PPS apresenta sugestões para a reforma política

20/04/2011 09:45

PPS apresenta sugestões para a reforma política

JBatista

Deputados do PPS entregam proposta de reforma política a Marco Maia.

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), entregou ontem ao presidente da Câmara, Marco Maia, as propostas do partido para a reforma política. O documento será encaminhado à comissão criada para analisar a reforma.
Entre as sugestões, estão a eleição em dois turnos nas cidades com mais de 50 mil eleitores, o fim da reeleição e a adoção do voto distrital misto, que dá ao eleitor a possibilidade de votar duas vezes para deputado e vereador (um voto no candidato do distrito e outro no partido).
O PPS apresentou as sugestões na forma de dois projetos de lei e de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs).
Segundo Roberto Freire, algumas propostas são polêmicas, como a que obriga o parlamentar que deseja exercer cargo no Executivo a renunciar ao mandato. Na avaliação do partido, o parlamentar que assume um cargo no Executivo está desrespeitando a vontade do eleitor. Além disso, deixará de executar uma das tarefas para a qual foi eleito, que é fiscalizar os atos dos governos.
Suplente de senador
Em caso de vacância de senador, o PPS propõe que o suplente ocupe a vaga por, no máximo, dois anos. Um novo senador será eleito assim que houver novas eleições, sejam elas nacionais ou municipais.
O partido também propõe o fim do prazo legal de filiação partidária e de troca de domicílio eleitoral para que um cidadão dispute as eleições. Pela proposta, caberá aos próprios partidos decidir sobre esse prazo.
Financiamento público
Outras medidas sugeridas são o fim das coligações para cargos proporcionais (vereadores e deputados federais e estaduais) e novas regras de financiamento de campanhas. O PPS sugere a proibição de doações por empresas, o limite de doações em R$ 2 mil para pessoas físicas e o financiamento público de campanha.
Para Roberto Freire, a política, a legitimidade e a representatividade da democracia brasileira enfrentam dificuldades e, por isso, é importante a discussão sobre mudanças nas instituições. Freire defende uma reforma política ampla, mas admite que seu alcance depende do debate, da participação da sociedade e da pressão popular.

Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli