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| NÃO! |
Aconteceu ontem, quarta-feira 16. O Senador iniciou o discurso certo mas terminou errado. Paracia que ele havia lido algumas das minhas críticas ao sistema, mas as suas propostas desfazem tudo o que ele critica. O Senador equivocou-se e se contradisse nas propostas. Porque se ele propõe um ensaio em democracia direta, ele não pode apoiar as Listas Fechadas de Candidatos, simplesmente porque politico não pode escolher politico em uma democracia, e muito menos em uma direta. Aonde está o elemento escolha? O voto deve ser estudado e baseado na identificação de confluencia de interesses com o candidato na sua pessoa que garante a idéia. A garantia de carater humano de retidão precede a ideia. O votante se baseia na certeza de que irá REPRESENTA-LO apenas por isso e não em um partido. Um partido não garante coisa alguma porque é impessoal, e em uma democracia é obrigatório o individuo arcar com a responsabilidade da palavra vinculada ao ato. Um partido não vai a tribunal responder coisa alguma, nem pode ser removido. Ao passo que o representante DEVE ser passivel de ser removido pelo RECALL caso não cumpra o prometido em campanha. Ou seja: a quebra de promessa deve ter uma consequencia certa e inequivoca prevista por lei e de facil cumprimento. Ao paso que o partido refaz a salada com torções de comentaristas politicos em meio de mandato e não retira o incumbente, mesmo porque segundo a proposta da Reforma, o mandato é do partido e não do individuo. Vemos que há uma contradição irreconciliavel entre a realidade democratica e as propostas de Reforma Politica na mesa. - Rebello
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SENADO FEDERAL - PLENÁRIO / Pronunciamentos
16/02/2011 - 17h14
Randolfe pede reforma política mais ampla
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) questionou nesta quarta-feira (16) o modelo brasileiro de democracia representativa, que se limita a convocar periodicamente o povo para eleger seus representantes, seja no Executivo, seja no Legislativo. Segundo ele, o Brasil ainda não experimentou uma relação equilibrada entre o modelo representativo e a democracia direta.
A primeira grande tarefa do Congresso Nacional, sugeriu o senador, seria garantiro efetivo exercício da democracia direta. Assim, questões essenciais para a vida do povo brasileiro somente seriam decididas após consulta aos interessados.
No entender do senador, a realização de plebiscitos deveria ser a regra, e não a exceção. Como exemplos, citou a legalização ou não do aborto e a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
No momento em que os congressistas começam a discutir a reforma política e o mundo é palco de revoltas populares, o senador adverte para que o Senado e a Câmara dos Deputados não cuidem apenas de corrigir pequenas distorções do processo eleitoral. Na opinião do parlamentar amapaense, o país não precisa reformar o Código Eleitoral, simplesmente.
- Isto seria muito pouco para enfrentar o descrédito popular com a democracia representativa - argumentou.
Entre os vícios do sistema político brasileiro, Randolfe mencionou o número elevado de partidos e o uso da maioria deles como "legendas de aluguel", embora tenha salientado que este não é o problema que de fato desacredita a democracia representativa. Como observou, o povo vota em pessoas, não em partidos e programas. Por esta razão, o parlamentar defende a revogabilidade dos mandatos, mecanismo pelo qual, em muitas democracias no mundo, eleitores insatisfeitos podem retirar os mandatos daqueles que elegeram:
- Eleitos, os candidatos não têm compromisso com suas promessas e o povo não possui instrumentos de cobrança. Devemos cumprir o que prometemos, votar no que defendemos, prestar contas ao eleitor. Ou não é em nome do povo que exercemos o poder, conforme escrito na Constituição? Um prefeito, um governador, um presidente ou qualquer parlamentar deve saber que seus eleitores podem revogar a delegação a ele concedida - pregou.
Financiamento de campanhas
Na opinião do senador, o financiamento privado eleitoral é um dos instrumentos mais perversos e distorcidos da democracia brasileira. Ele ressaltou que a legislação tenta coibir o abuso do poder econômico, mas o problema estaria na essência do modelo. Um grupo empresarial que financie um parlamentar vai querer um retorno econômico desse investimento, condicionando o voto do parlamentar a interesses privados, e não ao interesses públicos. Randolfe defende, portanto, o financiamento público das campanhas eleitorais.
O senador entende que a reforma política não deveria ser apenas um "conjunto incoerente de acordos mal costurados" entre os partidos, exclusivamente para resolver problemas de funcionamento das legendas. Ele sugeriu como ponto de partida o documento elaborado em julho de 2009 pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.
Como itens importantes da reforma, propôs o reforço da fidelidade partidária e da coerência programática das coligações eleitorais; a adoção da lista partidária; e a divisão equilibrada de homens e mulheres nas candidaturas.
- Apesar de vivermos duas décadas de democracia representativa, nosso país não conseguiu distribuir os benefícios do progresso de maneira democrática. A concentração de renda é monumental e a desigualdade de raça, gênero e renda é assustadora - afirmou.
Além desse aspecto estrutural, a democracia brasileira tolera o que ele chamou de "cultura patrimonialista", responsável pelo enriquecimento de poucos às custas do patrimônio público.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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SENADO FEDERAL - PLENÁRIO / Pronunciamentos
16/02/2011 - 17h14
Randolfe pede reforma política mais ampla
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) questionou nesta quarta-feira (16) o modelo brasileiro de democracia representativa, que se limita a convocar periodicamente o povo para eleger seus representantes, seja no Executivo, seja no Legislativo. Segundo ele, o Brasil ainda não experimentou uma relação equilibrada entre o modelo representativo e a democracia direta.
A primeira grande tarefa do Congresso Nacional, sugeriu o senador, seria garantiro efetivo exercício da democracia direta. Assim, questões essenciais para a vida do povo brasileiro somente seriam decididas após consulta aos interessados.
No entender do senador, a realização de plebiscitos deveria ser a regra, e não a exceção. Como exemplos, citou a legalização ou não do aborto e a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
No momento em que os congressistas começam a discutir a reforma política e o mundo é palco de revoltas populares, o senador adverte para que o Senado e a Câmara dos Deputados não cuidem apenas de corrigir pequenas distorções do processo eleitoral. Na opinião do parlamentar amapaense, o país não precisa reformar o Código Eleitoral, simplesmente.
- Isto seria muito pouco para enfrentar o descrédito popular com a democracia representativa - argumentou.
Entre os vícios do sistema político brasileiro, Randolfe mencionou o número elevado de partidos e o uso da maioria deles como "legendas de aluguel", embora tenha salientado que este não é o problema que de fato desacredita a democracia representativa. Como observou, o povo vota em pessoas, não em partidos e programas. Por esta razão, o parlamentar defende a revogabilidade dos mandatos, mecanismo pelo qual, em muitas democracias no mundo, eleitores insatisfeitos podem retirar os mandatos daqueles que elegeram:
- Eleitos, os candidatos não têm compromisso com suas promessas e o povo não possui instrumentos de cobrança. Devemos cumprir o que prometemos, votar no que defendemos, prestar contas ao eleitor. Ou não é em nome do povo que exercemos o poder, conforme escrito na Constituição? Um prefeito, um governador, um presidente ou qualquer parlamentar deve saber que seus eleitores podem revogar a delegação a ele concedida - pregou.
Financiamento de campanhas
Na opinião do senador, o financiamento privado eleitoral é um dos instrumentos mais perversos e distorcidos da democracia brasileira. Ele ressaltou que a legislação tenta coibir o abuso do poder econômico, mas o problema estaria na essência do modelo. Um grupo empresarial que financie um parlamentar vai querer um retorno econômico desse investimento, condicionando o voto do parlamentar a interesses privados, e não ao interesses públicos. Randolfe defende, portanto, o financiamento público das campanhas eleitorais.
O senador entende que a reforma política não deveria ser apenas um "conjunto incoerente de acordos mal costurados" entre os partidos, exclusivamente para resolver problemas de funcionamento das legendas. Ele sugeriu como ponto de partida o documento elaborado em julho de 2009 pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.
Como itens importantes da reforma, propôs o reforço da fidelidade partidária e da coerência programática das coligações eleitorais; a adoção da lista partidária; e a divisão equilibrada de homens e mulheres nas candidaturas.
- Apesar de vivermos duas décadas de democracia representativa, nosso país não conseguiu distribuir os benefícios do progresso de maneira democrática. A concentração de renda é monumental e a desigualdade de raça, gênero e renda é assustadora - afirmou.
Além desse aspecto estrutural, a democracia brasileira tolera o que ele chamou de "cultura patrimonialista", responsável pelo enriquecimento de poucos às custas do patrimônio público.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fernanda Tardin DESTACANDO :Porque se ele propõe um ensaio em democracia direta, ele não pode apoiar as Listas Fechadas de Candidatos, simplesmente porque politico não pode escolher politico em uma democracia, e muito menos em uma direta. Aonde está o elemento escolha? O voto deve ser estudado e baseado na identificação de confluencia de interesses com o candidato na sua pessoa que garante a idéia- Eita Marcos, esta tal lista fechada mata, né? Putz......entra é votada e perde. passam-se meses entra em pauta de novo, é votada e perde. isto já vai para a 4ª vez, nos ultimos 3 anos. Putzzzzzz fico até chateada, mas mais uma vez vamos contra o Zé e a 'democracia' parlamemntar. Quem vai cansar primeiro? Nós POVO ou os Zés? E olha que cada dia entra um aliado novo, desta vez o PSOL. mas....... prometo não nadar e morrer cansada na praia. A Luat continua compa, e estamos treinados em LISTA FECHADA nÂO.Marcos RebelloFernanda, voce pinçou e comentou exatamente o ponto cricial da proposta, e eu explico o porque dessa insistencia em recolocar as Listas Fechadas para ser aprovada pelo Congresso: Essa proposta é vinculada diretamente à interesses politico-e...conomicos internacionais para que seja criada uma classe politica separada da sociedade. Para que que fique SANCIONADA uma democracia indireta, "por tabela", pela qual esses interesses possam negociar DIRETAMENTE com um mínimo de agentes possiveis. Esses agentes estão nas cúpolas de partidos. Agora, desde que partidos politicos vivem de ideologias, e essas são manobradas por Think Tanks, esses direcionam os debates em QUALQUER instancia por lançarem pautas politico-filosoficas, politico-sociais, e politico-economicas. Ao povo ficaria apenas a sobra no sancionar essas politicas pelo voto. Para que interesses??? Para os das comunidades??? Rs. Em quem estaria o poder de decisão? Nos politicos escolhidos pelos partidos no Congresso e nos legislativos menores afinados com esses interesses. Que cultura e identidade nacional seria essa? Que democracia é essa???
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