sexta-feira, 6 de maio de 2011

REFORMA POLÍTICA? ONDE? QUANDO?

Postagem Dag Vulpi 06/05/2011

Uma das origens da corrupção no Brasil está na falta de uma reforma política, eleitoral e partidária de vergonha e em curto prazo. 


Se para aprová-la for necessário contrariar as vontades de alguns, que se contrarie. Seria um bom exemplo ÉTICO. Nunca as fórmulas fajutas de “etapas” futuras, jogar o lixo para debaixo do tapete e transferi-la para 10, quinze anos na frente. Isto significa manter o status quo e beneficiar-se dele o mais possível, sempre adiando a necessária cirurgia.

Alguns teóricos defendem que quanto mais eleições, melhor para o aprimoramento DEMOCRÁTICO. O princípio pode até ser verdadeiro nas nações desenvolvidas. Naqueles países – como o nosso – onde a sobrevivência dos miseráveis depende de favores e esmolas, a intensificação das eleições significa incentivar o FISIOLOGISMO, com financiamentos ou ajudas suspeitas por “debaixo do pano”. Em última análise, uma eleição atrás da outra, como ocorre atualmente, é o estímulo legal à corrupção, em todos os níveis.

Contribuem eventuais comportamentos individuais, porém o peso maior está na forma como se fazem as eleições no Brasil.
A Justiça Eleitoral aqui e acolá salva as aparências. Mas ela não faz a lei. Aplica e interpreta.

Lamentavelmente, o Congresso Nacional historicamente tem se omitido, quando colocada em pauta a reforma política. A sua intenção não encontra eco no plenário, salvo para sabotar o que signifique mudar RADICALMENTE o quadro eleitoral brasileiro. O Governo, às vezes acena com apoio, porém banca o “estadista” para evitar desgaste na chamada “base aliada”. Aliás, a responsabilidade da reforma política é do Congresso Nacional.

Na conjuntura atual, tudo começa na hora do voto. Até o eleitor de boa fé corre o risco de ser induzido em erro. O horário gratuito, ao invés de usado para debates de idéias e propostas transforma-se, regra geral, em “propaganda enganosa” de marketing milionário. O trabalho criminoso de “cabos eleitorais”, alimentados a peso de ouro, torna as eleições fanfarrices animadas pelo esbanjamento do dinheiro sujo e prestígio oficial.

A “competência” parlamentar é medida, exclusivamente, pelo número de convênios liberados. Nunca pelo exercício RESPONSÁVEL do mandato. O mecanismo legal que rege partido e eleições não incentiva a criatividade e nem sequer ameaça punir as práticas do “toma lá me dá cá”.
Para ganhar a eleição, o mais usual é discutir, previamente, se tem dinheiro, ou se não tem dinheiro para gastar.

Como poderá existir reforma política, se os partidos não forem DEMOCRATIZADOS para o combate ao “aluguel” de legendas e estímulo ao debate e aperfeiçoamento dos programas partidários?

Como existirá reforma política, se continuar a reeleição com os pré- candidatos enfatiotados de líderes, já começando a distribuir benesses à luz do meio dia?

Como existirá reforma política, se qualquer início de conversa de alguém que deseje ingressar na vida pública começa sempre pela pergunta: “quanto tem para gastar?”. Que possibilidade de renovação poderá existir – não de pessoas – mas de práticas políticas?

As regras vigentes premiam a “esperteza”. Claro que isto não inclui todos os membros da classe política. Mas as exceções estão imobilizadas para fazer a faxina necessária.

2012 está chegando com as eleições municipais. O que de concreto está sendo feito para mudar esse cenário catastrófico? Absolutamente nada de estável e profundo. Tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes. Os mesmos métodos. Os mesmos processos. Parece existir consenso para não mudar coisa nenhuma.

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