Estou desenterrando este “defunto” para trazer de volta a lembrança deste maldito episódio.
O Escândalo dos Sanguessugas, também conhecido como máfia das ambulâncias, foi um escândalo de corrupção que estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro para a compra de ambulâncias. Entre seus principais envolvidos estavam os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues.
O caso daria origem, no mesmo ano, ao Escândalo do Dossiê, em que integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) foram presos em flagrante pela Polícia Federal comprando, com 2 milhões em dinheiro vivo, um dossiê que revelaria a suposta participação de políticos do PSDB no esquema, entre eles o então candidato a governador de São Paulo José Serra e o candidato à presidência da república Geraldo Alckmin.
Descoberta
Em ofício encaminhado em 30 de novembro de 2004, a Controladoria Geral da União (CGU) alertou o então Ministro da Saúde Humberto Costa sobre a existência de uma "quadrilha operando em âmbito nacional" para desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. As fraudes em processos licitatórios haviam sido detectadas em municípios fiscalizados pela Controladoria por meio de sorteios. A Controladoria Geral da União (CGU) apontava "fragilidade" no controle e pedia providências.
Investigação e operação da Polícia Federal
Em 4 de maio de 2006 a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular o esquema de fraudes em licitações na área de saúde. De acordo com a PF, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que também tinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O "lucro" era distribuído entre os participantes do esquema. Dezenas de deputados foram acusados.
Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões, tendo iniciado em 2001. Na operação foram presos assessores de deputados, os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, funcionários da Planam (empresa acusada de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas) e a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino. O grupo ficou conhecido como a "máfia das ambulâncias" ou também "máfia dos sanguessugas".
A "máfia das ambulâncias" teve sua origem na gestão do então Ministro José Serra e permaneceu em atividade nas gestões de Barjas Negri (ambos do governo FHC), Saraiva Felipe e Humberto Costa (ambos do governo Lula) quando este foi alertado pela CGU em 30 de novembro de 2004. As especulações sobre as responsabilidades dos ministros no episódio tornaram-se importante componente da disputa eleitoral de 2006, em função das candidaturas a governador de José Serra, em São Paulo, e Humberto Costa, em Pernambuco. Especulações e ataques foram desferidos contra ambos e têm tido constante presença nos debates políticos destas eleições.
Vídeos e fotos em que Serra aparece junto com vários deputados incriminados no esquema entregando pessoalmente as ambulâncias em diversos municípios do Brasil e agradecendo o empenho destes nas emendas parlamentares junto a pasta da saúde, além de uma reportagem da revista IstoÉ com depoimento dos Vedoin, fotos diversas e reportagens do Correio Brasiliense, mostrando um ofício do Secretário Executivo do Ministério da Saúde, na gestão Serra, determinando ao Fundo Nacional de Saúde para “providenciar o empenho e elaboração do convênio”, formavam o dossiê em que petistas pretendiam pagar 2 milhões de reais e que foi apreendido pela Polícia Federal.
Comissão Parlamentar de Inquérito
No fim de junho de 2006 foi criada a CPI dos Sanguessugas com a finalidade de concluir as investigações sobre o esquema de fraude em licitações para a compra de ambulâncias. Esta CPI é composta por 17 deputados e 17 senadores, e é presidida pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). A vice-presidência é do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), e a relatoria do senador Amir Lando (PMDB-RO).
A CPI investigou um total de 90 parlamentares (87 deputados e 3 senadores). Além disso, 25 ex-parlamentares também são suspeitos de pertencer a "máfia das ambulâncias".
Em 10 de agosto de 2006 a CPI aprovou um relatório parcial em que foi recomendada a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares. A lista segue para os Conselhos de Ética de cada uma das casas do legislativo, aos quais cabe decidir sobre a abertura dos processos de cassação de mandato.
Após a votação da lista dos parlamentares, as investigações da CPI passam a se concentrar sobre o poder executivo.
Essa é a lista com recomendação para cassação dos mandatos dos deputados e senadores em 10 de agosto de 2006.
Adelor Vieira (PMDB-SC) Alceste Almeida (PTB-RR) Almeida de Jesus (PL-CE) Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) Almir Moura (PFL-RJ) Amauri Gasques (PL-SP) Benedito Dias (PP-AP) Benjamin Maranhão (PMDB-PB) Cabo Júlio (PMDB-MG) Carlos Dunga (PTB-PB) Carlos Nader (PL-RJ) Celcita Pinheiro (PFL-MT) César Bandeira (PFL-MA) Cleonâncio Fonseca (PP-SE) Cleuber Carneiro (PTB-MG) Coriolano Sales (PFL-BA) Coronel Alves (PL-AP) Edir Oliveira (PTB-RS) Edna Macedo (PTB-SP) Eduardo Seabra (PTB-AP) Elaine Costa (PTB-RJ) Enivaldo Ribeiro (PP-PB) Érico Ribeiro (PP-RS) Fernando Gonçalves (PTB-RJ) Heleno Silva (PL-SE) Ildeu Araújo (PP-SP) Irapuan Teixeira (PP-SP) Iris Simões (PTB-PR) Isaías Silvestre (PSB-MG) João Batista (PP-SP) João Caldas (PL-AL) João Correia (PMDB-AC) João Grandão (PT-MS) João Magalhães (PMDB-MG) João Mendes de Jesus (PSB-RJ) | Jonival Lucas Junior (PTB-BA) Jorge Pinheiro (PL-DF) José Divino (PRB-RJ) José Militão (PTB-MG) Josué Bengston (PTB-PA) Junior Betão (PL-AC) Laura Carneiro (PFL-RJ) Lino Rossi (PP-MT) Magno Malta (PL-ES) - Senador Marcelino Fraga (PMDB-ES) Marcondes Gadelha (PSB-PB) Marcos Abramo (PP-SP) Marcos de Jesus (PFL-PE) Maurício Rabelo (PL-TO) Neuton Lima (PTB-SP) Ney Suassuna (PMDB-PB) - Senador Nilton Capixaba (PTB-RO) Osmânio Pereira (PTB-MG) Pastor Amarildo (PSC-TO) Paulo Baltazar (PSB-RJ) Paulo Feijó (PSDB-RJ) Paulo Gouveia (PL-RS) Pedro Henry (PP-MT) Raimundo Santos (PL-PA) Reginaldo Germano(PP-BA) Reinaldo Betão (PL-RJ) Reinaldo Gripp (PL-RJ) Ricardo Rique (PL-PB) Ricarte de Freitas (PTB-MT) Robério Nunes (PFL-BA) Serys Slhessarenko (PT-MT) - Senadora Vanderlei Assis (PP-SP) Vieira Reis (PRB-RJ) Wanderval Santos (PL-SP) Wellington Fagundes (PL-MT) Wellington Roberto (PL-PB) |
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