Minha Internet Caiu… caiu nas mãos das teles!

Por Sulamita Esteliam (*)

Quem assistiu à palestra do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que, por assim dizer, abriu os trabalhos do 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em Brasília, no último final de semana, não pode ter dúvidas: é preciso pegar firme na pressão sobre o governo ou não teremos a universalização do acesso à internet, com qualidade e em regime público; muito menos a tão necessária regulação dos meios, a democracia na comunicação.

E vamos começar, já, via redes sociais, por enquanto. Nesta quarta, 21, tem tuitaço para mobilizar as pessoas por uma banda larga barata e de qualidade para todos. No Twitter ou no Facebook, tudo que formos postar vamos usar : #MinhaInternetCaiu… caiu nas mãos das teles! Mais detalhes da campanha, aqui.

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Até o governo concorda que o acesso à banda larga no Brasil é caro, ruim e não é para todos. Por isso decidiu fazer o PNBL – Plano Nacional de Banda Larga. Mesmo os críticos mais ácidos, admitem que o PNBL é um passo importante para ampliar o acesso à internet. O problema é que o mesmo governo está sobre a pressão das empresas de telecomunicações para fechar acordos que só as favoreçam, pondo em risco o objetivo central do plano.

No #2BlogProg, o ministro Paulo Bernardo mostrou-se mais escorregadio do que peixe ensaboado. Mas não titubeou em recomendar o adeus às ilusões:

“A Telebrás, com 200 empregados, não possui estrutura para fazer ligação casa a casa. E o governo não tem dinheiro, e não tem como opção colocar a internet em regime público. Por isso vai atuar no atacado e fazer acordo com as teles, via Anatel, que será revisado a cada dois anos”.

De acordo com o ministro, o plano está sendo revisto,para atender as seguintes metas:

1) Massificar a banda larga de 1 mega já no segundo semestre deste ano, em escala crescente para 4/5 megas em 2014;

2) O acordo com as teles prevê custo para o consumidor a R$ 35

3) A Telebrás vai investir, fortemente, na construção de rede de fibra ótica, para evitar que se agravem os congestionamentos.

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Sobre o Marco Regulatório, o ministro disse que o governo está terminando de formatar,a partir do anteprojeto deixado pelo ex-ministro Franklin Martins. Segundo ele, estão sendo agregadas questões relativas à convergência de mídia.

Paulo Bernardo, entretanto, quando questionado, esquivou-se de responder se o projeto vai regular a propriedade cruzada de veículos, atendendo à proibição constitucional. Em miúdos: uma mesma organização manter rede de TV, de rádio, jornal, revista, etc…

O ministro tentou brincar com o assunto: “Sobre esta matéria tem a torcida do Atlético e a do Flamengo…”. Todavia, saiu pela tangente quando confrontado com o que ocorreu na vizinha Argentina, onde Cristina Kichnner obrigou o grupo Clarín a se desfazer de parte do seu império. “O governo Dilma fará o mesmo com as Organizações Globo?”, perguntou Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, criador do Movimento dos Sem Mídia.

“Se o Congresso aprovar… A Lei é que vai dizer”, respondeu Bernardo.

Bem que Luiz Inácio, que roubou a cena na solenidade de abertura do encontro, recomendou: “Pressionem o Paulo Bernardo”…

*Sulamita Esteliam é jornalista.