidatos, sem gastar dinheiro nenhum, nem nosso e nem da sociedade.
Votar em lista aberta, como é hoje, é quase como a proposta do Temmer, que propõe acbar de vez com a eleição proporcional e eleger só majoritariamante, inclusive os deputados. Num processo destes, quem se elegería? Quem tem grana ou quem tem visibilidade pública, não como bom político, mas como personalidade midiática (Clodovil,Tiririca, Enéas, Sarney,Calheiros, etc...)
Muller. As Listas Fechadas são um perigo incalculavel para a democracia, é uma bomba relogio a ser explodida no medio e longo prazos. Me explico. Qual a garantia à sociedade de que os politicos, agrupados em partidos gradualmente mais fech...ados, prestarão contas? A única coisa que simula a democracia é a tal "democracia intra-partidaria" feita por eleições (veja bem, um sistema dentro do outro) pela qual TODO o processo politico será dirigido. Então que prestação de contas é essa? À quem? Em outras eleições? Como será esse tipo de processo legislativo? Aonde vai existir espaço para o Recall quando os partidos estarão manobrando tudo a seu bel-prazer encobrindo tudo e qualquer coisa? Essas eleições intra-partidarias são um arremedo de democracia porque as máquinas partidárias vivem de ideologias para consumo e fazem e farão um marketing politico para fora de tal maneira bem elaborado que toda a verdade sendo tramitada por tras nos bastidores politicos entre a cacicagem será encoberta. Mesas e diretórios, todos estarão recebendo o seu bem polpudo porque os interesses economicos nacionais e internacionais estarão negociando a verdadeira politica. Mas isso é o lado da produção politica. Quem estaria pagando por essa orgia? Segredo ... O POVO pelos estratosféricos Financiamentos Públicos de Campanha. Porque estratosféricos? Porque os mesmos deputados que sempre "sugerem" e votam seus próprios salários estarão seguindo as instruções das cúpolas ainda mais autônomas nos seus partidos estipulando as quantias sempre crescentes dos financiamentos de campanha! E por que esses custos estariam sempre subindo? Porque a midia sabe cobrar!!! Mas não é só isso. Parte 2 da trama: Pela propria natureza do processo politico, que é ideológico em proposito, enquanto gera infinitas discussões e serve tambem para entretenimento, os verdadeiros interesses estão negociando diretamente com os principais atores politicos. Oras bolas, essas ideologias são disseminadas internacionalmente para facilitar o controle politico de elites por fazer pressão nos partidos que hoje são ideológicos de direita, esquerda ou um centro amorfo e impossivel. Mas isso deverá desaparecer e tudo firmar-se em um centro sem escrúpulos, moral ou ética porque tudo está se afunilando. Se hoje as influencias internacionais já incidem nas decisões, imagine daqui ha 15 ou 20 anos quando essa globalização estiver ditando tudo. Eu te pergunto meu caro Muller: Aonde vai estar a representatividade? Aonde vai estar a vontade da comunidade à mercê da programática partidária que vai cuidar dos grandes interesses porque os partidos vão estar insulados do resto da sociedade? Aonde vai haver democracia nisso? Listas Fechadas, meu caro, desculpe-me o termo, mas é adequado, é proposta de gangster. A democracia verdadeira vai por outro rumo bem diferente desse. A democracia vai aonde está a fonte da autoridade politica. Essa fonte está la em baixo, brotando em água límpida, com as comunidades na dignidade humana primária. Essas Listas Fechadas são uma proposta contrária à democracia porque se distancia cada vez mais da fonte. Essas Listas Fechadas, em vez de buscar pela legitimidade, usurpa essa legitimidade. Essa usurpação é feita por criar duas barreiras entre o politico que não irá representar coisa alguma no longo prazo a não ser grandes interesses porque em grupos herméticos completamente insulados e a sociedade. A segunda barreira é o voto em eleições que será uma farsa completa. O marketing politico de mãos dadas com a grande mídia se encarregará dos inconvenientes. Não se vanglorie desse PT que hoje está contra a grande mídia, porque em duas gerações de politicos essa preocupação com o social será um puf. Da mesma maneira como o partideco de Tony Blair opera: em favor do império. Aliás, aí está o PNDH-3 resultado da Terceira Via, não é mesmo? Deploravel! Será o desmanche da sociedade brasileira no longo prazo. Então essa é a tendencia da natureza humana quando se criam mecanismos que separam os interesses e colocam um em direto contato com a fonte de riqueza: o outro servirá de moeda de barganha. Então, a autoridade politica obtida é nula porque maculada por desenho desde o início. Isso nunca será democratico, mas tiranico ao extremo no longo prazo.
É estranho (ou não) mas boa parte dos argumentos que usas, são os mesmos argumentos que Michel Temer usou para defender oseu voto majoritário para todas as candidaturas. Em toda tua argumentação tu esqueceste a existência das classes sociai...s. Isto é o eterno argumento da classe dominante. Não existem classes sociais...somos todos iguais...Não. As classes existem. E elas movem as relações do mundo em que estamos. Somente quando a classe trabalhadora, que é aquela que produz com a sua força de trabalho e também com sua inteligência se concientizar que é no coletivo que esta a sua força e não na simples soma aritmética, aí então teremos a construção de uma nova ordem social que respeite de verdade as diferenças. Por fim, pelo que entendí, és contra o Plano Nacional de Direitos Humanos, que afirma justamente a nescessidade de reconhecer as diferenças?? Mas esta é uma posição mais grave ainda do que as posições pseudo-anarquicas que defendes. Só os fascistas são contra o PNDH, justamente por que ele afirma o direito a diferença se expressar livremente. O PNDH é a cosntrução necessária, que amplia a democracia.
Realmente eu não sei se me sinto lisongeado com essa coincidencia com os comentarios do Sr. Michel Temer. Mas é sempre bom lembrar que a Reforma Politica não se trata de lutas de interesses partidários, porque estamos tratando de algo que s...upera em muito qualquer interesse partidario particular no que tange os interesses da democracia, e essa no exercicio efetivo dos direitos do cidadão e de comunidades nas suas essencias mais primarias. Logo, temos que colocar em perspectiva, e essa muito bem medida, os anseios de um PT que ora se caracteriza por uma programatica desenvolvimentista, e os de um PMDB de meio de rua disposto a aceitar qualquer oferta para fazer parte do poder - esse é o carater do PMDB e todos sabem disso. Vemos que são duas posições a serem comtempladas no seu devido mérito. Isso para não fatorarmos um DEM que nem se cogita, e um PSDB em franca decadencia por falta de propostas dignas e viáveis. Nisso, cada instancia partidaria tem o seu lado negativo que deve ser tambem igualmente visto e analisado. Como eu já mencionei em outras postagens, temos um PT com um visivel projeto de poder. Se esse projeto garantisse a manutenção dessa programatica em um futuro, digamos, de dois, tres ou mais termos de governo, mesmo alterando partidos, para daqui ha 20 anos, eu diria que seria algo realmente digno de nota e louvavel. No entanto não estamos lidando com robôs, mas com seres humanos faliveis e suscetiveis às mesmas tentações que qualquer outro no exercício do poder. Estamos lidando tambem com fortíssimos interesses externos que incidem no processo decisório de partidos. Então colocamos essas propostas de Listas Fechadas e Fortalecimento de Partidos, ambas em um programa de gradual isolamento da sociedade (mesmo com democracia intra-partidaria) amparado por Financiamentos Públicos de Campanha. Esse cenário não passa na prova de lisura politica nem no Brasil e nem na China! Simplesmente porque o poder corrompe qualquer sistema paulatinamente especialmente quando há a confluencia de interesses de ambas as partes: um o de maximização de lucros que dependem de politicas sociais para casarem com as economicas e financeiras (repare nas tendencias internacionais na administração de Bancos Centrais - coisa séria isso), e outro pela natural tendencia do ser humano de olhar para os seus proprios interesses em qualquer situação especialmente quando se depara com pressões sem uma ... aha ... remuneração adequada. Ou alguem entra para a politica para fazer trabalho voluntario?! E em se tratando de "remuneração adequada", o que é adequado quando rios de dinheiro entram e saem dos cofres de partidos quando ofertados sorrateiramente para o Caixa 2 que sempre ha? O que dizer especialmente do dinheiro público arrecadado pelos futuros Financiamentos Públicos de campanha? Imagine essa máquina politica bem azeitada, rs. Vamos fazer um fast forward e ver como isso vai operar no futuro? Nem é necessário. - Não que eu seja contra essa proposta de Financiamento Público, mas a aplicação dessa verba deve ser para outros mecanismos de REAL FORMAÇÃO de força politica na sociedade e não manipulação ideológica como se conhece, e marketing politico como deverá haver às turras se os partidos forem fechados em Listas de candidatos, peixes dos tubarões. Então, não há como eu, ou qualquer um que olha essas realidades, deixar de desconfiar desse programa fazendo críticas incisivas sobre aquilo que salta aos olhos como uma aberração de um sistema politico que não irá concorrer para uma democracia MAIS DIRETA. Simplesmente porque a sociedade TEM QUE discutir ela mesma nas bases aquilo que lhe é de urgencia, necessidade básica, e de direito. Ou como iremos validar o artigo da Constituição que diz que TODO o poder emana do povo? Mascarando esse poder com transferencias claramente fraudulentas para sancionar uma democracia por tabela? Esse direito é INTRANSFERIVEL especialmente quando se trata de um desenvolvimento da democracia em termos teóricos e praticos que é exatamente o que se propõe com essa reforma Politica! Nada é de graça, nem sequer uma concessão de um partido politico à sociedade ou à uma comunidade. Tudo depende de uma troca, e quem tem maior poder de barganha nessa troca de interesses leva a parada e dita a moda. Democracia é povo educado e instruido nos seus direitos de escolha e de voto. Lista Fechada não é isso.
O afunilamento a que eu me referi nas postagens anteriores pode ser constatado nesse exemplo dos EUA no link abaixo. Agora, isso significa que no Brasil teremos que ter algo similar para aplacar essa tendência construindo um sistema similar...? Aonde irá parar isso? Ou devemos fazer o contrario, construindo mecanismos mais democraticos por construir um empoderamento popular em comunidades autônomas? Esse é o desafio dessa Reforma Politica. ...... Government takeover of the midia
rsrs tão te copiando de novo??????????
Devemos nos lembrar também que, em sendo aprovada, a Lei é para todos os partidos, não só para os que realmente praticam a democracia intra-partidaria. Tive uma péssima experiência participando de uma executiva de um "partido" onde tinha ...um "dono". Nesse partido as executivas de todo o pais são provisórias, não existe autonomia plena nem parcial, faça o que determina o "homem" ou você estará fora, bastará o presidente nacional do partido dar a "canetada". O pior disso tudo é que o seu Estatuto lhes garante todo esse poder. E infelizmente a maioria das legendas possuem "donos". Estes "tiranos-legendários" já "deitam e rolam" (são bancados pelos candidatos eleitos) com o sistema atual, imaginem esses senhores com o poder supremo nas mãos. Afinal PARTIDOS POLÍTICOS SÃO ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS?
Dag, juro que com muitos anos nos bastidores políticos, fazendo parte de campanhas eleitorais, movimentos sociais, promovendo eventos sindicais e politicos, acho vaga esta sua colocação. Diante de tudo que vi é impoossivel descobrir qual partido vc. fala. Tá tudo igual. capixabas quebraram a perna de um governo, para enfraquecer uma tendencia. Fazer eventos politicos sempre foi uma novela: acredita que até movimentos de lutas tem dono? Uma vez dia 24 de janeiro de 2003, fizemos o ato internacional contra ataques de Iraque ao Irã. Vc. acredita que para não dar visibilidade a um grupo, tivemos dois eventos?simultaneamente um em Camburi e outro na Curva da Jurema. Resultado FIASCO, os dois. Sim isto foi um exemplo, um pq. exemplo diante de outros bem maiores.
SENHORES coroneis, ABAIXEM O CENTRO DE GRAVIDADE"
Dagmar,
Muller, e demais colegas. Eu não discordo de que deve haver um consenso
em torno de uma proposta, quando digna e de real valor para a
comunidade, para que quando for à plenario possa vencer contra outra que
beneficia outros interess...es
- porque essa disputa de interesses é a natureza conflitante na
politica. Reconheço tambem que a pulverização dos votos em várias
propostas tambem não garante que a melhor e mais autêntica proposta para
os interesses da comunidade vença. O que temos nesse quadro senão um
impasse insolúvel em termos de PRÁTICAS politicas ATUAIS e a TOTAL
falta de criatividade nessa Reforma Politica? Agora, olhando para os
interesses partidários em jogo o que estamos contemplando é
inequivocamente uma classica siuação maniqueista: se não for A tem que
ser B, e se não for B tem que ser A. Ou seja, se a sociedade não tem
como escolher, nós escolhemos prara ela em partidos compondo Listas
Fechadas; e se não houver Listas fechadas o bicho come porque haverão os
oportunistas oferecendo presentes em troca de votos e não haverá
garantia. Mas aonde está a garantia nos dois lados? Não existe! Logo,
eu opergunto: aonde está a evolução no sistema politico para garantir a
exigência de MAIS democracia? Tambem não há! Então qual é o propósito
dessa Reforma Politica? Suprir conveniências. Porque até agora o que
estamos vendo é uma manobra petista para aumentar o seu apego ao poder
burlando sériamente a regra mais fundamental da democracia que é o
direito inalienavel de comunidades naturalmente constituídas de formarem
assembleias para identificarem as SUAS necessidades basicas e de
desenvolvimento autônomo calcado na IDENTIDADE CULTURAL. Essa BURLA vem
na forma das Listas Fechadas que USURPA o direito mais fundamental
democratico por insinuar que essa comunidade não possui os requisitos
necessários para a formação de assembleia a fim de identificar e debater
essas necessidades basicas. Isso é criminoso na essência porque é o
primeiro passo para a DESTRUIÇÃO do espírito democratico. Democracia não
se faz em partidos mas em comunidades onde a vida existe de forma
natural. Ideologia não supre necessidades quando poderosos intereses
economicos e financeiros dispõe da massificação para maximizar seus
lucros, e esses mesmos interesses se valem de ideologias e de individuos
em partidos para garantirem esses objetivos. Porque como será possivel
recuperar a originalidade de intenções quando todas as tendencias
apontam para a massificação ideológica e a concentração do poder FORA e
LONGE das comunidades para se concentrar em partidos politicos? Será
absolutamente IMPOSSIVEL refazer isso pelas tendencias vistas hoje para o
futuro! Porque sancionando-se as Listas Fechadas o Voto será uma
abdicação do exercício da vontade original, e haverá uma barreira intransponível que impedirá que a vontade original seja restabelecida
para ser executada. Uma evolução nessa direção é absolutamente perigosa.
Então, voltando ao centro da questão, para que haja um consenso, esse
deve ser ORIGINAL da comunidade para ser autêntico. Na transferência
para partidos essa originalidade desaparece porque dilui-se e
perverte-se com outros interesses. Como iremos fazer para que essa
originalidade seja respeitada? Esse é o desafio dessa Reforma Política.
Na época de Russeau isso era impossível pela falta de comunicação
rápida. Hoje nós não temos essa dificuldade. Alias tudo é feito em
"tempo real". Então Montesquieu haveria de estar muito feliz porque esse
é o espírito das leis
Não
vi ainda nenhum comentário sobre regras para garantir a democracia
interna nos partidos. Isto incentivaria a filiação aos partidos,
portanto a participação popular e iria permitir que se elegessem
internamente para as listas candidatos afinados com as causas populares.
Não mais seriam privilegiados os ricos, os puxadores de votos,
coronéis, caciques, etc.
Nanda,
Marcos e demais colegas. É devido ao fato de não identificarmos nos
partidos políticos de hoje as suas verdadeiras ideologias que apresso-me
em lembrar que, não teremos nenhuma garantia do sucesso das pretendidas
reformas. Sou saudos...o
dos tempos em que o PT era oposição, seus exercitos de militantes com
suas bandeiras estreladas, batendo no peito e cantando juntos o mesmo
refrão, sabendo bem cada um daqueles qual era o objetivo daquela marcha e
não desistiram até chegar ao objetivo principal. Pois bem, felizmente
alcançaram o sonho e assumiram o poder, muita coisa mudou para melhor. O
nosso representante maior exerceu de forma quase perfeita e aproveitou o
tempo que teve. Foi excelente, provou-se para o doutor a capacidade do
peão, mas e aí, teriam as bandeiras estreladas se acomodado? Os altos
índices de aprovação do general teriam feito mal ao exército? Há de se
concordar que aquele exercito não é mais o mesmo. Isso talvez justifique
o receio dele ser colocado a prova. Uma coisa é certa, nenhuma legenda
precisará ter receio de uma lista aberta, enquanto contar com o apoio de
seus exercitos. E se a confiança foi perdida é porque algo está errado.
Eu estou com o Luiz Müller Müller e a proposta do PT e faço a opção pela lista fechada.
O
desejável numa democracia é a existência de partidos fortes, com linhas
programáticas bem definidas e claras para os cidadãos. A grande maioria
dos atuais partidos políticos do nosso país estão sem crédito, motivado
por alianças espúrias ...e por negociatas envolvendo cargos públicos.
Os
partidos que melhor representam as demandas e reivindicações coletivas
numa sociedade democrática. Os próprios agentes políticos, porém, têm
contribuído para desmoralizar suas siglas, valendo-se de qualquer
pretexto para trocar de bandeira. Tanto que uma das primeiras cogitações
do grupo recém-formado é incluir nas novas regras a chamada “janela da
infidelidade”, que prevê um período legal para a mudança de partido.
A
reforma política necessária precisa garantir a ampliação do
protagonismo popular, fortalecer realmente os partidos com voto em lista
“ABERTA” que significa a escolha da proposta programática apresentada
por um partido.
Se faz necessário também
a implantação do financiamento público de campanha para criminalizar a
escandalosa influência do poder econômico nas eleições.
O
avanço e a consolidação da democracia depende de uma reforma política
democrática que assegure, fortaleça e amplie a participação popular nas
decisões. O resto são velharias já experimentadas e condenadas que os
conservadores, saudosistas de um passado de mando quase ilimitado,
teimam em defender com argumentos surrados e falsos.
Adorei
o PROTAGONISMO POPULAR. Que os partidos abaixem o centro de gravidade,
afinal é DE POVO que se faz o partido, o partido não pode se fazer a
custa do POVO. Lista aberta, financiamento público e formação. apoio as
palavras do Dag. Mas adoro o Lu e o companheiro Muller.
Uma
das grandes distorções Democráticas do atual sistema eleitoral é a do
voto proporcional para Câmara dos Deputados e as Assembléias
legislativas, o quociente eleitoral. Os votos recebidos pelos candidatos
a deputado ou vereador de um par...tido
ou coligação se somam e servem para determinar quais serão os eleitos,
não respeita a vontade popular. O quociente eleitoral entra em conflito
com o princípio constitucional de que "todo o poder emana do povo". O
voto da maioria deve sempre ser respeitado, a exemplo das casas
Legislativas e Tribunais de Justiça onde, as questões são decididas pelo
voto da maioria. O voto majoritário poderá acabar com coligações
formadas para engordar as bancadas, bem como o uso de candidatos para
servirem de “escada”, que tem como único objetivo a soma de seus votos
para atingir o quociente eleitoral.
Dag,
este dds estou com irmão ( daqueles que não tem sangue, mas alma) aqui
em casa e vou, por isto tirar 'ferias'. Então tá com vc. a postagens ok?
rsrs Domingo volto.. ah........... são irmãos e diretores do IGRAT,
Instituto de DH Graça Tardin, estamos vendo se vamos pra amis um
mandato.bem, estes dois dias, acompanharei quando possivel o grupo.
Bjao
Sobre
essa ultima postagem do Dagmar logo acima eu tenho concluído o
seguinte: O que a manutenção do Quociente Eleitoral como a proposta das
Listas Fechadas significa claramente é que o sistema está ossificado e
não consegue ser MAIS democr...atico.
A causa disso é que os partidos não querem modificar a sua estrutura
para atender à demanda uma expansão democratica ou de maior democracia
no sistema! Isso é burrice politica por falta de iniciativa. E para que?
Para defender uma classe que defende-se a si mesma como interpretadora
da vontade popular da qual deveria depender mas nega-se a fazer isso
para continuar a defender outros interesses. Não podemos concluir outra
coisa.
Marcos
é simplesmente isso, voce resumiu muito bem o quanto o quociente
eleitoral é pernicioso a um sistema deveras democrático, e a quem
interessa a manutenção deste.
Nanda,
fique tranqüila querida amiga, faça sala aos seus convidados e assuma o
compromisso por mais um ano a frente do IGRAT, estou certo de sua
importância á frente deste instituto . Eu me encarregarei de postar os
debates no nosso blog, Bjao
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