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Estudante cobra mais transparência dos
portais - O universitário Walmir Júnior, 18,
teve
dificuldades para encontrar informações ao
testar
os sites do TRE e do Ministério Público
"O
portal (TRE) é dividido em leis. Tive que
adivinhar o que era cada uma. Que transparência
é essa?" - Walmir Júnior, estudante
universitário
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Um mês depois de a Lei de Acesso à Informação ter entrado em
vigor, os órgãos públicos já disponibilizam a maioria dos dados considerados
obrigatórios. Mas, a forma como essas informações estão distribuídas nos sites
e em portais da transparência dos órgãos dificulta a localização e o
entendimento delas por qualquer cidadão.
Para mostrar como está o cumprimento da lei, um consultor de tecnologia, um estudante e uma dona de casa testaram seis sites de instituições com atuação no Estado. São eles: Assembleia Legislativa; governo do Estado; Ministério Público Estadual (MPES); Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Tribunal de Contas Estadual (TCES) e Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
Acompanhados de perto, mas sem ajuda da reportagem, o consultor de tecnologia e especialista Gilberto Sudré, o estudante Walmir Júnior, 18 anos, e a dona de casa Vera Lúcia Souza, 52, tiveram dificuldades para achar informações básicas, como a relação nominal de servidores. Eles encontraram dados desatualizados e levaram até 25 minutos para chegar à informação desejada – em média, deram cinco cliques para visualizar qualquer dado.
Desafio
Sudré testou os sites do TJES e do Tribunal de Contas. O primeiro é mais completo, mas a localização dos dados é mais difícil. No TCES, o acesso é mais fácil, mas faltam informações.
Para mostrar como está o cumprimento da lei, um consultor de tecnologia, um estudante e uma dona de casa testaram seis sites de instituições com atuação no Estado. São eles: Assembleia Legislativa; governo do Estado; Ministério Público Estadual (MPES); Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Tribunal de Contas Estadual (TCES) e Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
Acompanhados de perto, mas sem ajuda da reportagem, o consultor de tecnologia e especialista Gilberto Sudré, o estudante Walmir Júnior, 18 anos, e a dona de casa Vera Lúcia Souza, 52, tiveram dificuldades para achar informações básicas, como a relação nominal de servidores. Eles encontraram dados desatualizados e levaram até 25 minutos para chegar à informação desejada – em média, deram cinco cliques para visualizar qualquer dado.
Desafio
Sudré testou os sites do TJES e do Tribunal de Contas. O primeiro é mais completo, mas a localização dos dados é mais difícil. No TCES, o acesso é mais fácil, mas faltam informações.
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Dados são difíceis de serem
trabalhados e
cruzados O consultor de tecnologia Gilberto
Sudré diz que os dados do TJES e TCES estão
em PDF, o que
dificulta cruzar informações
"Está difícil achar informação no site do TJES.
Ele está mais para advogado do que para
cidadão"
- Gilberto Sudré consultor de tecnologia
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No portal do TJES, Sudré fez busca por gastos. Após clicar em links vazios – o
da transparência era página de teste com informações indisponíveis, como a
folha de pagamento –, ele achou as despesas totais, com custeio, licitações e
salários por cargo.
Na real página da transparência do TJES, localizada após 13
minutos de busca entre outros 63 links, as informações estavam em relatórios,
sem identificação do conteúdo. Foi preciso clicar em cada um deles para
encontrar a relação nominal de servidores e de magistrados e, após 25 minutos
de navegação, conseguir a folha de pagamento detalhada.
"Os dados estão disponíveis, mas não há clareza sobre o que é", pondera. O consultor reclamou da falta do número de magistrados e dos nomes estarem misturados aos dos servidores. "Queria saber quantos magistrados julgaram quantos processos e o gasto do período para calcular o custo de cada decisão", exemplifica.
Ao testar o portal do Tribunal de Contas, Sudré considerou a navegação mais simples. Por outro lado, faltam informações. "Não encontrei a lista de servidores e, no link licitação, ao clicar em pregão não há os vencedores nem o valor final do edital", diz.
Inacessíveis
O universitário Walmir Júnior testou os sites do TRE e do Ministério Público e cobrou portais da transparência mais objetivos e acessíveis. "As informações estão lá, mas não parecem tão transparentes como deveriam", afirma.
No site do TRE, uma das primeiras observações do jovem foi quanto à identificação do conteúdo do link transparência, dividido em três leis. Para chegar aos dados é preciso "adivinhar" qual informação cada lei prevê. "Começa errado e isso dificulta a compreensão dos cidadãos", destaca.
A denominação e a distribuição dos dados do TRE foram consideradas "muito confusas" pelo estudante. Ele não encontrou a lista de servidores e quanto cada um ganha, informações que constam no portal. Walmir também sentiu falta de poder assistir a transmissão das sessões no site. O link estava fora do ar.
A experiência na página da transparência do MPES foi mais satisfatória, segundo Walmir. Mas ele achou informações muito desatualizadas no site, como os dados do Pronasci de seu bairro, Vila Nova de Colares, Serra. "Só tem informações até 2008. Acho que eles deveriam ficar atentos", aponta o jovem.
Já a dona de casa Vera Lúcia, que acessa diariamente as redes sociais, teve dificuldade nos sites do governo do Estado e da Assembleia. Ela não encontrou nenhuma das informações pedidas: gastos e lista de servidores. "É complicado para quem não tem hábito de acessar esses sites. Para mim, as informações estão dispostas de forma mal organizada. Por isso, não vejo transparência", diz Vera.
No portal do governo, ela reclamou por não haver uma lista única juntando salário, cargo e nome de servidor, algo prometido em maio. "Tinha curiosidade em saber quanto os secretários ganham e as diferenças entre os salários dos servidores", cita.
"Os dados estão disponíveis, mas não há clareza sobre o que é", pondera. O consultor reclamou da falta do número de magistrados e dos nomes estarem misturados aos dos servidores. "Queria saber quantos magistrados julgaram quantos processos e o gasto do período para calcular o custo de cada decisão", exemplifica.
Ao testar o portal do Tribunal de Contas, Sudré considerou a navegação mais simples. Por outro lado, faltam informações. "Não encontrei a lista de servidores e, no link licitação, ao clicar em pregão não há os vencedores nem o valor final do edital", diz.
Inacessíveis
O universitário Walmir Júnior testou os sites do TRE e do Ministério Público e cobrou portais da transparência mais objetivos e acessíveis. "As informações estão lá, mas não parecem tão transparentes como deveriam", afirma.
No site do TRE, uma das primeiras observações do jovem foi quanto à identificação do conteúdo do link transparência, dividido em três leis. Para chegar aos dados é preciso "adivinhar" qual informação cada lei prevê. "Começa errado e isso dificulta a compreensão dos cidadãos", destaca.
A denominação e a distribuição dos dados do TRE foram consideradas "muito confusas" pelo estudante. Ele não encontrou a lista de servidores e quanto cada um ganha, informações que constam no portal. Walmir também sentiu falta de poder assistir a transmissão das sessões no site. O link estava fora do ar.
A experiência na página da transparência do MPES foi mais satisfatória, segundo Walmir. Mas ele achou informações muito desatualizadas no site, como os dados do Pronasci de seu bairro, Vila Nova de Colares, Serra. "Só tem informações até 2008. Acho que eles deveriam ficar atentos", aponta o jovem.
Já a dona de casa Vera Lúcia, que acessa diariamente as redes sociais, teve dificuldade nos sites do governo do Estado e da Assembleia. Ela não encontrou nenhuma das informações pedidas: gastos e lista de servidores. "É complicado para quem não tem hábito de acessar esses sites. Para mim, as informações estão dispostas de forma mal organizada. Por isso, não vejo transparência", diz Vera.
No portal do governo, ela reclamou por não haver uma lista única juntando salário, cargo e nome de servidor, algo prometido em maio. "Tinha curiosidade em saber quanto os secretários ganham e as diferenças entre os salários dos servidores", cita.
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Conscientização em sala de aula
poderia
ajudar - Com ensino médio e experiência como professora do ensino fundamental, Vera Lúcia teve dificuldade nos sites do governo e da Assembleia. Para ela, conscientização seria maior se o acesso fosse ensinado em sala de aula "Se colocassem as crianças e
adolescentes em contato com esses sites, eles
teriam mais facilidade e passariam hábito para os pais" - Vera Lúcia Souza, Dona de casa |
No site da Assembleia, uma das principais reclamações da
dona de casa foi não ter encontrado a lista de servidores. A última atualização
do número de funcionários por cargo é de dezembro de 2011 e não há salários.
Para Vera, se o acesso aos sites de órgãos públicos fosse estimulado em sala de
aula, a situação poderia ser diferente.
Avanço
Para o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenador do Laboratório de Psicologia da Computação, Hugo Cristo, os órgãos estão preocupados apenas em disponibilizar dados no primeiro momento do país na era do acesso à informação. Pela lei, todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário são obrigados a divulgar dados.
"Não está de forma fácil de ser encontrado e entendido. Mas o primeiro momento é de divulgação. O segundo é reduzir o tempo entre geração e disponibilização e, o terceiro, é usar formatos que permitam trabalhar os dados" ressalta.
Mesmo assim, o professor reconhece o avanço que a lei trouxe para o trabalho dele e do grupo de 10 estudantes, que têm a preocupação de construir aplicativos com dados disponibilizados por órgãos públicos. "Antes a gente dependia da boa vontade dos órgãos. Agora, eles são obrigados a disponibilizar", completa .
Órgãos prometem corrigir falhas apontadas
As instituições estaduais que tiveram os portais da transparência analisados pela reportagem mostraram, na maioria dos casos, que estão dispostas a ajustar as falhas relatadas pelos cidadãos para garantir a transparência dos órgãos.
Por meio de nota, o Tribunal de Contas (TCES) prometeu solucionar os problemas em seu site até setembro. O órgão reconheceu que o portal não traz o nome dos servidores e os respectivos cargos e que falta a divulgação de outros documentos do processo licitatório.
Já o Tribunal Regional Eleitoral informou que há um projeto de alteração do seu portal. Entretanto, essa modificação encontra-se suspensa, em razão de estar aguardando o Tribunal Superior Eleitoral publicar resolução que regulamente a Lei de Acesso à Informação no âmbito regional. Quanto à transmissão das sessões, há um problema técnico em fase de solução.
O Ministério Público informou que será lançado nos próximos dias o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), previsto na nova lei. Em relação ao Pronasci, afirmou que, na medida do possível, promove a atualização dos links.
Já o Tribunal de Justiça estuda mudanças no site para facilitar o acesso e elaborar uma relação específica de magistrados.
A Assembleia destacou que disponibiliza em seu site dados sobre gasto mensal dos deputados, entre outros, mas sobre as informações que não constam, disse que o cidadão pode solicitar à Casa.
Em relação ao site do governo do Estado, o subsecretário da Transparência, Samir Nemer, reforça que o portal da transparência foi criado para atender ao cidadão comum, com linguagem simples e navegação amigável, agregando diferentes cores às informações.
Avanço
Para o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenador do Laboratório de Psicologia da Computação, Hugo Cristo, os órgãos estão preocupados apenas em disponibilizar dados no primeiro momento do país na era do acesso à informação. Pela lei, todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário são obrigados a divulgar dados.
"Não está de forma fácil de ser encontrado e entendido. Mas o primeiro momento é de divulgação. O segundo é reduzir o tempo entre geração e disponibilização e, o terceiro, é usar formatos que permitam trabalhar os dados" ressalta.
Mesmo assim, o professor reconhece o avanço que a lei trouxe para o trabalho dele e do grupo de 10 estudantes, que têm a preocupação de construir aplicativos com dados disponibilizados por órgãos públicos. "Antes a gente dependia da boa vontade dos órgãos. Agora, eles são obrigados a disponibilizar", completa .
Órgãos prometem corrigir falhas apontadas
As instituições estaduais que tiveram os portais da transparência analisados pela reportagem mostraram, na maioria dos casos, que estão dispostas a ajustar as falhas relatadas pelos cidadãos para garantir a transparência dos órgãos.
Por meio de nota, o Tribunal de Contas (TCES) prometeu solucionar os problemas em seu site até setembro. O órgão reconheceu que o portal não traz o nome dos servidores e os respectivos cargos e que falta a divulgação de outros documentos do processo licitatório.
Já o Tribunal Regional Eleitoral informou que há um projeto de alteração do seu portal. Entretanto, essa modificação encontra-se suspensa, em razão de estar aguardando o Tribunal Superior Eleitoral publicar resolução que regulamente a Lei de Acesso à Informação no âmbito regional. Quanto à transmissão das sessões, há um problema técnico em fase de solução.
O Ministério Público informou que será lançado nos próximos dias o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), previsto na nova lei. Em relação ao Pronasci, afirmou que, na medida do possível, promove a atualização dos links.
Já o Tribunal de Justiça estuda mudanças no site para facilitar o acesso e elaborar uma relação específica de magistrados.
A Assembleia destacou que disponibiliza em seu site dados sobre gasto mensal dos deputados, entre outros, mas sobre as informações que não constam, disse que o cidadão pode solicitar à Casa.
Em relação ao site do governo do Estado, o subsecretário da Transparência, Samir Nemer, reforça que o portal da transparência foi criado para atender ao cidadão comum, com linguagem simples e navegação amigável, agregando diferentes cores às informações.
Os principais problemas encontrados
TJES
Dados da transparência estão em anexos, sem identificação. É preciso clicar em cada um para saber o conteúdo deles
TCES
O Tribunal de Contas divulga salário e número de servidores, mas não há nomes no link quadro de pessoal
TRE
Falta identificação de dois anexos no link transparência, dividido por leis e não por temas
Poder
No site da Assembleia, não há nomes dos servidores, salário deles ou de deputados, apenas despesas com pessoal
Governo
No site do governo, não há lista única contendo salário, cargo e nome de servidor, conforme prometido em maio
MPES
No portal da transparência do Ministério Público, os dados estão atualizados, mas no resto do site há informação desatualizada
TJES
Dados da transparência estão em anexos, sem identificação. É preciso clicar em cada um para saber o conteúdo deles
TCES
O Tribunal de Contas divulga salário e número de servidores, mas não há nomes no link quadro de pessoal
TRE
Falta identificação de dois anexos no link transparência, dividido por leis e não por temas
Poder
No site da Assembleia, não há nomes dos servidores, salário deles ou de deputados, apenas despesas com pessoal
Governo
No site do governo, não há lista única contendo salário, cargo e nome de servidor, conforme prometido em maio
MPES
No portal da transparência do Ministério Público, os dados estão atualizados, mas no resto do site há informação desatualizada
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