Brasília - PSDB e Democratas
entraram nesta terça-feira (22) com uma ação direta de inconstitucionalidade
(Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP)
598/12. A MP abre crédito extraordinário no valor líquido de R$ 42,5 bilhões em
favor de órgãos federais e empresas estatais e garante recursos para obras do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contornando o atraso na aprovação
do Orçamento da União para 2013.
Árley Batista Paim Acima de
tudo essa oposição ainda é burra.
Fátima Pacheco Não vi
um projeto, uma emenda de "Oposição" em favor do povo brasileiro. O
que vejo é essa "oposição" "estudando" matérias da Veja,
esperneando quando cai seu pirulito no chão. Essa "oposição" é a
praga do Brasil e a mosca da sopa, não presta pra nada, só para encher o saco.
Ed Lascar Parabéns por este
gesto, isolado e inefetivo que seja, Dona Oposição. E vê se aparece mais
vezes!! STF PEDE QUE CONGRESSO EXPLIQUE OMISSÃO SOBRE FUNDO ESTADUAL
22/01/2013 | Andreia Sadi - Brasília
| Painel da FSP
O presidente em exercício do STF
(Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, pediu que a presidência do
Congresso se manifeste sobrea ação protocolada ontem por governadores de quatro
Estados para evitar a suspensão dos repasses do FPE (Fundo de Participação dos
Estados).
Na ação, os governadores da Bahia, de Pernambuco, do Maranhão e de Minas Gerais
pede a prorrogação do prazo para que o Congresso crie novas regras de
distribuição do FPE e que, enquanto essa atualização não aconteça, sejam
mantidas as regras utilizadas atualmente.
Lewandowski quer posicionamento oficial de José Sarney (PMDB-AP) sobre as
acusações dos Estados de que o Congresso foi omisso ao não aprovar uma nova
regra de distribuição. A tendência é que ele se pronuncie até o final do
recesso, período em que permanecerá no comando da corte interinamente.
O CASO
Em fevereiro de 2010, o STF decidiu
pela inconstitucionalidade da legislação que regulamentava os repasses do
fundo, pois precisava ser refeita com dados atualizados sobre dados
demográficos de cada Estado brasileiro. Por "segurança jurídica", no
entanto, os ministros decidiram naquela ocasião determinar um prazo para que o
Congresso criasse novas regras e que se encerrou no dia 31 de dezembro de 2012.
O Congresso, no entanto, não analisou o tema e o governo federal se viu diante
de um impasse, pois teria que continuar efetuando o pagamento dos recursos, que
representam até 70% do orçamento anual alguns Estados, mas sem qualquer
previsão legal para a realização dos repasses.
Já em janeiro deste ano, o Ministério da Fazenda e a Advocacia Geral da União
adotaran uma decisão do TCU (Tribunal de Constas da União), para quem as regras
derrubadas pelo Supremo devem ser aplicadas até que o Congresso resolva a
questão.
Pelo FPE, a União distribui automaticamente aos governos estaduais e ao
Distrito Federal 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre
Produtos Industrializados. O FPE está calculado em R$ 74 bilhões para 2013.
Êpa, ôpa, UPA!!! O queridinho dos
mensaleiros, o Ministro Lewandowski também questiona o tal do repasse ILEGAL do
FPE!
E agora turquinho? E agora PHA?
Ehehe..
Antenor De Melo Pedrote Se
a oposição não estivesse de férias desde 2003!!! O Impeachment de LULA teria
sido concretizado, e outras asneiras deste partido de CORRUPTOS, não teriam
acontecido!!!!!!
Árley Batista Paim Antenor De Melo
Pedrote, tentaram fazer o impeachment do Lula, só não encontraram apoio
popular, como fizeram com o Collor.
Ed Lascar Ninguém tentou
impichar Lula! E tinha elementos para tal. O próprio Delúbio confessou ter se
utilizado de "recursos não-contabilizados", ou seja: CAIXA DOIS!
Inúmeros políticos, prefeitos , um
ou dois governadores foram impichados por crimes eleitorais neste mesmo período
lulístico. Já o Moluscão escapou! FHC não deixou a ideia seguir adiante.
Marcos Rebello Voces
se esquecem da roubalheira que foi a privataria! Isto que esta acontecendo, e
que o Ed tanto se empenha em propalar, nao e mais que uma cortina de fumaca,
uma distracao psicologica, com a especifica finalidademm de inviabilizar o crescent
pelas obras do PAC. Isto porque o PAC e' a pedra fundamental do programa
petista depressed desenvolvimento nacional. Entao pergunta-se: qual a
alternativa oferecida ou aludida pela oposicao? Nenhuma que evidencie uma
continuidade de autonomia nacional. Isto como evidencia imediata. E como alusao
a uma alternativa basta recorrermos ao historico das politicas da oposicao: o
entreguismo a diretrizes economicas vindas de fora.
E qual e' o carro chefe desta
proposta? A ALCA! Entao pergunta-se: Que politica e' esta? Ha alguma sanidade
nisso? E em que clima financeiro esta politica economica iria operar dadas as
caracteristicas do mercado financeiro mundial atual?
Desculpem os erros. Este tel e'
teimoso e nao me permite concertar postagens. Depois concerto.
Ed Lascar EU TENHO MUITA
PENA DUZAMERICÂNO. NÓIS AINDA ENSINA PRA ELES COMO SE PEGA US PEIXE
Marcos Rebello Ed ... voce trocou as bolas. Mas trocou messssmo! Alias as tuas postagens são ótimas porque voce tem uma habilidade única em mostrar perfeitamente como funciona a psicologia de um fodido em termos de consciencia nacional. Vou explicar em bem poucas palavras. É assim... Primeiro que um brazuca fodido mental quer parecer viver bem mostrando que sabe do que consiste ter status. Então ele tenta mostrar em conhecimento sobre o ideario nacional. Ou seja, busca sempre uma ralé social ou uma oposição politica subalterna em quem cospir, em quem subir, para mostrar que está por cima. Quando isso não funciona, ou porque o ambiente não é propício para tais aventuras "show off", o fodido mental quer mostrar que tudo nacional não presta e que o de fora é o máximo. Esse é um "show off" mais avantajado e ele novamente apela pela relatividade. Vai sacando o babado. Como a cabeça dele é torcida por completo e não tem como enxergar a realidade em que vive, ele passa a querer implantar o de fora dentro, anulando por completo todas as caracteristicas da sociedade em que vive. Ou seja, ele vive nela mas faz de conta que não vive, então ele vegeta, suga, e faz-de-conta. Ele acha que a grama da casa do vizinho é sempre mais verde e quer a dele exatamente como a do vizinho sem ter que se preocupar em plantar a grama dele mesmo. Resultado, o fodido mental vive na fantasia, no Lala land, in the fucking clouds. Ele é um palhaço. Então a gente precisa de um Reinaldo Azevedo desses pra gente ver o que não presta, nem como imagem e nem como realidade.
Ed Lascar Eu sabia que você
entenderia, Marcos! Plenty of wisdom, for sure!
Rui Alberto Monteiro Rodrigues MP= CANETADA = DITADURA !!!!!!!!!!!!...
Rui Alberto Monteiro Rodrigues MP= CANETADA = DITADURA !!!!!!!!!!!!...
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