“DEMOCRACIA REPRESENTATIVA” - a diversidade partidaria representada-

“DEMOCRACIA REPRESENTATIVA”  - a diversidade partidaria representada- Proposta de debate para a Reforma Política - autor Lelo Coimbra

- No Congresso Nacional Temos 22 partidos políticos representando esta Democracia.

1 - Qual será a melhor forma para lidar com essa diversidade?

2 - Como juntar o pensamento médio parlamentar para seguir adiante?

3 - Como trabalhar mecanismos da democracia direta para pressionar as instituições, inclusive parlamento, mas também o executivo e o judiciário?

Lelo Coimbra

 

 

Em 04 de fevereiro por Lelo: 

- Ontem ouvi de um jornalista experiente que essa e a legislatura mais complexa para a politica de alianças pela maior pulverização partidária na ocorrida. Como o reconheço estudioso no tema legislação eleitoral e partidária, recebi sua manif...estacao como um alerta para minhas movimentações.

 Nanda, temos 22 partidos representados na CF, nessa 54a legislatura. Representa a maior pulverização já ocorrida, distribuída nos diferente partidos. Nao há como organiza-los dentro de uma mesma base, como e a base de apoio de governo. E m...uito complexa essa organização. Creio que o tema clausula de desempenho (barreira) partidária e supressão das coligações, ganhara corpo. Tentarão colocar tambem o voto de lista ( partido define sua seqüência de nomes ) com voto exclusivo de legenda! Osso eliminara as pequenas siglas.

• Mas, a reforma eleitoral e um bom tema de debate, se o grupo quiser.
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Laerte Henrique Fortes Braga

Deputado, me permito, como sugestão o estudo da legislação de países europeus e a própria legislação dos EUA sobre o assunto. Vamos constatar que a realidade imediata de cada cidadão é sua cidade. Os estados e a União são ficções jurídicas.... Há publicações de cientistas políticos brasileiros e pesquisas, mostrando o impacto de eventuais reformas. Num primeiro momento, isso é um ponto de vista pessoal, não vejo necessidade de câmaras municipais. Poderiam ser extintas e a representação popular nos municípios se daria por conselhos de bairros e categorias profissionais, desembocando num conselho geral. Câmaras municipais são uma excrescência e o custo benefício é dos mais altos em qualquer uma delas. Não têm nada de democráticas. São ninhos de corrupção (a esmagadora maioria dos vereadores), redutos de cabos eleitorais com verbas públicas e vai por aí afora.

Laerte Henrique Fortes Braga Noutro plano temos a discussão em torno do sistema misto, do voto proporcional - como é - ou do voto distrital. Acho que não temos no país nem legislação eleitoral e nem legislação partidária que garanta ao filiado direitos mínimos como tal, FILIADO. Os partidos hoje têm donos. O sistema misto me soa mais democrático e as listas devem ser formadas a partir dos filiados registrados com pelo menos um ano, em votação primária. Fechadas? Teríamos uma perpetuação de elites.
O senhor percebe que a cada eleição o TSE - outra desnecessidade, preciosismo sem sentido - preenche um vazio legal. As regras têm que ser definidas in totum. E um desafio, mas têm que ser constantes. Na Inglaterra se vota com cédula até hoje e isso não é atraso. O sistema é confiável. No Brasil a fraude campeia a solta no sistema de máquinas sem o voto impresso.
Para que Justiça Eleitoral com todo esse aparato sem sentido? Onde existe isso? Por que não comissão eleitorais em cada município, ligadas a estaduais, representação da cidadania, dos partidos, o próprio poder municipal e dúvidas dirimidas pelas comissões eleitorais ou pela Justiça Comum com prazo fixado em lei. Países mais atrasados que o nosso fazem assim, será que não seremos capazes?

• Como somos uma república federativa, pelo menos nominalmente, pode-se fixar o percentual mínimo de 5% dos votos para que partido nas eleições, tenha direito a representação, falo do voto proporcional, o distrital não tem como, O mais votado..., mas em dois turnos, é o eleito. Não haveria extinção de legendas arbitrariamente, haveria uma seleção a partir do eleitor. E assim, democrática. A expressão partido significa parte da sociedade como a compreendemos, tem programa, propósitos, pois que os trabalhe e busque os votos, construa a sua legitimidade eleitoral, ideológica não, essa é livre, mas o povo decide.Ver mais
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• Que Federação? Ora a inversão da pirâmide é fundamental o município é a porta de abertura para a construção de um grande país, de uma grande nação. E ali que nascemos, crescemos, nos formamos, formamos família, trabalhamos, vemos nossos filhos crescer e seguir seus caminhos, até o momento final, o nosso, todos o temos. Os municípios brasileiros vivem de píres às mãos

  • Laerte Henrique Fortes Braga

    E por fim deputado, uma reforma política lato senso tem que ser mais ampla. Tem que atingir o Judiciário. Tem cabimento um ministro venal como Gilmar Mendes? Um acordo do Judiciário com o Banco Mundial. Que tal, vale a pena, estudar a legis...lação norte-americana, a constituição do Judiciário naquele país. Perfeita? Longe disso, mas funciona e partir do município, do distrito. Ou a britânica? É necessário, por exemplo, chegar ao ítem segurança e isso implica no conceito que polícia é uma instituição civil e polícias militares são aparelhos corruptos e repressivos, sem sentido, sem razão de ser.Ver mais
  •  Há um desafio imenso deputado e não creio, com todo respeito, que isso vá se resolver no parlamento, mas quando fizermos como os egípcios, formos às ruas varrer os Sarney da vida. Não vivemos numa ditadura pessoal, ou de grupo, mas de um modelo perverso, corrupto e frio, ainda que nele, nesse clube de amigos e inimigos cordiais, possam existir, como existem, pessoas decentes e muitas.

  E coligações deputados, a meu juízo, não em eleições, mas para o desempenho dos mandatos em quaisquer níveis em torno dos programas e das idéias. 

   

  Lelo Coimbra

  Nanda, teremos muito a debater sobre reforma eleitoral. A decisão do TSE sobre o direito da suplencia ser do partido e nao da coligação torna as coligacoes eleitorais sem sentido, o que impactara nos pequenos partidos que nao terão represen...tação. Ou seja, fim das coligacoes, clausula de desempenho ( barreira ) entre 5 a 6% dos votos nacionais para ter direito a representação parlamentar e voto de lista, que tenho ,tambem, as restrições que vc colocou.

  Lelo Coimbra

  Laerte, os outros itens que vc citou são infra-constitucionais, incluindo sistema de lista, portanto, metade mais um dos votos dos deputados votam e decidem e o mesmo processo se da no Senado. Estes últimos são constitucionais - distrital p...uro ou misto, que requerem 308 votos a favor -2/3- na Camara Federal, em duas sessões, com intersticio de cinco sessões. Repete-se o procedimento no Senado e retorna a C Federal.
  Embora concorde com seu ponto de vista, integralmente, ate mesmo com a tese de primarias para a lista partidária, o ambiente congressual nao incorpora esse formato.
  Combinamos com o mov contra a corrupção - MCC - que ele fizesse um projeto de reforma eleitoral nos mesmos moldes feitos com o caso do "ficha limpa", seria uma agenda construída da sociedade para o Congresso. Vamos ver como evolui.

  Laerte, embora com 6 dias de atraso, registro parabéns por tuas postagens sobre reforma eleitoral feias em 4/2. A representação politica vem tendo seu protagonismo relativizado a cada momento. O papel e instrumentos da sociedade civil vem e...voluindo, na mesma proporção, mesmo que seja apenas para negar ou caricaturar. os partidos deixaram de ser um espaço programático onde as pessoas se inscrevem para fazerem parte de um conjunto de idéias, organizarem-se e construirem perspectivas de poder para materializacao de suas teses. A questão central e como fazer uma legislação que responda a esse conjunto de desafios de restauro da vontade popular, quando vota, e dos partidos como instrumentos de progresso. Ao mesmo tempo, tambem e desafio identificar qual o máximo que podemos avançar visto os interesses contaditorios existentes dentre aqueles qu e votarão as medidas. Inexiste proposição que responda por "um sistema ideal", embora possamos melhorar bastante.