terça-feira, 16 de agosto de 2011

Reforma política não será para 2012, garante Dib

A alardeada reforma política não valerá para 2012. A afirmação é do deputado federal William Dib (PSDB), que é vice-presidente da comissão especial que analisa as mudanças eleitorais. O tucano argumentou que a proximidade das definições políticas impedirá qualquer alteração nas regras do jogo eleitoral do ano que vem.
Dib adiantou que o relator do grupo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), vai propor o adiamento das discussões amanhã, durante sessão no Congresso. Segundo ex-prefeito de São Bernardo, o tema segue sem consenso. "Seria ingenuidade ou sacanagem nossa fazer reforma política que, pelo menos no seu bojo, é muito diferente e que os municípios teriam três ou quatro dias para se adaptarem", disse o parlamentar, em palestra ontem em São Caetano.
A projeção do tucano é que, se houvesse força-tarefa da Câmara e do Senado para aprovar a reforma política, as alterações estariam publicadas no fim de setembro. O Tribunal Superior Eleitoral determina que as mudanças partidárias podem acontecer até o dia 7 de outubro, exatamente um ano antes da realização do primeiro turno do pleito de 2012.
Outro ponto que o deputado federal garantiu que não existirá é a "janela eleitoral". Diversos candidatos recorrem a esse espaço como justificativa para migrarem de sigla sem ferirem a Lei de Fidelidade Partidária. "Não tem jeito de mudar de partido sem risco de perder o mandato", comentou o tucano. O sistema de coligações proporcionais - que algumas das grandes legendas queriam extinguir com a reforma - continuará a valer para 2012.
Assunto recorrente a cada legislatura em Brasília, a reforma política voltou a ser debatida no início da gestão de Dilma Rousseff (PT). O aperfeiçoamento das regras eleitorais foi uma das propostas da petista e deputados recém-eleitos garantiam que o Congresso iria modificar o processo político já para a eleição municipal.
Logo nas primeiras reuniões entre deputados ficou claro que o tema não seria facilmente digerido pela Casa. O ponto central de divergências foi a metodologia de escolha dos eleitos. O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), fez campanha aberta para que o Congresso aprovasse o "distritão", cujos candidatos seriam separados por distritos e competiram votos em áreas delimitadas pelo TSE. Grande parte do PT defendeu o voto em lista fechada, em que o eleitor escolheria um "pacote" de candidatos e não votaria individualmente.
Segundo Dib, dois itens deverão nortear os debates para o pleito de 2014: financiamento público de campanha e alteração na definição dos eleitos, que será dividido em duas etapas. Metade do Congresso será eleito por lista fechada - como quer o PT - e outra parte por voto proporcional, como acontece atualmente.

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