Francisco Celso Calmon é da Coordenação do Fórum Memória e Verdade do ES..
Triângulo da corrupção
A base do triângulo da corrupção é o financiamento privado das eleições. A remuneração, por 4 ou mais anos, de um político não cobre o montante gasto numa campanha eleitoral. Quem paga e como paga esse vultoso e crescente gasto? As pessoas, física ou jurídica, que financiam uma campanha, o fazem por algum interesse econômico. Esse interesse pode ser fornecer bens ou serviços ao poder público e/ou obter um cargo político ou comissionado. Daí porque investem em candidatos que concorrem entre si. Ganhando A ou B estará garantido o retorno.
Para retribuir a esse investimento o eleito vai fazer uso da segunda parte do triângulo: a licitação. O drible à lei de licitação é obra da engenharia da contrafação, e vai desde a dispensa de licitação até a exigência de requisitos combinados que contemplam apenas a alguns – são as famosas cartas marcadas. Segundo especialistas, a forma de corrupção mais abrangente e mais onerosa é a ligada à licitação, estimam que aumente em torno de 25% os custos dos processos licitatórios.
Para operar a fraude licitatória é preciso de pessoas e para isso tem-se a terceira parte do trilátero. Nesta parte estão os cargos políticos e comissionados, dos postos de ministros, secretários, presidentes e diretores de empresas públicas, mistas e estatais, aos cargos de direção, assessoramento e chefia previstos na Constituição, o que significa cargos até o penúltimo escalão da estrutura organizacional.
Aumento crescente nos gastos de campanha leva à ampliação da corrupção. Especialistas estimam que a corrupção seja responsável pelo desvio de 150.000.000.000 (cento e cinquenta bilhões de reais), algo em torno de 5% do PIB. Esse trilátero é bem mais oneroso aos contribuintes do que o necessário financiamento público exclusivo.
A corrupção é epidêmica à medida que contamina os indivíduos, é degenerativa à medida que destroça a dignidade do cidadão, deteriora o tecido social, decompõe os serviços públicos e afeta o caráter das novas gerações.
Por tudo, a luta contra a corrupção não deve ter donos, não deve ser excludente, não deve ser preconceituosa, não deve demonizar a política. Apartidária, sim, antipartidária, não.
A primeira providência de uma ditadura é acabar com os partidos, no Estado Novo de Vargas foi assim, na ditadura militar também, em qualquer parte é assim.
A memória é fundamental para não repetir e para não ser cúmplice por desconhecimento da verdade: "Do rio que tudo arrasta se diz violento, mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.” (Bertolt Brecht).
Este artigo foi enviado a lista de debates SABER POLITICA por Francisco Calmon
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