terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Oposição questiona no STF constitucionalidade de MP que libera gastos do governo

Brasília - PSDB e Democratas entraram nesta terça-feira (22) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) 598/12. A MP abre crédito extraordinário no valor líquido de R$ 42,5 bilhões em favor de órgãos federais e empresas estatais e garante recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contornando o atraso na aprovação do Orçamento da União para 2013.


Árley Batista Paim Acima de tudo essa oposição ainda é burra.
Fátima Pacheco Não vi um projeto, uma emenda de "Oposição" em favor do povo brasileiro. O que vejo é essa "oposição" "estudando" matérias da Veja, esperneando quando cai seu pirulito no chão. Essa "oposição" é a praga do Brasil e a mosca da sopa, não presta pra nada, só para encher o saco.
Ed Lascar Parabéns por este gesto, isolado e inefetivo que seja, Dona Oposição. E vê se aparece mais vezes!! STF PEDE QUE CONGRESSO EXPLIQUE OMISSÃO SOBRE FUNDO ESTADUAL
22/01/2013 | Andreia Sadi - Brasília | Painel da FSP
O presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, pediu que a presidência do Congresso se manifeste sobrea ação protocolada ontem por governadores de quatro Estados para evitar a suspensão dos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados).


Na ação, os governadores da Bahia, de Pernambuco, do Maranhão e de Minas Gerais pede a prorrogação do prazo para que o Congresso crie novas regras de distribuição do FPE e que, enquanto essa atualização não aconteça, sejam mantidas as regras utilizadas atualmente.

Lewandowski quer posicionamento oficial de José Sarney (PMDB-AP) sobre as acusações dos Estados de que o Congresso foi omisso ao não aprovar uma nova regra de distribuição. A tendência é que ele se pronuncie até o final do recesso, período em que permanecerá no comando da corte interinamente.


O CASO

Em fevereiro de 2010, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da legislação que regulamentava os repasses do fundo, pois precisava ser refeita com dados atualizados sobre dados demográficos de cada Estado brasileiro. Por "segurança jurídica", no entanto, os ministros decidiram naquela ocasião determinar um prazo para que o Congresso criasse novas regras e que se encerrou no dia 31 de dezembro de 2012.

O Congresso, no entanto, não analisou o tema e o governo federal se viu diante de um impasse, pois teria que continuar efetuando o pagamento dos recursos, que representam até 70% do orçamento anual alguns Estados, mas sem qualquer previsão legal para a realização dos repasses.


Já em janeiro deste ano, o Ministério da Fazenda e a Advocacia Geral da União adotaran uma decisão do TCU (Tribunal de Constas da União), para quem as regras derrubadas pelo Supremo devem ser aplicadas até que o Congresso resolva a questão.


Pelo FPE, a União distribui automaticamente aos governos estaduais e ao Distrito Federal 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. O FPE está calculado em R$ 74 bilhões para 2013. 

Êpa, ôpa, UPA!!! O queridinho dos mensaleiros, o Ministro Lewandowski também questiona o tal do repasse ILEGAL do FPE!
E agora turquinho? E agora PHA? Ehehe..
Antenor De Melo Pedrote Se a oposição não estivesse de férias desde 2003!!! O Impeachment de LULA teria sido concretizado, e outras asneiras deste partido de CORRUPTOS, não teriam acontecido!!!!!!
Árley Batista Paim Antenor De Melo Pedrote, tentaram fazer o impeachment do Lula, só não encontraram apoio popular, como fizeram com o Collor.
Ed Lascar Ninguém tentou impichar Lula! E tinha elementos para tal. O próprio Delúbio confessou ter se utilizado de "recursos não-contabilizados", ou seja: CAIXA DOIS! 
Inúmeros políticos, prefeitos , um ou dois governadores foram impichados por crimes eleitorais neste mesmo período lulístico. Já o Moluscão escapou! FHC não deixou a ideia seguir adiante.
Marcos Rebello Voces se esquecem da roubalheira que foi a privataria! Isto que esta acontecendo, e que o Ed tanto se empenha em propalar, nao e mais que uma cortina de fumaca, uma distracao psicologica, com a especifica finalidademm de inviabilizar o crescent pelas obras do PAC. Isto porque o PAC e' a pedra fundamental do programa petista depressed desenvolvimento nacional. Entao pergunta-se: qual a alternativa oferecida ou aludida pela oposicao? Nenhuma que evidencie uma continuidade de autonomia nacional. Isto como evidencia imediata. E como alusao a uma alternativa basta recorrermos ao historico das politicas da oposicao: o entreguismo a diretrizes economicas vindas de fora.
E qual e' o carro chefe desta proposta? A ALCA! Entao pergunta-se: Que politica e' esta? Ha alguma sanidade nisso? E em que clima financeiro esta politica economica iria operar dadas as caracteristicas do mercado financeiro mundial atual?
Desculpem os erros. Este tel e' teimoso e nao me permite concertar postagens. Depois concerto.

Ed Lascar EU TENHO MUITA PENA DUZAMERICÂNO. NÓIS AINDA ENSINA PRA ELES COMO SE PEGA US PEIXE

Marcos Rebello
 Ed ... voce trocou as bolas. Mas trocou messssmo! Alias as tuas postagens são ótimas porque voce tem uma habilidade única em mostrar perfeitamente como funciona a psicologia de um fodido em termos de consciencia nacional. Vou explicar em bem poucas palavras. É assim... Primeiro que um brazuca fodido mental quer parecer viver bem mostrando que sabe do que consiste ter status. Então ele tenta mostrar em conhecimento sobre o ideario nacional. Ou seja, busca sempre uma ralé social ou uma oposição politica subalterna em quem cospir, em quem subir, para mostrar que está por cima. Quando isso não funciona, ou porque o ambiente não é propício para tais aventuras "show off", o fodido mental quer mostrar que tudo nacional não presta e que o de fora é o máximo. Esse é um "show off" mais avantajado e ele novamente apela pela relatividade. Vai sacando o babado. Como a cabeça dele é torcida por completo e não tem como enxergar a realidade em que vive, ele passa a querer implantar o de fora dentro, anulando por completo todas as caracteristicas da sociedade em que vive. Ou seja, ele vive nela mas faz de conta que não vive, então ele vegeta, suga, e faz-de-conta. Ele acha que a grama da casa do vizinho é sempre mais verde e quer a dele exatamente como a do vizinho sem ter que se preocupar em plantar a grama dele mesmo. Resultado, o fodido mental vive na fantasia, no Lala land, in the fucking clouds. Ele é um palhaço. Então a gente precisa de um Reinaldo Azevedo desses pra gente ver o que não presta, nem como imagem e nem como realidade.
Ed Lascar Eu sabia que você entenderia, Marcos! Plenty of wisdom, for sure!
Rui Alberto Monteiro Rodrigues MP= CANETADA = DITADURA !!!!!!!!!!!!...

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