O Sistema Prisional Brasileiro e suas Deficiências

Dagmar Vulpi

- No dia 23/04/2012 postei no Balance Capixaba, que o deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL) fez um alerta pelo grande número de presos no ES, segundo ele o número é três vezes maior do que a média nacional. 
Hoje, o estado capixaba tem cerca de 3 milhões de habitantes e 12 mil presos. A média nacional é de mil a 1,5 mil presos para cada um milhão de habitantes. Segundo os cálculos do deputado o Espírito santo hoje possui 8 mil presos a mais do que o esperado.

 
Para o deputado, a situação do estado deve ser estudada. De acordo com levantamento feito pelo parlamentar, o ES é o terceiro estado com situação mais preocupante do país, só fica atrás do Acre e Rondônia, estados que fazem fronteira com Bolívia e Peru.

 
“Já estive com o governador Renato Casagrande e a situação do ES me chamou atenção, gostaria de estudar os motivos que levaram para a atual situação carcerária do estado. Sabemos que o problema do Acre e Rondônia deve-se a fronteira. Lá os presos são na enorme maioria das vezes por tráfico e não por uso. O fenômeno do ES está fora dos padrões nacionais, o estado era para ter 4 mil presos, 12 mil é muito acima do aceitável", disse o deputado. 

-Eu gostaria muito de ouvir uma análise do aparentemente expert no assunto, o deputado Carimbão, fazendo um comparativo entre as políticas de segurança já que, no vizinho estado do Rio de Janeiro há 130 mil ordens de prisão, fazendo com isso que o Rio tenha o maior número de foragidos no Sudeste.

Este total é quatro vezes maior que a capacidade dos presídios daquele Estado.

O Rio de Janeiro começou o ano com 130.872 mandados de prisão pendentes, o maior número entre os Estados do Sudeste. São Paulo fica em segundo lugar, ao terminar 2011 com mais de 110 mil ordens de prisão não cumpridas. Minas Gerais e Espírito Santo têm cerca de 87 mil e 40 mil, respectivamente. A Polícia Civil do Rio diz se esforçar para reduzir o número, mas só conseguiu cumprir 14.999 - 9% dos mandados em 2011.
O número de mandados pendentes impressiona, afinal é quatro vezes maior que a capacidade do sistema prisional do Estado. 

Eu gostaria também que o deputado Carimbão considerasse a justificativa da ex-secretária nacional de Justiça e professora de Criminologia da PUC-Rio, Elizabeth Sussekind, que diz haver diversas hipóteses para a grande quantidade de foragidos. “Os motivos vão desde a dificuldade de entrega de mandados em favelas até recursos judiciais bem sucedidos que livram acusados defendidos por bons advogados”.

Com mais um agravante, o volume de ordens de prisão continua a aumentar. O Tribunal de Justiça do Rio informou que 799 mandados foram expedidos nos dois primeiros meses deste ano. O que representa praticamente o dobro do mesmo período de 2011 (412). Ao todo, no ano passado, foram 4.298.

Para Antônio José Sampaio, assessor criminal da Defensoria Pública, cumprir as ordens é uma forma de mostrar a eficiência do Estado. Segundo ele, "um número elevado de mandados de prisão pendentes promove a sensação de impunidade, pois o Estado não consegue demonstrar sua capacidade de punição".

Já na opinião do advogado criminal Henrique Baptista, do Instituto de Ciências Criminais, a legislação estabelece medidas alternativas à prisão preventiva para crimes sem violência e com penas menores de quatro anos. “Na prática, vejo que ainda há muita resistência por parte do Judiciário. A idéia é evitar ao máximo prisões que já estão superlotadas, e não a impunidade. A sociedade se esquece de que o preso um dia sai, e muito pior”. Defende o advogado.

- Como muito provavelmente o deputado Carimbão não responderá a este meu questionamento, gostaria muito de poder contar com as opiniões dos amigos deste grupo.

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Debate no fórum do grupo Consciência Política no facebook

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Dagmar Vulpi Política de segurança publica um convite para reflexão.
Rui Rodrigues O que acontece é que para cobrir os gastos com corrupção, doações internacionais, desperdícios por deficiente administração, altos salários dos políticos, etecéeeeeeetera... Estão gastando menos nos serviços básicos que devem ser supridos à população, e.... a propósito, aliviando as leis para não terem que construir mais presídios, delegacias, e serviços correspondentes. O Espírito Santo ainda não embarcou nessa de aliviar e manda para o presídio. O ideal seria criar condições preventivas para que certos cidadãos que hoje vivem à margem da lei, não se vejam levados para esse caminho. Para isso é necessário educar a população, criar melhores serviços, prover salários mais razoáveis, criar empregos... É um trabalho fácil, para o qual apenas falta vontade política. Um plebiscito ou consulta popular resolvia isso rapidamente, num piscar de olhos...

Paulo Carneiro A matéria é da mais alta complexidade. Não passa somente por fazer cumprir e lei e ponto final. É uma questão pura de sociologia, de ciência, da ciência que se ocupa dos assuntos sociais e políticos, especialmente da origem e desenvolvimento das sociedades humanas em geral e de cada uma em particular. Reúne como ingredientes a análise do aspecto moral, jurídico, político, econômico e muitos outros. No entanto, todas essas questões são pautas igualmente importantes de uma coisa chamada governo. Já ouviu falar? Pois é, compete ao governo, como poder supremo do Estado, reger a administração da sociedade. Agora se puder me responda: O Brasil tem Governo? Quem comanda a casa da "mãe" Joana? Antes e acima do poder Judiciário constituído encontramos o poder Judiciário dos Renegados, como é o caso da CPI do Cachoeira, com um colegiado formado por um bando (bando mesmo) de "inocentes", até que se prove ao contrário, garantidos pelos imorais instrumentos da impunidade. A questão não está na incapacidade do sistema prisional em atender a demanda dos mandatos de prisão. A questão é que vivemos num país formador de criminosos. Os homicidas mais perigosos atualmente são menores entre 12 e 15 anos que registram como antecedentes dezenas de assassinatos. Os estabelecimentos educacionais das redes públicas da educação foram invadidas pelos marginais, notadamente traficantes, transformados em universidades do crime. Digo isso há mais de 20 anos. Não escondo, sinto mais medo de passar na frente de uma escola do que na frente de uma boca de fumo. Companheiro Dagmar, eu não penso no que dizer para dizer o que penso. Essa é a minha opinião. Recentemente falando sobre a inexistência de governo no Brasil, acabei dizendo que é preferível viver numa ditadura. Por pior que seja, nós saberemos quem é quem, o que pode e não pode, ou quem pode quem não pode. Um abraço. 

Fernanda Tardin II infelizmente esta situação só vai melhorar SE e/ou Quando a população carcerária ' contemplar' hospedes de colarinho Branco. Tipo aumentar pra melhorar... Desvio de verbas Públicas= descaso com POVO= aumento da exclusão social= violência aumentada

Paulo Carneiro Meu caro Rui, você fala acertadamente que falta vontade política. Resumindo falta governo, vergonha na cara, sepultamento de político corrupto. Estou esperando a palavra do mestre Dagmar. Ele trouxe o abacaxi tem que descascar.
Fernando Claro Dias Caro Dagmar Vulpi o debate é urgente e pertinente, mas levanto questão de ordem, qual seja. a) Não sei porque a pergunta do Deputado Carimbão foi dirigida ao Governador Renato Casagrande que responde pelo cargo há apenas 1 ano e meio; b) A CPI do Narcotráfico foi em 2002 e ao que se saiba não chegou ao seu termo final e outros fatos foram surgindo; c) Outro pequeno grande detalhe é que desconheço as credenciais deste deputado para discutir tal assunto; d) Ainda que o parlamentar tenha autoridade e competência para interpelar autoridades ele apontou números estatísticos sem indicar as fontes e as fontes não são tão precisas quanto ele afirmou; e) Dizer que há Zil Mandados não cumpridos não quer dizer que todos estejam vigendo, pois em muitos deles há ocorreu prescrições, ou seja estão vencidos, e são meros papeluchos; f) Alguns tipos penais deixaram de ser crimes e outro passaram a sê-lo, ou ensejaram prisão, coisa que até 2002 não acontecia; g) As Polícias Civil no Brasil não têm banco de dados confiáveis sobre tais números, muito menos o Ministério da Justiça e o CNJ. Para complicar o debate ainda há uma pergunta que não quer calar: Quantos são os crimes que não foram desvendados? Diante disso eu tenho mais dúvidas do que certezas. Porém isto não quer dizer que não haja violência, criminalidade e cárceres abarrotados de presos, e muita gente que recém fugiu da prisão e outros que jamais serão presos... Abraço

Fernanda Tardin Nando, Fernando Claro Dias, se Casagrande tivesse assumido e mostrado vontade de começar a mudar, teria colocado Roncalli, agneli na rua e a boca no trombone. Se não fez tem que ser cobrado hermano. Nunca é tarde para fazer, né? Bj

Allan Claudio Mello Boa Tarde meus amados amigos, queria dizer que não adianta ficarmos comparando o ES com outros estados, não adianta ficarmos procurando excelência no assunto criminalidade, quando até mesmo crianças de 6 anos acima já vivenciaram e sabem muito bem o que ela representa, o FATO é que, SIM o ES é um estado violento, com um sistema de Segurança Pública FALIDA, com policias despreparadas, com um governo despreparado e o pior de tudo, sem intenção de mudar este quadro... Ora não sejamos insensíveis e tenhamos a coragem de assumir a mea culpa, SIM NÓS TEMOS O 2o ESTADO mais violento do BRASIL! Em conseqüência disso uma população carcerária alta, o que não vem ao caso é se é maior do que o Estado A ou B o FATO é que temos que cuidar disso com a maior urgência, as mazelas do ESTADO estão ai para qualquer um ver, então, só conseguiremos mudar nossa própria realidade quando deixarmos de maquiar e ou jogar nossa sujeirada para debaixo do tapete!

Dagmar Vulpi Agradeço os comentários dos amigos que, como sempre abordaram com muita propriedade o tema. Tudo o que os senh@res disseram está correto e logicamente eu concordo, mas além das críticas feitas ao sistema e toda complexidade que o envolve conforme os já citados pelos amig@s, eu gostaria de chamar a atenção para um fato, sem logicamente com isso, querer diminuir a responsabilidade ou mascarar a situação precária em que se encontram as políticas de segurança do ES e de todos os demais estados, e conseqüentemente seus sistemas prisionais.

Fica evidente, conforme já mencionado pelo Fernando, que há uma interferência de um parlamentar de outro estado, aparentemente, e ainda que eu o tenha denominado de “expert” em segurança na minha postagem, pouco conhecedor da realidade. O deputado Carimbão deveria ler esta postagem, e principalmente os comentários dos amigos para ter um pouco de noção de como realmente as coisas funcionam na área do poder jurídico brasileiro, mais precisamente nos sucateados sistemas prisionais do nosso país.

Gostaria que amigos conferissem os números apresentados nesta publicação (link no final) de um dos poucos meios de comunicação que aparentemente ainda não foi contaminado, ou “ainda” não se filiou ao PIG (Partido da Imprensa Golpista), onde mostra números bastante divergentes dos apresentados pelo nobre Carimbão,. (peço uma atenção especial aos números apresentados quando é dado um clique sobre cada estado, onde são apresentados os dados de superlotação e vagas em presídio). O ES já conta com problemas demais, causados quase na sua totalidade por nossos legisladores e por aqueles que estiveram à frente dos nossos executivos estaduais e municipais. 

Nós capixabas temos o dever e a obrigação de cobrarmos das autoridades responsáveis, as devidas correções, seja botando o bloco na rua conforme manifesto da sociedade realizado no ultimo dia 17, seja nas urnas (infelizmente sem data marcada, mas por acontecer).

Não precisamos, portanto do “auxilio” (equivocado) de carimbos externos para denegrir ainda mais a já sofrível imagem do nosso estado. 

Fernando Claro Dias ‎Fernanda Tardin uma coisa é cobrar do gestor estadual, e isso eu faço sempre. Outra coisa é lhe atribuir culpa. A coisa vem de longe e o ES não está descolado do Brasil, principalmente do Rio, São Paulo, Minas, Bahia... Seria como cobrar de Dilma pelos assustadores níveis da violência no Brasil...rs

Fernanda Tardin II Nando, Fernando Claro Dias, evidente - e eu sei bem disto, visto que tb. participei da denuncias de torturas nos presídios capixabas a ONU, junto a Junior Fialho e ao pessoal do SINDIPOL antigo: Camargo, Peritos Papiloscópicos Appes ( Tadeu),Graciella D Ferraz)..., Alexandre Martins Filho- que Casagrande não é o culpado absoluto desta situação , fruto do sistema caótico estrangulado de décadas. Mas cobrar a quem se ele deu seqüência a este sistema nas pessoas de Roncalli, Agnelli e afins? E Casagrande, vice governador, Casagrande Deputado Federal, Casagrande senador e agora Casagrande governador  se não responder ao menos com uma faxina na casa e apuração na integra dos fatos que colaboram diretamente com estes índices, não responder por isto, quem responderá? Nando, sou hoje humanista, mas tem 28 anos que perdi minha mãe , vítima deste sistema. E não era assim, o ES , como o é hoje não. De lá para cá quantos mais perderam e perderão entes queridos? Luto hoje, para reduzir as causas da violência, estudei muito isto e te digo: se não cobrar ao menos VONTADE DE FAZER E MUDAR de um governador, vamos cobrar o que?

Paulo Afonso Cavalcanti Uma coisa é verdade: nem falo do número de presos que cresce no país três vezes mais que o número de vagas. Mas o pior: o número de condenados neste país, é muito maior que o número de vagas nos presídios e não seria possível prender todos hj, pq não haveria onde. Cá na minha cidade sou presidente do Conselho da Comunidade da Comarca - Cocom, órgão criado para atender o Art. 80 da Lei de Execuções Penais. Nas minha cidade, com quase 40 mil habitantes, temos 9 presídios, com uma população de quase 6 mil presos. Superlotados. E chegando mais. E olha q a juíza, nesta Vara Única, faz o q pode para colocar o maior número possível em penas alternativas, que o Cocom acompanha a execução. Trabalho hercúleo e q a comunidade deveria se envolver mais, deixando de achar q isso é problema do governo.

Fernanda Tardin II Tem muita coisa entre a violência e o aumento da violência, muita, vale postagens e debate vai ter prosa pra mais de mês.

Fernando Claro Dias Nanda eu lamento muito por sua querida mãe e por outras tantas vítimas. Você tem razão eu não conheço o Estado. Sou carioca, mas estou aqui no ES desde 2005. De 2007/08 o ES começou a degringolar de uma tal forma que adquiriu feições do temido, violento e desigual Rio de Janeiro onde nasci e e vivi por 50 anos. Em 2008, participando de um Jornal da TV Vitória, ao vivo, pela manhã, perguntei ao então Secretário, hoje deputado, se ele não temia que Vitória e o ES se transformasse numa cidade violenta tanto quanto o Rio de Janeiro. Ele disse que não. Sobre violência, infelizmente, pouca coisa é novidade para mim. Sua luta é minha luta. Estamos juntos, mas me reservo o direito de selecionar os alvos e procurar o busílis da questão, tentando descobrir a dinâmica deste processo. Aquele abraço.

Fernanda Tardin Nando, via de regra é redundante citar minha mãe, GraçaTardin, a história dela foi maior e ainda hoje nos faz a todos espelhar, tb, ao longo destes anos, construi a minha, creia-me hermano, todo direito a vc. resguardar Casagrande, juro eu tb. gostaria muito de fazê-lo , e ele sabe disto, mas não é o caso.

Seguindo o dito já por muitos, hoje tb. participo do Conselho Comunitário Penal de Juiz de Fora/ Zona da Mata e a violência aqui ( apesar de ser um spa perto do ES) é alarmante.

Falar de causas, conseqüências, torturas em diligências, modus operandi herdado de milicos e que expõe a população que mora em favelas diariamente vulnerável a truculências,fazendo surgir novos reprodutores.

A Impunidade, o crime de colarinho branco, os desvios de verbas publicas, a inoperabilidade do sistema prisional, a falta de aplicação de leis , a demora para ve-la aplicada ( quando é), sujeitos politicos como o deputado citado ( ex secretario de segurança), o emaranhado do estado a falta de ressocialização de detento neste caótico sistema e a DROGA QUE ROLA DURANTE TODO O TEMPO DE DETENÇÂO ( fato novo e assustador) nos faz ceros que URGE medidas que reduzam isto. Bj

precisamos de políticos que mude . não podemos crer em político seja qual for que dê seqüência a este modelo, lamento Hermano, muito.

Rui Rodrigues Não temos garantias que ao elegermos um político que nos diga que "vai mudar' realmente mude. Os partidos não deixam mudar. Não temos garantias que ao elegermos um político que nos diga que "vai mudar' realmente mude. Os partidos não deixam mudar.

Fernanda Tardin RECALL nELLES, mas crê que aprovariam RECALL sem que saiamos às ruas? rsrs bj

Rui Rodrigues Temos que sair às RUAS não para pedir, mas para exigir dizendo-lhes em cartazes com letras grossas e gordas que ou no dão o direito ou deixamos de pagar impostos... mexendo no bolso deles vão entender.. è a única linguagem que entendem.. MEXER NOS BOLSOS DELES.

Dagmar Vulpi André da Costa comentou em meu perfil: "Nenhum Governo quer construir prisões, assim como nenhum juiz quer mandar ninguém pra cadeia. Então meus amigos temos que criar outro tipo de sistema que puna ou corrija , sei lá. Porque a marginalidade cresce muito mais do que as vagas em presídios. Penas alternativas e Medidas sócios educativas já se mostraram inócuas , elas só colaboram pra que haja mais crimes, já que geram a sensação de impunidade. O tráfico hoje arrebanha uma boa parte dos jovens em busca de dinheiro fácil e poder, jovens esses que não te acesso e nunca terão acesso a riquezas se não for por meio ilícito. Ou seja, não há muito o que pensar. Muitas vezes a solução que parece mais absurda é a mais viável. Logo, a população carcerária tem que aumentar a medida que aumenta o número de natos nas favelas e aumenta o crime. Não há nada de absurdo nisso, se aumenta a população , aumenta o crime, aumenta o acesso a arma porque acham que diminuiria a população carcerária. Tem que se ver também se nesses estados onde a população carcerária é mais baixa como se fazem as buscas e apreensões , se estão prendendo mesmo ou se estão só maquinado e mantendo os marginais soltos. Essa é uma realidade que não se pode fugir".