Após duas semanas de trabalho, cerca de 10 mil processos foram revisados nas Varas de Execução Penal de Cariacica e de Vila Velha
Após duas semanas de trabalho e cerca de 10 mil processos revisados nas Varas de Execução Penal (VEPs) de dois municípios capixabas, o Projeto Eficiência deixou o Espírito Santo na última sexta-feira (18). Receberam o projeto, as VEPs de Cariacica e de Vila Velha. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reorganiza processos e rotinas produtivas de VEPs para melhorar o serviço prestado pela justiça criminal brasileira.Ao chegar na VEP de Vila Velha, no último dia 10 de maio, a equipe do Eficiência encontrou um quadro desolador: volumes de processos de execução penal amontoados em uma sala pequena, com vários perdidos em meio à desorganização. Isso tornava uma tarefa hercúlea descobrir, por exemplo, quanto tempo de pena um condenado ainda teria a cumprir. Além disso, pouco tempo antes da chegada da equipe do Projeto Eficiência, ocorreu a saída do escrivão responsável pelo cartório, o que deixou o setor acéfalo."Nenhum servidor sabia precisamente o que fazer com os processos", afirma a coordenadora do projeto, Silvia Fraga. Em uma semana, uma equipe de seis servidores do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) e de três tribunais revisou os sete mil processos da VEP de Vila Velha (os outros três mil processos foram revistos na vara de Cariacica). "Analisamos os processos, um a um, para ver que providência precisava ser tomada", afirmou a coordenadora.Em seguida, os processos foram reordenados em uma nova sala mais ampla. Lá foram colocados em estantes, separados por ano. Na capa de cada pasta de processo, foram inscritos o mês e o ano em que o sentenciado referente ao processo deveria progredir de regime – do fechado para o semiaberto, por exemplo. "Agora, um mês antes da data prevista para a progressão de regime, o servidor já pega a pasta de cada sentenciado e começa a realizar os procedimentos exigidos, como solicitar à direção da casa prisional um atestado de bom comportamento carcerário, por exemplo", explica Silvia Fraga.O choque de gestão já começou a trazer resultados visíveis. Na última quarta-feira (16/5), uma fila de familiares e amigos de presos formou-se em frente ao balcão da VEP, em busca de informações sobre seus entes presos. "Como a VEP reorganizada, os servidores conseguiram atender a todos que estavam ali, esclarecendo todas as dúvidas. Em dez minutos, a fila desapareceu", diz.Em 60 dias, o Projeto Eficiência voltará às duas varas capixabas para verificar se o novo modelo de gestão continua a ser adotado. Os próximos estados a receber o Eficiência são Tocantins e Maranhão. Em Tocantins, o trabalho começou na segunda-feira (21/5).Leia também: Projeto organiza 10 mil processos no Espírito Santo
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