terça-feira, 15 de maio de 2012

Como acabar com a corrupção - Por Irineu Tolentino

Por  Irineu Tolentino*


Às vezes tenho umas idéias meio malucas!


Faço essa publicação não pensando propriamente no seu emprego imediato, tal qual propostas, mas provocar um insight em quem tenha competência para a tomada das providências necessárias, ou mesmo servir de embrião para um estudo mais aprofundado.


Assim, refletindo sobre o nível alarmante de corrupção pelo Brasil, tive duas idéias geniais para acabar com isso (ou, no mínimo, reduzi-lo para patamares mais civilizados).


Uma, seria, por exemplo, a "delação premiada contra corruptos", ou "recompensa" para qualquer pessoa que denunciasse um esquema de corrupção (como no velho Oeste), já que não existe esquema perfeito. Sempre tem uma pessoa que sabe de alguma coisa e estaria disposta a denunciar à polícia ou ao Ministério Público. Quem se arriscaria a um esquema de corrupção diante desse quadro?


A segunda idéia, que poderia complementar a primeira (mas não necessariamente), é a criação da figura jurídica do "Promotor de Justiça Privado", que poderia ser remunerado com honorários toda vez que conseguisse obter uma condenação de algum corrupto na Justiça ou mesmo custeado por particulares (como se faz na esfera Cível). Para isso, qualquer advogado (à semelhança do Assistente da Acusação atual), poderia atuar; neste caso, porém,  independentemente da atuação do Promotor de Justiça Público. Seria uma espécie de serviço complementar opcional ao Ministério Público; como se faz atualmente com a Educação, Segurança e Saúde. Isso, por óbvio, não deve implicar a extinção do Promotor de Justiça Público, já que, o Promotor Privado poderia sucumbir mais facilmente às seduções dos grandes corruptos, diante de ofertas mais generosas que os honorários; ou mesmo em razão de ameaças expressas ou veladas.


Matematizando a coisa, teríamos a seguinte linguagem:


C = G+D


Onde:
C = Corrupção
G = Ganância
D = Desonestidade


Ganância e Desonestidade são valores negativos que resultam em corrupção.


Honestidade e Resistência à corrupção são valores positivos.


Logo, para acabar com a corrupção temos que inserir na equação Honestidade e Resistência, levando-nos à seguinte fórmula: GD+HR = ou 0, e, por conseguinte, C seria igual ou semelhante a 0.


Só que, para fazer uso efetivo da Honestidade e da Resistência contra a Corrupção precisaríamos de estimuladores e atores jurídicos. É aí que entram em ação a Delação Premiada contra corruptos e a figura do Promotor de Justiça Privado; de modo que chegaríamos ao índice zero de corrupção (ou próximo disso), e, por conseguinte, a uma sociedade formada por cidadãos honestos.


Diga-me aí, funcionaria ou não?
Irineu Tolentino* - blogueiro, arqueiro, funcionário público, investidor no mercado de capitais, e, nas horas vagas, fica procurando o Wally! Formado em Administração de Empresas e Direito pela Universidade Braz Cubas.

2 comentários:

  1. muito lega este texto vc tem talento garoto adorei a forma q vc brinca com o problema cara vc é um g~enio nunca vi alguém escrever tão bem.

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  2. Gostaria de dar uma sugestão para tentar mexer com isso a nivel nacional. Seguindo a linha da campanha Empresa Amiga da Criança ou Empresa Amiga do Meio Ambiente, pensei em uma campanha da Empresa Amiga Do Brasil, ou Empresa Cidadã ou Empresa Ética, enfim, seria uma chancela dada por uma entidade, tais como a Transparência Brasil, OAB, MCC, ou outros sem ideologias partidarias, a empresa que adotasse as seguintes regras internamente;
    - uma vez por mês o RH da empresa ou um departamento especifico, faria uma reunião com os funcionários informando e explicando:
    Quais as grandes discussões politicas que estão ocorrendo no momento e quais suas implicações para o país, estado ou municipio.
    Quem são os politicos responsávies por estas medidas
    Quais foram os escandalos de corrupção que ocorreram no mes e quais foram os politicos envolvidos e responsabilizados.
    Ter uma lista dos politicos desonestos que não devem ser votados por envolvimentos comprovados em corrupção.

    - Quando houver uma votação ou manifestação politica pacifica de questões de relevância, a empresa liberaria um colaborador para participar em nome dos colaboradores da empresa sendo como uma ausencia justificada.

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