A REFORMA POLITICA, A CRISE MUNDIAL, E A CONSTITUINTE

Por Marcos Rebello

Revi as matérias do Rui Martins e do Dagmar Vulpi. A do Rui foi sobre a questão dos emigrantes brasileiros, se deveria permanecer como um departamento do MRE ou um Ministério dos governos, e do Dagmar sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte, que Lula começa a apoiá-la para tratar da Reforma Politica. Fiz então uma retrospectiva sobre os impactos que a dívida norteamericana está tendo no orçamento daquele país, pois pede por um aumento do teto da dívida que irá superar o PIB de US$14,5 trilhões e está exigindo reduções massivas no orçamento. Reparei nos reflexos que isso está tendo na sociedade e na politica e fiz uma análise sobre como esses fatores implicam diretamente no exercício da democracia. Depois, de maneira lógica, estabeleci uma relação direta entre a realidade economica mundial e a Reforma Politica no Brasil. O resultado foi o que segue abaixo.

O tema é bem complexo. Entre deixar a Comissão dentro do Itamaraty e criar um Ministerio separado é uma enorme decisão que não pode ser tomada sem uma cuidadosa analise sobre as consequencias. Precisamos de mais tempo para esse debate.

Eu particularmente acredito que os emigrantes dependem de maior e melhor articulação das instituições estatais para coordenar uma politica correta. No entanto, se nem a politica domestica consegue concertar os graves problemas de infraestrutura e manter um nivel de crescimento decente para os que estão dentro, o que se poderia fazer para melhorar os que estão fora?

Nisso me bateu o artigo que acabei de ler sobre o aumento do teto da dívida pública norteamericana, as causas dessa dívida e os efeitos dela na economia desse país e na sociedade.

Mas o que esse assunto tem a ver com a questão dos emigrantes brasileiros?

Muito simples: se a base do problema é economico, e a causa das emigrações brasileiras é economica, a economia domestica dos países é a mola propulsora desses males que são idênticos. A diferença é que a situação dos EUA ainda não deteriorou o suficiente para produzir emigrantes. Mas se a economia norteamericana está de mal a pior, e o problema da dívida é um problema economico-financeiro, temos que há um fator comum entre países que precisa ser resolvido! Esse fator é o sistema financeiro internacional que vem se concentrado em um grupo cada vez menor. Eu gostaria de explicar esse fato, mas ficaria muito extenso.

Então, a questão dos emigrantes deverá ser tratada como de relações exteriores, que é estatal, ou de governo?

Ora, se as emigrações brasileiras foram causadas por condições economicas severas e os mesmos agentes que tem encurralado o Brasil os EUA hoje exigem as mesmas medidas dos governos norteamericano e brasileiro, esse arrocho economico beneficia apenas uma classe internacional que tem nas mãos as rédeas das finanças que determinam as politicas dos governos. Desde o início da crise (setembro de 2007) temos visto apenas um fator: uma hiper-concentração do poder financeiro nas mãos de uma minoria que hoje está exigindo controle absoluto encurralando, quebrando e endividando inteiros países.

Por outro lado não estamos vendo no cenário global um movimento para reformular a configuração economico-financeira. Temos uma Rodada Doha congelada, um Bretton Woods praticamente extinto e disfuncional, um FMI sem reais mudanças no padrão financeiro para instituir um sistema de conversão sólido, cambios flutuantes e um excesso de liquidez de dolares sem lastro no mercado internacional. Isto está produzindo duas coisas: uma onda hiperinflacionaria gigantesca causadora de uma recessão economica internacional (até agora contornada) e, consequentemente, desestabilizações politicas em governos para satisfazer demandas. Simplesmente não se vislumbra a hipotese de negociações positivas nesse cenário como deveria ser em um sistema ordenado construtivamente.

Perguntamos então: De que maneira deve a sociedade brasileira precaver-se contra uma transformação nos proximos governos exigida por essa elite internacional? Devendo-se tomar em conta que esse quadro será materializado mais cedo ou mais tarde como algo absolutamente inevitavel.

Finalmente chegamos ao fundo da questão que se apresenta hoje em termos politicos:

Deverá o Brasil permitir que a Reforma Politica seja fundamentada em Listas Fechadas de Candidatos atadas à Financiamento Público de campanha para determinar o curso da politica nos proximos governos? Ou essas duas propostas, que na verdade são uma só, transformarão a sociedade brasileira em um curral para exploração?

Um sistema politico nesses moldes será o fim da democracia, porque um sistema de Listas Fechadas não traz mostra alguma de participação social no processo politico e muito menos nos governos. Ela elimina toda e qualquer opção de intervenção da sociedade porque o processo politico deverá estar atado indissoluvelmente aos interesses de grupos economicos e esses aos interesses financeiros. Este já é o quadro atualmente em carater semi-fechado, mas as Listas Fechadas deverão eliminar qualquer hipotese de intervenção. Alias, é exatamente o que exige a Lista Fechada de partido: não intervenção no processo decisório porque esse deverá ser privativo de uma minoria de politicos e conglomerados economico-financeiros.

A consequencia será a formação de governos mínimos, afunilados em poucos interesses, porque restará uma classe politica tambem mínima intermediando governos e interesses financeiros comandando grupos economicos. Essa é a formula perfeita de uma tirania.

Resulta que, se o estado tem que formular uma estratégia para os emigrantes, e talvez usá-lo como peão em manobra politica porque o emigrante no exterior é vulneravel, é sinal que os governos não conseguem ser democraticos o suficiente para dar-lhes o amparo necessário.

Portanto, se na questão internacional geral não há uma definição positiva e as tendencias apontam para uma deterioração do quadro economico e politico devemos exigir uma Reforma Politica para reconfigurar forças politicas a partir da sociedade em uma abertura do processo politico nacional garantindo que os governos sejam realmente do povo. Então todas as outras questões seriam resolvidas naturalmente, inclusive a dos emigrantes.

É nesse quadro de referencia que encaramos a necessidade urgente da Constituinte para que se garantam os plenos direitos da sociedade brasileira.

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Tito Soteco Vou Ali Parabenizo o amigo Marcos Rebello por sua brilhante interpretação. Dois tópicos aparentemente distintos, mas, provando a co-relação. Um abraço.