terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

CHAMAMENTO PARA A REFORMA POLÍTICA

07 de agosto

A recente convocação da militância pela Executiva do PT para enfrentar a ofensiva da oposição na tentativa de conter o que parece ser o início da campanha de 2008 para a retomada da Presidência, mostra pelo menos quatro aspectos da realidade política que devem ser levadas em consideração para que não se perca o foco das atenções no que é importante.
Estes aspectos da realidade política não são um fenômeno novo porque já puderam ser vistas no cenário político norte-americano durante o embate entre Republicanos e Democratas que foi acompanhado de perto desde 1994. Este clima esta chegando no Brasil relativamente tarde, mas com as mesmas características. Vale a pena darmos uma olhada para, se possível, evitarmos os tropeços por termos aprendido as lições. 

1 - A polarização dos campos direita e esquerda. 
2 - A manipulação das questões essenciais pela direita com o propósito de insistir na autoridade política através de uma falsa moralidade. 
3 - O uso desta retórica que burlam as questões reais de Direitos Humanos e Direitos Civis traduzidos em políticas econômicas e sociais para facilitar a retomada do controle do governo. 
4 - Impedir que as propostas de desenvolvimento econômico e social sejam implementadas pela democracia participativa. 

Este é o clima político vivenciado pelo Brasil atualmente. 

Todos estes tópicos nos remetem à questão psico-social que envolve toda a sociedade refém de um debate que parece novo mas é apenas uma roupagem das velhas questões sobre democracia participativa versus tomada de poder por classes dominantes que lutam pelo poder de negociar com os grandes poderes econômicos. Permanece assim a questão sobre quem vai ficar na vez de receber "benesses". E, consequentemente, estes fatos indicam de que maneira ficará o Congresso aparelhado politicamente para servir de balcão de negócios das elites, nova ou antiga, com os interesses econômicos. 

Por outro lado, de que maneira a sociedade ficará aparelhada para, de aqui por diante, poder solucionar os seus problemas através de um processo eleitoral e político que seja de fato representativo. 

Aí está, em suma, todo o cenário político que, na realidade, revolve em torno de interesses poderosos que normalmente a sociedade nada poderia fazer a respeito, mas que atualmente no Brasil ela pode e deve, que é a Reforma Política. Quer enxerguemos ou não, o processo está se desenrolando, e todos os acontecimentos políticos que desviam a atenção de todo cidadão para longe da Reforma Política, estão servindo para que ele não se dê conta da grandeza da importância real destes fatos. Por outro lado, a razão principal porque nada ou muito pouco é anunciado na mídia, é porque os mesmos interesses não querem que o povo se dê conta da Reforma. Porque, se soubessem, não haveria debate suficiente que os fizesse largar o tema sem uma resolução que satisfizesse todas as suas vontades. Porque esta é a única oportunidade, talvez maior ainda que de redigir uma nova Constituição, de se consertarem praticamente todos os males que assolam o país. 

Se o leitor ainda não se apercebeu da grandeza destes fatos sobre a importância histórica e da necessidade de uma Reforma Política profunda e abrangente, e está apenas lendo para subsidiar o seu conhecimento sobre política com novas idéias, eu aconselho a não perder mais tempo no resto da leitura, porque seria fútil. Porque o que está em jogo no Brasil não é outra coisa senão a possibilidade de que o povo estará novamente sendo ludibriado no seu direito de estabelecer no Brasil um SISTEMA político e eleitoral que possibilite a sua participação ativa e direta para modificar os rumos da suas vida e da nação. O que está em jogo no Brasil, hoje, são os próximos 50 anos e futuras gerações. 

Esta é uma questão de maturidade política de cada cidadão sobre como ele encara a Reforma Política no seu pais. É sobre a base mais profunda de como ele encara a sua cidadania, o direito que lhe assiste em determinar o rumo do país e a maneira como isto será feito em todos os processos eleitorais e da administração pública. É a confluência de todo o conhecimento e de toda a capacidade política que o individuo cidadão, e você leitor, tem sobre a realidade histórica e atual brasileira. O que está incidindo da maneira mais crítica e contundente é como cada cidadão encara todas as discussões sobre política, história, economia, relações internacionais, situação social e nível cultural em qualquer esfera. Porque é apenas através do processo da Reforma Política que este indivíduo vai poder ser avaliado em como ele encara a sua existência no seu âmbito de ações como cidadão na sociedade e na política. 

Finalmente, é na Reforma Política que cada individuo vai poder sintetizar todas as suas vontades e desejos, todos os seus conhecimentos, políticos ou não, que ele nunca teve a oportunidade de expressa-los, e nunca mais na sua vida ele irá ter outra oportunidade de expressa-los, porque este momento é único na história do Brasil. Este é um momento histórico porque irá moldar todo o processo político e como todas as forças políticas irão ser distribuídas, tanto no processo eleitoral como partidário e administrativo na vida da nação. Se isso não for o suficiente para acordar qualquer individuo que está insatisfeito com a realidade nacional, eu tenho absoluta certeza de que não existe outra maneira de acordá-lo. Porque ou é um imbecil completo, ou está dormindo de touca e pensa que está acordado para a realidade por apenas estar lendo as noticias e dando opinião inconseqüente em bate papo real ou virtual. Ou, reclamar da vida já é um vício. 

Então, essa é a hora de fazer valer a vontade do indivíduo quando ele, inúmeras vezes, disse com os seus botões ou em conversa séria, que se a política no Brasil fosse diferente a sua vida seria melhor. Pois aí está a oportunidade. Não atire-a pela janela. Engaje-se na Reforma Política e exija ser representado. Porque no Brasil não ha. representatividade em hipótese alguma. Uma democracia sem representatividade não é democracia. É qualquer outra coisa. 

Exija que a Reforma Política seja feita de modo a instalar no Brasil um SISTEMA comprovado através do qual obrigue o candidato a tirar o paletó, arregaçar as mangas e vir aonde você mora e escutar o que você e toda a sua comunidade tem a dizer sobre o que deve ser feito senão não tem o seu voto. Exija do candidato assumir um compromisso com um plano de governo coerente e viável, ou uma lista de ações, senão ele será retirado do cargo. Exija compromisso do candidato. Exija que a Reforma Política comprove isso adotando leis e medidas neste sentido. 

O que ocorre no Brasil, por ser um país de periferia, ainda aspirante a ser uma potencia mundial, a entrar na liga dos mais influentes, é que ainda sofre da Síndrome do Reboque. A Síndrome do Reboque quer dizer que o país não possui identidade política, nem ideológica e nem cultural. Ele vive daquilo que os outros ditam de fora. Vive de economia de periferia que não tem impacto real. Não possui uma economia nem para sustentar os seus próprios cidadãos, porque uma maioria vive abaixo do nível da pobreza. A fome é fato comum em dezenas de milhões de pessoas. É um país onde os desníveis sociais são uma aberração sem descrição. O grosso da economia são de multinacionais e o parque industrial nacional é pífio em comparação. É um país que não investe em pesquisas nem em desenvolvimento de nada, porque a ciência não lhe vale de coisa alguma, pois tudo vem de fora. É um país que vive na onda, seja ideológica seja de grifes, pois é tudo importado. Até a mídia preenche os seus periódicos com bobagens de fora e as classes média e alta acham o máximo. A massa é totalmente disforme e maleável, acredita em qualquer coisa. É um país que não possui infra-estrutura econômica, e qualquer espirro de uma potencia mundial ele pega uma pneumonia e cambaleia perdendo quase todas as reservas de divisas. Estas não chegam a 100 Bilhões de Dólares ou Euros, nunca. Mas esta quantia, em qualquer administração chega a ser a terça parte do que é sifonado para fora do país. É um país que vive em crises. Ou vive em eternos altos e baixos, ora de desespero, ora de euforia; ora em bolhas de crescimento econômico, ora em recessões terríveis, uma seguida da outra. É um pais que a sua classe mais alta vive de ufanismos megalomaníacos, e tudo o que é importado levanta como bandeira de status. E, sempre que possível, retira os valores nacionais para paraísos fiscais porque ela mesma não se compromete com nada. E por não se comprometer com nada, não tem fé em nada nacional. Essa é a Síndrome do Reboque que afeta particularmente as classes mais altas por darem sempre a falsa impressão de que estariam perdendo algo quando de fato não estariam perdendo nada, porque para eles está tudo garantido. E por não estarem perdendo nada, não se importam com nada. É uma classe sem caráter. Mas é uma classe que exige o poder. Diríamos então que é uma classe doente. E se é uma classe doente, não pode ter a capacidade de governar. Pois entregam a nação aos lobos e aos lobbies para se locupletarem. Em poucas palavras, como vocês puderam ver, é um país a reboque. A culpa, é da cidadania. É nossa. Porque o ditado é certo, cada país tem o governo que merece. Este, como a sociedade que o governa, ou deixa de governar, vive em desespero. 

Fica então, meus queridos, tudo nas nossas mãos. Fazer ou não fazer uma Reforma Política nos moldes como queremos, para não reclamarmos depois. Essa é a questão. Ou é agora, ou nunca. Não tem desculpa. O leite ainda está na vaca. Não é preciso chorar ainda. Pois há muito o que ser feito, e já. 

Como a classe dominante não estaria perdendo nada, a não ser que uma nova classe se apodere do governo como está acontecendo, existe a possibilidade de um golpe, que, na verdade está parecendo mais um contra-golpe. Ou seja, há a tendência de tudo ficar como sempre esteve, com apenas uma nova turma no poder, quem sabe pior nos costumes, pela avareza pelo poder e pela chance de fazer os seus milhões. Todo o poder, sem checagem, corrompe. O PT não é uma exceção. A natureza humana é a mesma em qualquer situação. 

Temos visto por outro lado que está ocorrendo uma descriminação político-social para com as classes que tem sido menos favorecidas, já que temos amplas evidencias que a classe no poder é uma classe que representa a classe trabalhadora. Dí os insultos, tanto ao partido quanto ao Presidente que vem de origem humilde. Trata-se de um estereótipo de comportamento que a própria classe média e alta tem que se livrar para poderem entender a própria dimensão nacional. Estas classes estão sendo manipuladas convenientemente pelos conceitos pré-estabelecidos de "estilos de vida". Estas, superficiais em termos de símbolos de status que são as grifes, os modismos, os comportamentos, etc. como se isso importasse no processo de desenvolvimento quando estas mesmas classes gostariam de se sentirem como se estivessem de fato em um pais de primeiro mundo. Mas elas preferem viver na ilusão de estarem em um do que de fato pertencerem a um, pelo esforço de emancipação nacional. Com isso, estas classes não se importam, ou não tem consciência de que estão sendo manipuladas. É todo um universo criado por uma política de influência bem elaborada de longo prazo para manter toda essa homogeneidade que abrange várias classes, especialmente a média, em uma bolha, e assim, ser controlada. Como de fato está. 

Esta é uma realidade que vive de "rotulagem", assim como os padrões de consumo estabelecem a "qualidade" do status pelas grifes e estilos de vida em vez de "qualidade real" em termos mais absolutos. Um estudo semiológico pode nos mostrar claramente estes padrões de causa e efeito psico-social que está tendo a tendência de permanecer o mesmo se não fizermos uma reforma. 

O que deve ser feito é abordarmos esta situação pelo ponto de vista psico-social, juntando estas experiências, audados pela experiência do cenário no exterior, para mapearmos a situação e evitarmos que sejamos vítima do mesmo processo de fragmentação pela polarização dos campos políticos, coisa que já está ocorrendo em processo acelerado. 

Esta é claramente uma tarefa não muito fácil de ser feita, uma vez que a própria constituição do ideário destas classes é pautado pelos mesmos temas e respondem aos mesmos códigos culturais veiculados pela mídia.. 

Como deveremos dar a volta por cima é a grande questão porque adotando uma posição centrista devemos amalgamar as posições essenciais dos dois campos, evitando confrontos desnecessários, para mostrar que o interesse nacional primeiro passa pela conscientização da necessidade de consolidação de uma nação plural mas com o espectro político voltado para os interesses nacionais em primeiro lugar, e depois para a formação do Bloco Sulamericano. E para isso a elite, ou pelo menos a classe média, tem que abortar um ideário falso para adotar um ideário calcado nas necessidades da realidade nacional, o que é extremamente difícil de acontecer devido ao controle psicológico através da industria do entretenimento e da mídia que serve de contraponto ao que se pretende. Mas isso não deve ser motivo de frustração. 

- Duas opções ou frentes de ação: 

1 - Os indivíduos mais cultos devem entender uma abordagem dos temas mais importantes que são as filosofias. Esses podemos reunir através daqueles que tem experiência nas diversas áreas de estudo e podem dar uma contribuição substancial. Deve-se abordar temas como a Reforma pode impactar as Políticas Públicas. Como as ideologias podem ser nacionais em vez de importadas. Como a classe política pode estar mais engajada no processo de desenvolvimento nacional. Qual deve ser o papel da Mídia no processo de reconstrução da nossa sociedade. E, por fim, como a religião pode contribuir para construir uma sociedade, transformando as bases religiosas em Políticas sem serem assistencialistas ou de caridade. Impedindo que a religião seja manipulada por grupos de interesses políticos. 

2 - Adotar para a classe média a mesma linha de pensamento das teses do PVC com as suas declarações de abusos do sistema pelas grandes companhias, especialmente os Bancos, as Financeiras e de CC, Telefônicas, Estatais de Energia elétrica e água. 

Estes são os agentes que corrompem todo o sistema. Qualquer cidadão se vê lesado por estes elementos. Elencando portanto estes fatores abusivos, acenando com uma necessidade real de mudança, e que essa mudança está ao alcance de todos, bastando organizarem-se ou integrarem-se a um movimento pela causa da Reforma política, pode vir a ser a única solução 

Não pode ser subestimado o poder da mídia neste aspecto, e os grupos de pressão devem exigir da grande mídia uma postura mais cooperativa porque em ultima analise ela irá ser incorporada no processo da Reforma Política. 

Finalmente, tudo isto deve concorrer para um só objetivo que é a Reforma Política. 

Todos devem entender quais são os objetivos em todo este processo: 

- QUALQUER ESFORÇO DE PROTESTO QUE SEJA UM PROTESTO APENAS SEM GANHOS PERMANENTES, É DESPERDÍCIO DE TEMPO E ENERGIA. 

É PRECISO UMA ORGANIZAÇÃO CONSISTENTE, CRESCENTE, MASSIVA, E PERSEVERANTE. MANIFESTAÇÕES DE PROTESTO PARA VITÓRIAS EFEMERAS OU CONQUISTAS TEMPORÁRIAS SEM OBJETIVOS CONCRETOS NA REFORMA POLITICA, TAMBEM NÃO NOS INTERESSA. É PERDA DE TEMPO. 

O ALVO PRINCIPAL DE TODAS AS MANIFESTAÇÕES DE PROTESTO DEVEM ESTAR DENTRO DE UMA ESTRATÉGIA DE CONQUISTAS PERMANENTES OU DE LONGO PRAZO DE DURAÇÃO NA REFORMA POLITICA. 

O OBJETIVO É A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA PELO QUAL SE EVIDENCIE REPRESENTATIVIDADE EFETIVA DA SOCIEDADE NO PROCESSO ELEITORAL E NOS GOVERNOS. 

TODOS OS ESFORÇOS DEVEM SE CONCENTRAR NESTE OBJETIVO APENAS. ESTE É O FOCO 

TODAS AS OUTRAS QUESTÕES SE ENCAIXAM AUTOMATICAMENTE DEPOIS DA REFORMA POLITICA. 

SEM UMA REFORMA POLITICA ABRANGENTE E PROFUNDA, TODOS OS TEMAS SERÃO RECORRENTES NO FUTURO E ABSOLUTAMENTE NADA SERÁ RESOLVIDO DURANTE MAIS ALGUMAS GERAÇÕES. 

Este é o grande alvo de uma sociedade consciente. Tudo hoje está subordinado à Reforma Política. Esta é a causa revolucionária pela qual devemos estar lutando. E esta revolução deve ser pacífica, altamente consciente, para uma reforma verdadeiramente abrangente e profunda para pavimentar os próximos 50 anos. 

Portanto como devemos abordar ou atacar esta questão da reforma? 

1 - Se formos muito filosóficos perdemos a força com o povo 
2 - Se formos muito dogmáticos, perdemos a credibilidade com os movimentos populares organizados. Porque estes gostam de ver objetivos claros, ação e resultados concretos. 
3 - Se formos muito forçosos ou inflexíveis, perderemos o apoio de interesses políticos. 

Mas absolutamente não podemos desviar nem comprometer a base fundamental que é dar ao povo a cidadania, maior autoridade, autonomia, educação política, participação administrativa e em última analise o controle do processo democrático, para que com isso possam traçar o destino das suas vidas, assim como o das suas comunidades, ditando o processo político interno e externo.


Os 10 temas essenciais da Reforma política são: 

- COMPROMISSO 
- TRANSPARENCIA 
- REPRESENTATIVIDADE 
- INCLUSÃO SOCIAL 
- PLANOS DE GOVERNO 
- DIÁLOGOS E DEBATES 
- RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA 
- PRESTAÇÃO DE CONTAS 
- PERDA DE MANDATO 
- ENGAJAMENTO DA MIDIA 

Todos estes temas devem ser traduzidos em propostas que garantam a transformação do sistema político nacional em um SISTEMA COMPROVADAMENTE REPRESENTATIVO da sociedade. Estes devem ser: 

-VOTO ABERTO 
-VOTO DIRETO NO CANDIDATO - Sem voto em Listas Fechadas ou de Legenda 
-VOTO DISTRITAL MISTO 
- FINANCIAMENTO 100 % PÚBLICO DE CAMPANHA - O Congresso vai estipular a quantia depois - FIDELIDADE PARTIDÁRIA - Mas um candidato pode ser eleito sem partido. Ninguém é dono de ninguém. 
- REGULAMENTAÇÃO DA MÍDIA EM TEMPO DE CAMPANHA ELEITORAL 
- PRESTAÇÃO DE CONTAS PERIÓDICAS DO INCUMBENTE AO DISTRITO ELEITORAL - RECALL 

Outra questão fundamental que deve ser enfocada e compreendida na sua própria dimensão da importância da Reforma, é o fato inalienável de que a Realidade Brasileira é algo insuportável. As condições de vida são absolutamente inaceitáveis em todos os aspectos para um pais com os recursos e as riquezas naturais que possui. Isto pode ser constatado em conversas informais entre amigos e conhecidos de absolutamente todas as classes sociais, desde o mais pobre ao mais rico. As condições de vida pressionam o indivíduo de tal forma que uma reforma se faz exigente pela mera condição do dia-a-dia de qualquer cidadão. E se esse é o sentimento geral, pergunta-se qual é o problema ? Quais são os entraves que não permitem que uma Reforma que possa aliviar estes sintomas insuportáveis ? São eles de que ordem ? Interna, ou externa ? Quais são os empecilhos que dificultam a tradição destes sentimentos pessoais de todas as classes de indivíduos em questões políticas que não estão podendo ser resolvidas para satisfazer todos os indivíduos da nossa sociedade ? De outra maneira, o que [e que fica perdido na translação destes desconfortos da esfera pessoal para a esfera política ? Se pudermos identificar estes elementos que dificultam a Reforma para que ela seja mais representativa destes sentimentos e estes venham a ser aliviados, estamos conseguindo verdadeiramente resolver um gravíssimo problema. Sem dúvida nenhuma estamos diante de um problema de tradução de ordem individual para a de ordem coletiva e política. E uma sociedade que não consegue resolver estas questões, certamente está com um problema gravíssimo de autonomia e controle do seu processo administrativo e evolutivo. Porque o ser humano é o único elemento na criação capaz de modificar o seu meio ambiente de forma a permitir uma melhor QUALIDADE DE VIDA. E se esse é o nosso problema, não se pode perder tempo olhando em outros lugares para buscarmos uma solução. O enunciado do problema já é o início da solução. E se esse é o caso não precisamos ir longe. 

Então, dadas as duas conjunturas, a interna com os seus desafios crescentes em um aumento populacional cada vez maior trazendo desafios cada vez mais difíceis e insuportáveis, e a conjuntura externa com os seus desafios também cada vez mais difíceis no meio internacional que incidem na realidade interna, e o país carecendo muitíssimo de engajar-se de forma madura, consciente e responsável, exige que haja uma estrutura interna que seja capaz de suportar estes desafios extremamente periculosos. Uma Reforma Política profunda e abrangente, portanto, é não só uma exigência social, mas um imperativo estratégico para a nação e para o Estado. Porque de outra maneira, seguindo na mesma estrutura política absolutamente sem representatividade social e extremamente vulnerável, tanto a nação como o Estado não subsistirão às pressões de ambas as conjunturas, interna e externa. 

Portanto o peso da realidade é tremendo. E isto., que engloba toda a realidade nacional, é um chamamento claro e definido àqueles indivíduos e cidadãos com a capacidade de enxergarem os sinais dos tempos para darem um passo a frente e trabalharem no reordenamento das forças políticas que devem representar a sociedade de forma mais autêntica para que haja equilíbrio na sociedade, se refaça o tecido social, se enrobusteça e fortaleça o estado. 

Não há tempo nem espaço para claudicâncias ou equívocos. Como também não há alternativas. 

Todos os caminhos, todos os esforços e todos os anseios da nação levam para uma Reforma política. Porque absolutamente tudo depende exclusivamente dela.

Marcos Rebello 

2 de setembro, 2007 

Publicado originalmente por: GRUPO DE INTEGRAÇÃO REFORMA POLÍTICA NO BRASIL Arquitetos de Sonhos

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