Postagem Dag Vulpi 13/06/2011
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| Foto: Agência Brasil |
Telebrás não vai oferecer banda larga no varejo, diz Paulo Bernardo.
O ministro das Comunicações diz que trocou presidente da Telebrás porque seria "insensato" estatal "ter aspiração" de atuar de porta em porta. Para ele, início efetivo do Plano Nacional de Banda Larga já permite pensar em "universalização" com subsídios. Estratégia para enfrentar "interesses poderosos" contra marco regulatório da mídia segue indefinida.
André Barrocal
BRASÍLIA – A Telebrás assinou dia 8 de junho o primeiro contrato do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Do outro lado da mesa, estava um provedor de acesso à internet, a Sadnet, que alugou a rede de cabos administrada pela Telebrás por um preço menor do que cobrava o fornecedor antigo, privado. Com isso, os moradores de Santo Antonio do Descoberto, em Goiás, poderão, se quiserem, comprar acesso a uma internet mais veloz (um mega) por uma mensalidade mais barata (R$ 35).
Esse é o espírito original do PNBL, concebido ainda no governo Lula. Colocar os cabos estatais sob a guarda da Telebrás e usá-los contra as telefônicas privadas, que cobram caro do cliente final e ainda oferecem velocidades baixas. A possibilidade de a própria Telebrás ir à casa das pessoas para vender, ela mesma, acesso à internet, em vez de ter um parceiro privado, como a Sadnet, não será usada, se depender do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o ministro diz que a atuação da Telebrás como provedor seria “completamente insensata” e um “despautério” para uma empresa com menos de 200 funcionários. O entendimento sobre o papel da Telebrás, segundo ele, foi a causa da demissão do ex-presidente da empresa, Rogério Santanna, que estaria mais interessado em botar a estatal para operar de porta em porta.
De acordo com o ministro, o início da atuação concreta da Telebrás na banda larga, cujo objetivo inicial era “massificar” a penetração da internet veloz no país, permite que o governo comece a pensar na efetiva “universalização” do serviço. “É um desdobramento natural do PNBL”, afirma Bernardo, que acha que pode ser necessário dar “subsídios” a brasileiros mais pobres para quem uma mensalidade de R$ 35 ainda é cara.
Na entrevista, o ministro fala também sobre marco regulatório da radiodifusão, revisão das regras de outorgas de rádio e televisão e dos Correios, entre outros assuntos. Abaixo, o leitor confere os principais trechos da entrevista, concedida no mesmo dia em que a senadora Gleisi Hoffmann, esposa de Bernardo, foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff como chefe da Casa Civil, no lugar de Antonio Palocci. Até então, Bernardo era um nome ventilado para o cargo.
Ministro, a conjuntura política impõe que a primeira pergunta desta entrevista seja: qual será o prazo de validade dela? Tem gente dizendo por aí que o senhor pode sair daqui no fim do caso Palocci...
Paulo Bernardo: Não faz sentido a presidenta me tirar daqui. Eu ainda não fiz quase nada até agora, tenho uma agenda importante, ela já vai me mandar para outro lugar?
Tudo bem... Por que houve a troca na presidência da Telebrás?
Paulo Bernardo: O Rogério Santanna trabalhou comigo no ministério do Planejamento, quando cheguei lá, ele era secretário de Logística e ficou até sair para a Telebrás, com meu apoio inclusive. Aqui no Ministério das Comunicações, achei que devia mantê-lo, até porque já o conhecia. Tive pelo menos duas conversas muito claras com ele sobre qual era nossa estratégia de trabalho, e me convenci de que ele não concordava, a visão dele é outra. Deixei claro para o Rogério que não vejo cabimento na Telebrás pretender fazer venda de internet no varejo, de casa em casa. A empresa tem 150 funcionários aproximadamente, talvez um pouco mais, não chega a 200. Vamos querer ter atuação nacional no varejo? É uma coisa completamente insensata.
A possibilidade de a Telebrás atuar no varejo esta descartada?
Paulo Bernardo: Essa possibilidade sempre foi apresentada pelo governo, desde a época de discussão do Plano Nacional de Banda Larga, de que participei. Na hipótese de ninguém querer fazer determinado serviço em determinda região, nós teríamos um agente do Estado para fazer. Mas isso não pode ser transformado numa regra, numa aspiração. É uma coisa completamente inviável para a realidade do Brasil e da Telebrás.
Mas sem essa possibilidade colocada, é possível levar banda larga mais barata e mais veloz para as pessoas? As teles privadas não precisam pelo menos do fantasma da concorrência?
Paulo Bernardo: Elas precisam do fantasma não, elas precisam de concorrência efetiva. E eu acho que nós temos de induzir o ambiente regulatório para elas terem uma concorrência. Claro que setores que fazem cabo subterrâneo para fazer ligação tendem a ser monopolistas. Nos países desenvolvidos, cada localidade tem pelo menos dois atores, às vezes, três, quatro... Nós temos de fazer isso aqui também, e a Telebrás é preciosa nesse aspetco. Mas a concorrência não é só no varejo, é no atacado. A Telebrás vai ser decisiva no estabelecimento de um mercado competitivo aqui, mas no atacado. Vender de casa em casa é um despautério.
A universalização da banda larga é algo que já se começa a construir dentro do ministério ou é uma idéia que, por enquanto, está só na sua cabeça?
Paulo Bernardo: É um desdobramento natural do PNBL. Vamos ter que olhar quem pode comprar e quem não pode. Ao preço de 35 reais por mês, nós vamos ter uma redução de preços expressiva, mas ainda assim vai ter gente que não vai poder pagar. E aí acho que é o caso de o Estado pensar uma política de dar acesso, dar subsídio. Mas isso é uma coisa para ser pensado junto com outros ministérios.
Qual a situação do marco regulatório da radiodifusão hoje?
Paulo Bernardo: Ele foi nos entregue quase pronto. Falo “quase” porque, quando o Franklin Martins [ex-ministro da Comunicação Social] me apresentou, ele disse que não teve tempo de acabar. Fizemos uma revisão completa do texto, para ver o conteúdo que foi colocado e se eventualmente tem incorreção. Tenho uma visão muito clara: se tiver qualquer escorregão de redação, uma expressão mal colocada, essa vai ser a discussão. Há interesses muito poderosos que são contra fazer um marco como esse. Nós também pretendemos ampliar o projeto, porque a opção do ministro Franklin Martins foi de não entrar em discussão na área de telecomunicações, e nós achamos que isso precisa ser feito. A mídia tende a ser convergente, vai cada mais embaralhando o que é radiodifusdão com o que é telecomunicações, um vai fazer o que é suporte para o outro. Estamos conversando já com outros ministérios sobre isso. Aí teremos de resolver se vamos colocar em consulta pública.
A revisão do texto já acabou?
Paulo Bernardo: Está praticamente pronta. Esses dias falei com a presidenta, apresentei um rápido relato para ela. A opção que foi feita pelo ministro Franklin é de propor duas agências reguladoras. Eu sei e entendo porque ele fez isso. Mas apontei pra ela: acho que temos uma dificuldade muito grande de separar o que é uma coisa, o que é outra, qual vai ser a atribuição de cada uma... Se nós formos fazer uma opção apenas conceitual, vamos propor apenas uma agência só. O problema é que nós temos duas agências hoje. Mas, conceitualmente, sou a favor de uma agência só.
E qual foi a reação da presidenta?
Paulo Bernardo: Ela quer conversar, está interessada no assunto. Essas coisas não podem ser despachadas no corredor, no avião... Temos de decidir se vamos propor um único projeto, que era a proposta do Franklin, ou se vamos dividir. Mandar uma coisa só é mais coerente, mas é mais difícil de aprovar no Congresso. Vou dar só um exemplo: o PL 116 que está no Senado, que foi aprovado na Câmara, é uma briga enorme. A radiodifusão tem uma visão, a telecomunicação tem outra, os distribuidores de TV a cabo não querem nem ouvir falar em conteúdo nacional... É um projeto que é só um pequeno setor da mídia eletrônica e nós estamos lá com uma briga medonha. A gente recebe carta aqui... Esses operadores, distribuidores de TV a cabo, não querem nem ouvir falar em conteúdo nacional, acham que tem de ser livre. Isso vai pegar também lá [no marco].
O ex-ministro Franklin tinha uma visão de que seria mais fácil aprovar o marco regulatório juntanto, numa única discussão, os interesses das teles privadas, que têm poder econômico maior, com os interesses da radiodifusão, que tem mais poder político. O senhor tem visão diferente?
Paulo Bernardo: Não, acho que é muito sensato.
Mas por que fazer a separação, então?
Paulo Bernardo: Não estou dizendo que vamos fazer, mas que talvez a gente faça. Por que temos de botar todos esses interessantes conflitantes contra nós? Enquanto eles estiveram brigando entre eles, é uma relação de força. Na hora em que estiverem todos unidos contra o mesmo projeto... A mudança naturalmente provoca temor de que você vai sair prejudicado, que nós queremos controlar mais, garantir direitos da sociedade sobre esse setor, isso provoca resistência, nós vamos colocar todas essas resistências do mesmo lado contra o projeto? Mas acho que é uma avaliação que nós vamos fazer.
O mandato do presidente da Anatel vence no segundo semestre. O governo já está discutindo nomes para o cargo?
Paulo Bernardo: Não. Até porque estamos devendo um conselheiro para a Anatel. Tínhamos começado a conversar sobre o conselheiro, estava mais ou menos formatado, mas também tem a participação do [ex-]ministro Palocci, e aí nós paramos. Vamos retomar agora. Mas a questão do presidente da Anatel só vai ser discutido no segundo semestre.
Recentemente, houve uma audiência pública na Câmara sobre bens reversíveis, que teles privadas compraram da Telebrás e não podiam vender, na qual a Anatel reconheceu que houve ilegalidade. O deputado que propôs a audiência acha que o ministério das Comunicações tem de se manifestar também...
Paulo Bernardo: Não sei quem é o deputado, não sabia da audiência. Agora, se foi ilegal, acho que alguém tem que tomar as providências. O deputado deveria ser o primeiro a tomar providências.
O ministério tem um agenda macro com três temas prioritários: banda larga, marco regulatório da mídia e outorgas. Nestes seis meses de governo já deu para descobrir alguma outra situação que mereça uma atenção maior?
Paulo Bernardo: Não, essas são as nossas grandes prioridades. No caso das outorgas, que o senhor não perguntou ainda, estamos refazendo o processo de outorga de rádio e TV educativa. Já está praticamente pronto e pode ser feito por portaria do ministério. Estamos preparando uma consulta pública sobre retransmissão de televisão, e também podemos fazer por portaria. E estamos finalizando um decreto que vai mudar o processo de licitação de outorgas de rádio e televisão. Vamos mandar para a Casa Civil e pedir para a presidenta Dilma assinar. Estamos optando por fazer mudanças que não dependem de lei. Até porque isso pode ser feito rapidamente, em agosto pode estar resolvido. Lei num setor sensível como esse tem uma tramitação bem mais demorada.
A revisão das regras de outorgas é só para combater laranjas?
Paulo Bernardo: Não é só isso. Colocamos normas que protegem o interesse do Estado e do usuário do serviço. Temos casos, não são poucos, de pessoas físicas e jurídicas que disputam uma outorga, vencem e têm um ano para pagar tudo, só que aí tentam vender a outorga antes daquele prazo. Isso aí não é laranja, é negócio. Vamos tornar a licitação mais difícil. Quem entrar vai ter de deixar caução de 20%, vai ter de pagar tudo pela outorga até a assinatura do contrato. Também vamos exigir parecer de auditoria com demonstração de capacidade financeira, não só de pagar o valor do leilão como de montar uma emissora. Como, adicionalmente, estamos divulgando todos os sócios de rádio e televisão, vai ficar mais difícil fazer um processo viciado, que não seja de interesse público.
Essa publicação dos nomes dos sócios no site de ministério já produziu algum resultado, alguma denúncia?
Paulo Bernardo: Vários já nos procuraram para dizer: “olha, eu não sou mais o dono da emissora”. E, de fato, em uma boa parte dos casos, a pessoa saiu da sociedade, comunicou aqui, mas, como temos um atraso grande de processos, não foi registrado ainda. Em alguns casos, estamos fornecemos uma certidão para a pessoa de que a saída está sendo analisada
Mas alguma denúncia?
Paulo Bernardo: Não apareceu ainda.
E reação contrária de político? Tem muito político sócio de rádios e TVs naquela lista...
Paulo Bernardo: Não. As pessoas gostam de transparência...
O senhor tem certeza de que todas gostam?
Paulo Bernardo: Essa questão, na minha opinião, é importantíssima. Obedece a um preceito constitucional de dar publicidade e transparência aos atos públicos. Mesmo que a pessoa fique contrariada, não vai vir aqui, seria muito complicado...
No início do governo Lula, a Previdência divulgou a lista de devedores, houve reação contrária e o governo desistiu...
Paulo Bernardo: Você vê, as coisas evoluem... Não vi ninguém reclamar até agora. Achei até que deu pouca repercussão. Tinha uma cobrança enorme em torno disso, nós divulgamos. Daqui a dois três meses, vamos atualizar e fazer um banco de dados novo. É ruim fazer um relatório, divulgar e botar uma pessoa que já saiu da sociedade.
O projeto do marco regulatório da mídia vai proibir concessão para parlamentar?
Paulo Bernardo: Sou a favor de proibir e de propor, e o Congresso que explique por que vai aprovar ou não vai. Só não mandaremos se dentro do governo chegarmos a conclusão que não deve mandar. Mas não sou ingênuo de achar que não vai ter reação...
A medida provisória 532 permitiu aos Correios prestar serviços financeiros. O que os Correios podem fazer nessa área?
Paulo Bernardo: Em vários países, você faz bancarizaçao pelo telefone, faz operações de pagamento ou pode sacar dinheiro pelo celular. O Correio poderia ajudar a fazer isso. O banco com certeza não quer fazer isso, e eles até têm tecnologia. Na África faz, por que aqui não? Mas você acha que o banco vai fazer? Não aposto nisso. Agora, se tivesse alguém fazendo, principalmente uma empresa de envergadura nacional, nós poderíamos ter um avanço extraordinário.
Essa é uma possibilidade teórica ou o governo já trabalha concretamente em torno dela?
Paulo Bernardo: Temos estudos feitos no Correio que mostram que poderíamos explorar esser tipo de serviço, só que para tomar uma decisão, precisamos ter algo mais consistente. Teríamos de fazer um avaliação da viabilidade econômico-financeiro, precisaríamos de um parceiro para ajudar com tecnologia. Mas o Correio precisa fazer mesmo hoje é entregar as coisas na hora certa, cumprir aquilo que é tarefa essencial dele, então, acho que tem muita coisa ali para melhorar e estamos atacando isso. Estamos melhorando a gestão e nos habilita a fazer outras coisas depois.
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Esse é o espírito original do PNBL, concebido ainda no governo Lula. Colocar os cabos estatais sob a guarda da Telebrás e usá-los contra as telefônicas privadas, que cobram caro do cliente final e ainda oferecem velocidades baixas. A possibilidade de a própria Telebrás ir à casa das pessoas para vender, ela mesma, acesso à internet, em vez de ter um parceiro privado, como a Sadnet, não será usada, se depender do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o ministro diz que a atuação da Telebrás como provedor seria “completamente insensata” e um “despautério” para uma empresa com menos de 200 funcionários. O entendimento sobre o papel da Telebrás, segundo ele, foi a causa da demissão do ex-presidente da empresa, Rogério Santanna, que estaria mais interessado em botar a estatal para operar de porta em porta.
De acordo com o ministro, o início da atuação concreta da Telebrás na banda larga, cujo objetivo inicial era “massificar” a penetração da internet veloz no país, permite que o governo comece a pensar na efetiva “universalização” do serviço. “É um desdobramento natural do PNBL”, afirma Bernardo, que acha que pode ser necessário dar “subsídios” a brasileiros mais pobres para quem uma mensalidade de R$ 35 ainda é cara.
Na entrevista, o ministro fala também sobre marco regulatório da radiodifusão, revisão das regras de outorgas de rádio e televisão e dos Correios, entre outros assuntos. Abaixo, o leitor confere os principais trechos da entrevista, concedida no mesmo dia em que a senadora Gleisi Hoffmann, esposa de Bernardo, foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff como chefe da Casa Civil, no lugar de Antonio Palocci. Até então, Bernardo era um nome ventilado para o cargo.
Ministro, a conjuntura política impõe que a primeira pergunta desta entrevista seja: qual será o prazo de validade dela? Tem gente dizendo por aí que o senhor pode sair daqui no fim do caso Palocci...
Paulo Bernardo: Não faz sentido a presidenta me tirar daqui. Eu ainda não fiz quase nada até agora, tenho uma agenda importante, ela já vai me mandar para outro lugar?
Tudo bem... Por que houve a troca na presidência da Telebrás?
Paulo Bernardo: O Rogério Santanna trabalhou comigo no ministério do Planejamento, quando cheguei lá, ele era secretário de Logística e ficou até sair para a Telebrás, com meu apoio inclusive. Aqui no Ministério das Comunicações, achei que devia mantê-lo, até porque já o conhecia. Tive pelo menos duas conversas muito claras com ele sobre qual era nossa estratégia de trabalho, e me convenci de que ele não concordava, a visão dele é outra. Deixei claro para o Rogério que não vejo cabimento na Telebrás pretender fazer venda de internet no varejo, de casa em casa. A empresa tem 150 funcionários aproximadamente, talvez um pouco mais, não chega a 200. Vamos querer ter atuação nacional no varejo? É uma coisa completamente insensata.
A possibilidade de a Telebrás atuar no varejo esta descartada?
Paulo Bernardo: Essa possibilidade sempre foi apresentada pelo governo, desde a época de discussão do Plano Nacional de Banda Larga, de que participei. Na hipótese de ninguém querer fazer determinado serviço em determinda região, nós teríamos um agente do Estado para fazer. Mas isso não pode ser transformado numa regra, numa aspiração. É uma coisa completamente inviável para a realidade do Brasil e da Telebrás.
Mas sem essa possibilidade colocada, é possível levar banda larga mais barata e mais veloz para as pessoas? As teles privadas não precisam pelo menos do fantasma da concorrência?
Paulo Bernardo: Elas precisam do fantasma não, elas precisam de concorrência efetiva. E eu acho que nós temos de induzir o ambiente regulatório para elas terem uma concorrência. Claro que setores que fazem cabo subterrâneo para fazer ligação tendem a ser monopolistas. Nos países desenvolvidos, cada localidade tem pelo menos dois atores, às vezes, três, quatro... Nós temos de fazer isso aqui também, e a Telebrás é preciosa nesse aspetco. Mas a concorrência não é só no varejo, é no atacado. A Telebrás vai ser decisiva no estabelecimento de um mercado competitivo aqui, mas no atacado. Vender de casa em casa é um despautério.
A universalização da banda larga é algo que já se começa a construir dentro do ministério ou é uma idéia que, por enquanto, está só na sua cabeça?
Paulo Bernardo: É um desdobramento natural do PNBL. Vamos ter que olhar quem pode comprar e quem não pode. Ao preço de 35 reais por mês, nós vamos ter uma redução de preços expressiva, mas ainda assim vai ter gente que não vai poder pagar. E aí acho que é o caso de o Estado pensar uma política de dar acesso, dar subsídio. Mas isso é uma coisa para ser pensado junto com outros ministérios.
Qual a situação do marco regulatório da radiodifusão hoje?
Paulo Bernardo: Ele foi nos entregue quase pronto. Falo “quase” porque, quando o Franklin Martins [ex-ministro da Comunicação Social] me apresentou, ele disse que não teve tempo de acabar. Fizemos uma revisão completa do texto, para ver o conteúdo que foi colocado e se eventualmente tem incorreção. Tenho uma visão muito clara: se tiver qualquer escorregão de redação, uma expressão mal colocada, essa vai ser a discussão. Há interesses muito poderosos que são contra fazer um marco como esse. Nós também pretendemos ampliar o projeto, porque a opção do ministro Franklin Martins foi de não entrar em discussão na área de telecomunicações, e nós achamos que isso precisa ser feito. A mídia tende a ser convergente, vai cada mais embaralhando o que é radiodifusdão com o que é telecomunicações, um vai fazer o que é suporte para o outro. Estamos conversando já com outros ministérios sobre isso. Aí teremos de resolver se vamos colocar em consulta pública.
A revisão do texto já acabou?
Paulo Bernardo: Está praticamente pronta. Esses dias falei com a presidenta, apresentei um rápido relato para ela. A opção que foi feita pelo ministro Franklin é de propor duas agências reguladoras. Eu sei e entendo porque ele fez isso. Mas apontei pra ela: acho que temos uma dificuldade muito grande de separar o que é uma coisa, o que é outra, qual vai ser a atribuição de cada uma... Se nós formos fazer uma opção apenas conceitual, vamos propor apenas uma agência só. O problema é que nós temos duas agências hoje. Mas, conceitualmente, sou a favor de uma agência só.
E qual foi a reação da presidenta?
Paulo Bernardo: Ela quer conversar, está interessada no assunto. Essas coisas não podem ser despachadas no corredor, no avião... Temos de decidir se vamos propor um único projeto, que era a proposta do Franklin, ou se vamos dividir. Mandar uma coisa só é mais coerente, mas é mais difícil de aprovar no Congresso. Vou dar só um exemplo: o PL 116 que está no Senado, que foi aprovado na Câmara, é uma briga enorme. A radiodifusão tem uma visão, a telecomunicação tem outra, os distribuidores de TV a cabo não querem nem ouvir falar em conteúdo nacional... É um projeto que é só um pequeno setor da mídia eletrônica e nós estamos lá com uma briga medonha. A gente recebe carta aqui... Esses operadores, distribuidores de TV a cabo, não querem nem ouvir falar em conteúdo nacional, acham que tem de ser livre. Isso vai pegar também lá [no marco].
O ex-ministro Franklin tinha uma visão de que seria mais fácil aprovar o marco regulatório juntanto, numa única discussão, os interesses das teles privadas, que têm poder econômico maior, com os interesses da radiodifusão, que tem mais poder político. O senhor tem visão diferente?
Paulo Bernardo: Não, acho que é muito sensato.
Mas por que fazer a separação, então?
Paulo Bernardo: Não estou dizendo que vamos fazer, mas que talvez a gente faça. Por que temos de botar todos esses interessantes conflitantes contra nós? Enquanto eles estiveram brigando entre eles, é uma relação de força. Na hora em que estiverem todos unidos contra o mesmo projeto... A mudança naturalmente provoca temor de que você vai sair prejudicado, que nós queremos controlar mais, garantir direitos da sociedade sobre esse setor, isso provoca resistência, nós vamos colocar todas essas resistências do mesmo lado contra o projeto? Mas acho que é uma avaliação que nós vamos fazer.
O mandato do presidente da Anatel vence no segundo semestre. O governo já está discutindo nomes para o cargo?
Paulo Bernardo: Não. Até porque estamos devendo um conselheiro para a Anatel. Tínhamos começado a conversar sobre o conselheiro, estava mais ou menos formatado, mas também tem a participação do [ex-]ministro Palocci, e aí nós paramos. Vamos retomar agora. Mas a questão do presidente da Anatel só vai ser discutido no segundo semestre.
Recentemente, houve uma audiência pública na Câmara sobre bens reversíveis, que teles privadas compraram da Telebrás e não podiam vender, na qual a Anatel reconheceu que houve ilegalidade. O deputado que propôs a audiência acha que o ministério das Comunicações tem de se manifestar também...
Paulo Bernardo: Não sei quem é o deputado, não sabia da audiência. Agora, se foi ilegal, acho que alguém tem que tomar as providências. O deputado deveria ser o primeiro a tomar providências.
O ministério tem um agenda macro com três temas prioritários: banda larga, marco regulatório da mídia e outorgas. Nestes seis meses de governo já deu para descobrir alguma outra situação que mereça uma atenção maior?
Paulo Bernardo: Não, essas são as nossas grandes prioridades. No caso das outorgas, que o senhor não perguntou ainda, estamos refazendo o processo de outorga de rádio e TV educativa. Já está praticamente pronto e pode ser feito por portaria do ministério. Estamos preparando uma consulta pública sobre retransmissão de televisão, e também podemos fazer por portaria. E estamos finalizando um decreto que vai mudar o processo de licitação de outorgas de rádio e televisão. Vamos mandar para a Casa Civil e pedir para a presidenta Dilma assinar. Estamos optando por fazer mudanças que não dependem de lei. Até porque isso pode ser feito rapidamente, em agosto pode estar resolvido. Lei num setor sensível como esse tem uma tramitação bem mais demorada.
A revisão das regras de outorgas é só para combater laranjas?
Paulo Bernardo: Não é só isso. Colocamos normas que protegem o interesse do Estado e do usuário do serviço. Temos casos, não são poucos, de pessoas físicas e jurídicas que disputam uma outorga, vencem e têm um ano para pagar tudo, só que aí tentam vender a outorga antes daquele prazo. Isso aí não é laranja, é negócio. Vamos tornar a licitação mais difícil. Quem entrar vai ter de deixar caução de 20%, vai ter de pagar tudo pela outorga até a assinatura do contrato. Também vamos exigir parecer de auditoria com demonstração de capacidade financeira, não só de pagar o valor do leilão como de montar uma emissora. Como, adicionalmente, estamos divulgando todos os sócios de rádio e televisão, vai ficar mais difícil fazer um processo viciado, que não seja de interesse público.
Essa publicação dos nomes dos sócios no site de ministério já produziu algum resultado, alguma denúncia?
Paulo Bernardo: Vários já nos procuraram para dizer: “olha, eu não sou mais o dono da emissora”. E, de fato, em uma boa parte dos casos, a pessoa saiu da sociedade, comunicou aqui, mas, como temos um atraso grande de processos, não foi registrado ainda. Em alguns casos, estamos fornecemos uma certidão para a pessoa de que a saída está sendo analisada
Mas alguma denúncia?
Paulo Bernardo: Não apareceu ainda.
E reação contrária de político? Tem muito político sócio de rádios e TVs naquela lista...
Paulo Bernardo: Não. As pessoas gostam de transparência...
O senhor tem certeza de que todas gostam?
Paulo Bernardo: Essa questão, na minha opinião, é importantíssima. Obedece a um preceito constitucional de dar publicidade e transparência aos atos públicos. Mesmo que a pessoa fique contrariada, não vai vir aqui, seria muito complicado...
No início do governo Lula, a Previdência divulgou a lista de devedores, houve reação contrária e o governo desistiu...
Paulo Bernardo: Você vê, as coisas evoluem... Não vi ninguém reclamar até agora. Achei até que deu pouca repercussão. Tinha uma cobrança enorme em torno disso, nós divulgamos. Daqui a dois três meses, vamos atualizar e fazer um banco de dados novo. É ruim fazer um relatório, divulgar e botar uma pessoa que já saiu da sociedade.
O projeto do marco regulatório da mídia vai proibir concessão para parlamentar?
Paulo Bernardo: Sou a favor de proibir e de propor, e o Congresso que explique por que vai aprovar ou não vai. Só não mandaremos se dentro do governo chegarmos a conclusão que não deve mandar. Mas não sou ingênuo de achar que não vai ter reação...
A medida provisória 532 permitiu aos Correios prestar serviços financeiros. O que os Correios podem fazer nessa área?
Paulo Bernardo: Em vários países, você faz bancarizaçao pelo telefone, faz operações de pagamento ou pode sacar dinheiro pelo celular. O Correio poderia ajudar a fazer isso. O banco com certeza não quer fazer isso, e eles até têm tecnologia. Na África faz, por que aqui não? Mas você acha que o banco vai fazer? Não aposto nisso. Agora, se tivesse alguém fazendo, principalmente uma empresa de envergadura nacional, nós poderíamos ter um avanço extraordinário.
Essa é uma possibilidade teórica ou o governo já trabalha concretamente em torno dela?
Paulo Bernardo: Temos estudos feitos no Correio que mostram que poderíamos explorar esser tipo de serviço, só que para tomar uma decisão, precisamos ter algo mais consistente. Teríamos de fazer um avaliação da viabilidade econômico-financeiro, precisaríamos de um parceiro para ajudar com tecnologia. Mas o Correio precisa fazer mesmo hoje é entregar as coisas na hora certa, cumprir aquilo que é tarefa essencial dele, então, acho que tem muita coisa ali para melhorar e estamos atacando isso. Estamos melhorando a gestão e nos habilita a fazer outras coisas depois.
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José Roberto Bonifácio Acovardou-se diante do lobby das Teles, mas ainda assim revelou algum bom senso em nao buscar substituir o proprio mercado, apenas atuar onde ele nao existe, ou mesmo onde os agentes economicos preferem nao investir.
Marcelo Saldanha José tudo isso é conversa pra boi dormir...o ministro está definitivamente do lado das empresas de capital privado....basta ver o PGMU3, o pacote de bondades está liberado para as teles....isenção de pgto dos 2% do faturamento liquido das concessões bi anual, dispensa de licitação para frequencia 450 (altamente difundida para telecom rural no mundo inteiro); lei do FUST está na ponta da agulha, e ainda tiveram a cara de pau de falar que irão precisar de 144 bilhões para levar internet pra todos os brasileiros....sabe oque isso quer dizer ? Como se não bastasse ser um valor super dimensionado, oque eles querem dizer é que o governo tem que dar subsidios direitos com recursos publicos para aquisição de infra estrutura privada....ou seja, em 2025 quando acabar a concessão a infra de telecom de banda larga é toda das teles....MASSAAAA NÃO ?
Marcelo Saldanha SENDO ASSIM, PEÇO QUE TODOS FIQUEM ATENTOS AOS PROXIMOS POSTS.....POIS, HOJE COMEÇA A MOBILIZAÇÃO NACIONAL COM FOCO NO DIA D DO MINICOM....UMA CAMPANHA DE PRESSÃO PELA REDE....ACESSEM O SITE DA CAMPANHA E LEIAM : http://campanhabandalarga.org.br/?p=173 .......REPASSEM PARA TODOS QUE PUDEREM.......NO TWITTER A TAG É #MinhaInternetCaiu ....usem ela junto com #PNBL e #bandalarga ..... em breve postarei todos os emails e telefones do MiniCom para fazer no dia D um MEGA SIM pedindo banda larga em regime publico e um MEGA NÃO para as Teles e o PGMU3....abraços compas e vamos em frente....
José Roberto Bonifácio Saldanha, a universalizacao do acesso a banda larga e uma coisa boa e saudavel para a democracia e a igualdade de oportunidades, concordo com vc neste e em outros aspectos dentre os quais o de que o governo recuou. Mas fico pensando nos custos sociais e burocraticos de uma nova (velha) estatal nas maos de nossos politicos. Esta renovada Telebras seria uma "moeda de troca" para nossas elites tal como Furnas, CHESF, Petrobras e outras de tao triste noticia. A pretexto de estarmos levando a internet aos excluidos digitais do Norte e Nordeste para erradicar os ultimos vestigios do "coronelismo", estariamos dando aos rebentos deste novas chances de sobreviver e se imiscuir na maquina publica. Quanto as Teles de fato vc pode estar correto pela classica logica da "socializacao de perdas e privatizacao de beneficios" que rege nosso capitalismo, mas ainda assim enxergo tantas vantagens em deixar que a Telebras substitua os agentes economicos na implantacao da rede de cabeamento e transmissao de dados quanto havia no passado com a rede telefonica. Aquilo era um disparate e os beneficios daquelas politicas eram capturados tao somente pelas classes medias (classes medias estas tradicionais, diga-se de passagem, nao as emergentes que temos assistido "subir" apos a quebra do monopolio das telecomunicacoes dos anos 1990...).
Marcelo Saldanha José olhe agora o ponto X da questão e que realmente causa a maior dúvida em todos...principalmente para aqueles que não estão mergulhados no tema....BANDA LARGA EM REGIME PUBLICO, NÃO QUER DIZER QUE VOLTAREMOS AO SISTEMA ESTATIZADO DE TELECOMUNICAÇÕES....É SIMPLESMENTE DAR A SOCIEDADE A GARANTIA DE QUE AS REDES DE TELECOM, OU SEJA, ESTE MUNDO DE INFRA ESTRUTURA POSSA SER REVERSIVEL EM 2025, QUE AS CONCESSIONÁRIOS CUMPRAM POR LEI AS ORBIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO, CONTINUIDADE, PREÇO JUSTO E QUALIDADE, ALÉM DE TERMOS O DIREITO GARANTIDO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR SOBRE COMO ESTAS REDES DEVERÃO FUNCIONAR...NA LGT ESTÁ CLARO...EM REGIME PRIVADO NINGUEM MEXE, POIS, É REGIDA PELAS LEIS DE MERCADO.....E SOMENTE NO REGIME PUBLICO, COM AS OBRIGAÇÕES DE CONCESSÃO TEREMOS AS GARANTIAS DITAS...ISSO REGIDO PELO ESTADO, ATRAVÉS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS OU ESTATAIS.....SACOU MEU NOBRE.....É UM OSSO...DESDE 1998, COM AS PRIVATIZAÇÕES QUE O GOVERNO DESENBOLSA UMA FÁBULA DE RECURSOS PUBLICOS E SIMPLESMENTE PARA QUE AS TELES AUMENTEM SEU PATRIMÔNIO PRIVADO....QUANDO CHEGARMOS EM 2025... E O CONTRATO ACABAR..A REDE TODA SERÁ PRIVADA E TEREMOS QUE ENGOLIR A SECO UM OLIGOPÓLIO INFERNALLLLL.....OU AGIMOS AGORA OU VAMOS LEVAR UM FERRO DO TAMANHO DE UM BONDE....
José Roberto Bonifácio Concordo mais ainda contigo pelo aspecto da "generosidade" excessiva em materia de subsidios, isencoes e outras facilidades ao setor privado! Mas parece que nao ha jeito! Este governo esta completamente vendido aos interesses privados e somente agora, lenta e tardiamente, a maioria dos que o elegeram com tanta dedicacao e esforco (nao eu!) esta se conscientizando.
José Roberto Bonifácio Infelizmente nao aperfeicoamos nosso regime de PPPs e somente nos fiamos institucionalmente na Lei 8789/95 e nas agencias reguladoras, que por sua vez nao lograram conter a alta de tarifas em servicos privatizados desde entao... Contudo, mesmo com os instrumentos atuais de regulacao nao vejo porque,finda a concessao, uma infraestrutura de telecom reverteria depois de implantada. Nao ha logica microeconomica nisso. Ha externalidades de rede ai Saldanha que vc talvez nao esteja dimensionando corretamente e que tornam irracional para as empresas concessionarias desativarem suas operacoes em mercados onde a demanda e historicamente reprimida. Penso eu que o principal seria focar alguma forma de "controle social" na forma de um empoderamento dos consumidores finais para evitar a captura de agencias reguladoras por aqueles a quem ela teoricamente deveria regular, acarretando assim a alta de tarifas e a deteruiracai dis servicos. Agora sobre "LEVAR UM FERRO DO TAMANHO DE UM BONDE..." ai nao e comigo nao, meu caro!
José Roberto Bonifácio Vamos manter a controversia em bom nivel! Esta bem? Boa noite!
Marcelo Saldanha José, desculpe se a colocação do trocadilho foi desrespeitoso...não tive esta intensão meu nobre.....de certo..se quiser retiro texto...até porque como disse a ideia é esclarecer e de jeito maneira invadir o direito do proximo....é só falar que retiro blzzz...
Marcelo Saldanha Retirado o texto ofensivo e recolocado sem o trocadilho .....
Marcelo Saldanha José...tenho ultimamente, feito um papel de profeta do apocalipse..o qual não gosto muito....vamos aos fatos...e só lendo a LGT pra entender bem...repito é fato : toda a infra estrutura de banda larga até hoje (salvo a merreca feita pelo PG...MU 2) é de propriedade privada, onde ninguem, nem o governo mete a mão se não pagar por ela...fato : uma parte desta infra foi paga com recursos publicos e subsidios cruzados (as malditas tarifas telefonicas), ou seja, estamos pagando pela banda larga 3 vezes (tarifas, impostos e subsidios do governo às teles).....fato : As teles estão se lixando pro povo...oque eles querem é din din e manter os acionistas felizes o resto que se exploda...fato : já falaram que não vão fazer politica publica de graça, ou seja, pacote de bondades do governo às teles...Lei do FUST, frequencia gratis, isenção do pgto de obrigações bianuas de 2% do faturamento liquido, e recentemente fizeram o plano de 144 bi para colocar internet para todos os brasileiros...e adivinha quem vai pagar a conta ? sim é nois na fita mano.......a não ser que gritemos agora...antes dele apontar no horizonte...é evidente que não quero ficar impondo bandeiras...mas isso vai alem, pois, o fato é quem controla a rede, controla o conteudo e internet é convergencia de todas as midias..sendo assim, vc acha que esta rede será usada pra que ? Consumo, Consumo, Consumo....Alienação, manipulação politica e mais consumo...o lado bom disso tudo é que estamos caminhando para uma era onde este tipo de modelo de controle cairá por terra, sendo assim é uma questão de tempo...de repente com a chegada da Geração Y...a internet efetivamente se torne livre....só estamos querendo antecipar e preparar um terreno menos árido para as gerações futuras.....sendo assim meu nobre....vamos a luta...abs
Marcos Rebello Agora vejamos ... Gleisi Hoffmann na Casa Civil, coorednando toda a politica de interesses, e o maridão no Ministério das Comunicações. Imaginem o "trabalho de casa" como deverá ser feito! O PNBL vai de mal a pior.
Fernanda Tardin E abrirá o II Encontro de Blogueiros Progressistas o Ministro Paulo Bernardo - Um grande respaldo.... ATTDia 17 de junho, sexta-feira
17 horas – Início do credenciamento.
19 horas – Palestra do ministro Paulo Bernardo sobre os desafios da comunicação no governo Dilma Rousseff;
21 horas – Festa de confraternização.
abb
19 horas – Palestra do ministro Paulo Bernardo sobre os desafios da comunicação no governo Dilma Rousseff;
21 horas – Festa de confraternização.
abb
Marcelo Saldanha Caros amigos...este ano o caldo engrossa....vamos tomar oque é nosso por direito....espalhem para quantos forem necessários para no dia 21 fazermos o ministro ouvir bem alto oque temos a dizer......BANDA LARGA É DIREITO UNIVERSAL E PARA TAL PRECISA TER A GARANTIA DO ESTADO PARA QUE ISSO OCORRA......INTERNET EM REGIME PUBLICO JÁ...ABS E VAMOS COM FORÇA....
Marcos Rebello
Marcos Rebello
O ministro Paulo Bernardo diz que a atuação da Telebrás como provedor seria “completamente insensata” e um “despautério” para uma empresa com menos de 200 funcionários. A Telebrás, segundo ele, por iniciativa de Rogério Santanna, estaria mais interessada em botar a estatal para operar de porta em porta. E eu pergunto ... que diabos irá fazer a Sadnet senão EXATAMENTE isso???
Macacos me mordam se alguem não estiver fazendo propina nessas transações!
Por acaso não seria muito mais sensato calcular a que preço a Banda larga poderia ser oferecida ao público para ao mesmo tempo baratear o acesso, aumentar a potencia de up and download, e aumentar os funcionários da Telebras para fazer dela o centro distribuidor da banda larga no Brasil e assim garantir a segurança nacional, a cultura nacional, e o patrimonio nacional ???
Agora, pelo menos, por questão de não insular o país, a banda larga deveria ser fatiada: uma porcentagem de controle pela Telebras e outra porcentagem de controle privado, estrangeiro ou nacional.
Mas não, o interesse privado e o encurralamento da sociedade é muito mais negocio! A estupidez realmente não tem limites.
Macacos me mordam se alguem não estiver fazendo propina nessas transações!
Por acaso não seria muito mais sensato calcular a que preço a Banda larga poderia ser oferecida ao público para ao mesmo tempo baratear o acesso, aumentar a potencia de up and download, e aumentar os funcionários da Telebras para fazer dela o centro distribuidor da banda larga no Brasil e assim garantir a segurança nacional, a cultura nacional, e o patrimonio nacional ???
Agora, pelo menos, por questão de não insular o país, a banda larga deveria ser fatiada: uma porcentagem de controle pela Telebras e outra porcentagem de controle privado, estrangeiro ou nacional.
Mas não, o interesse privado e o encurralamento da sociedade é muito mais negocio! A estupidez realmente não tem limites.
Fernanda Tardin Vai um alerta ( Voltarei a bater nesta tecla): a coisa pode ficar pior. Tem patrulhamento de informação vindo por aí....
Marcelo Saldanha
Marcos.....esta fala do ministro, de novo é muito infeliz...é como se a telebrás não tivesse competência para fazer o trabalho...além disso é uma estratégia para fazer com que a telebrás fique restrita aomente na comercialização para os pequenos provedores....é estratégia de enfraquecimento...fato....
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