Por uma Banda Larga popular sem as Teles, solicitamos que acompanhem a proposta de Marcelo Saldanha colocada no Video a partir do tempo 18:08 minutos deste Video.
Marcelo Saldanha editou um documento.
Plenária 1 – Cidades Digitais (05/12/2011 – 14h30 às 16h30)Implantar e principalmente manter cidades digitais significa não apenas garantir conexão. A infraestrutura somente ganha perenidade e relevância com arranjos institucionais e ações que envolvam a melhoria da gestão pública, a oferta de serviços de governo eletrônico aos cidadãos, a formação de servidores públicos municipais, a inclusão digital da população e a integração das tecnologias digitais às políticas sociais. A integração entre o Governo Federal, Estados e municípios é fundamental para o sucesso das iniciativas.
Lygia Pupatto – Secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações; Jadir Pela – Secretário de Ciência e Tecnologia do Governo do Espírito Santo; Paulo Alfonso Menegueli – Secretario de Trabalho e Geração de Renda da Prefeitura Municipal de Vitória; Moderador: Marcos Sunye – Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Intervenção :
Por uma politica publica de cidades digitais com gestão participativa, onde novos modelos de provedores sociais possam ser integrados no programa. Pelo efetivo estabelecimento de diálogo com a sociedade civil sobre o PNBL e o Marco Regulatório Uso das redes alinhados com a Web 2.0, não só difundindo e-Gov, mas, i-Gov, permitindo que o cidadão possa intervir e exercer sua webcidadania em busca da democracia participativa e do controle social O reforço do programa para incentivo de aplicação de recursos publicos para redes públicas, ao contrário do que está ocorrendo no PNBL e efetivamente garantir a soberania nacional e a universalização do acesso a internet.
Plenária 3 – Inclusão Digital no Meio Rural (06/12/2011 – 11h às 12h45)
Com atenção especial para os assentamentos de reforma agrária, comunidades quilombolas e ribeirinhas, as políticas públicas de inclusão digital voltadas para o meio rural buscam contribuir principalmente para a capacitação de jovens do campo no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação para melhoria da gestão e comercialização de cooperativas de produção e agroindústria familiares, formação de jovens em diferentes linguagens e técnicas na área da comunicação digital, além da capacitação de professores e professoras das escolas públicas rurais no uso das TICs; promovendo, assim, o desenvolvimento socioeconômico dessas comunidades.
Fernana Costa Corezola – Diretora de Ações de Desenvolvimento Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni – Diretora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa; Mônica Schroeder – Secretária Adjunta Substituta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério do Desenvolvimento Social; Paulo Lima – Projeto Saúde & Alegria Santarém/Pará; Moderador: Anilton Salles Garcia – Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES).
Intervenções :
A exposição da manipulação das massas quando não se informa que a Banda Larga é um Direito Humano Fundamental, que foi entregue aos interesses privados alienando este direito a uma politica publica falida que até o momento não tem garantias de efetiva universalização do acesso a banda larga. Informe que o PNBL precisa garantir a soberania nacional e a universalização, fazendo com que o servio seja prestado em regime misto e os recursos publicos sejam usados para construção de redes publicas, pois, so assim, teremos a garantia de continuidade, liberdade na rede e universalização do acesso A governança da internet no Brasil ter modelo multistakeholder, onde todos os setores tenham vaga para debater democraticamente o futuro deste direito no Brasil.
Plenária 4 – Inclusão Digital e Plano Nacional de Banda Larga (07/12/2011 – 9h às 10h45)
Iniciativa do Governo Federal que tem o objetivo de ampliar a oferta de acessos banda larga à internet em todo o país, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) foi criado oficialmente pelo Decreto nº 7.175/2010 com a meta de conectar à rede mundial de computadores 40 milhões de domicílios até 2014. O Programa inclui, entre outros pontos, medidas para acelerar a construção de redes de telecomunicações no País, levar a banda larga a regiões nas quais o serviço ainda não chega, atender o Brasil Rural, reduzir o preço dos serviços, popularizar terminais de acesso como tablets e microcomputadores e fomentar a oferta e o uso de serviços e aplicações na rede.
Artur Coimbra de Oliveira – Diretor de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; João Maria de Oliveira – Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Renata Mielli – Diretora do Centro de Estudos Barão de Itararé; Representante da Telebrás; Moderador: João Weyl – Universidade Federal do Pará (UFPA).
Intervenções :
Divulgação do SIMET como ferramenta de avaliação da quaidade da internet no Brasil, onde foi perguntado se os Provedores podem burlar a medição do SIMET através de regras de QoS. Pedido de mobilização para envio de emails ao Senador Walter Pinheiro para que o mesmo delibere positivamente na inclusão das emendas que fortalecem a banda larga em regime misto ao PPA. Pergunta pq no site da Anatel tem o Ranking de relcamações de todos os serviços fiscalizados pela Agência, menos o de banda larga e foi solicitado que a disponiblização fosse feita. Foi perguntado como os provedores pequenos poderão comeptir com um grupo monopolista que controla 90% do mercado de banda larga, quando as áreas que hoje são atendidas pelos pequenos se tornarem de interesses deste grupo. Foi solicitado ao MiniCom que explicasse melhor o PNBL pra população, dando as informações completas, já que na semana de fechamento dos termos de compromisso com as Teles o governo fez propaganda só falando uma parte do acordo. Pedimos que fosse explicado como as teles estão fazendo o PNBL, com redução de velocidade p/ até 32kbps, franquia de dados e com preços que ainda não refletem um bom acordo, pois, já são preços aplicados nas grandes cidades, na verdade até mais baratos. Citação de um dos termos fechados com uma tele onde 2 mega de link no atacado sai a R$1.200,00 por mês e com taxa de instalação de R$2.000,00, onde a Telebrás faz o preço de cada mega por 200,00 E o reforço da banda larga em regime misto tb foi feito, para o cumprimento da LGT e da CFB elegenda a banda larga como direito e para fins de universalização.
Atividade: Debate sobre Cidades Digitais e Plano Nacional de Banda Larga
Instituições: Telebras, Universidade Federal de Ouro Preto, Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Banco Nacional do Desenvolvimento
Intervenções :
Pergunta pq a Telebrás perdeu sua função social de levar banda larga pra usuários em áreas onde as empresas privadas não tivessem interesse, conforme decretado no PNBL Onde foram parar os 80 mil km de fibras do antigo SRTT e que não consta na lista de bens que foram privatizados, ou seja, a Telebrás pode recuperar estas fibras já que as Teles não pagaram por ela ? Indagado sobre o processo que as teles abriram para obrigar que a Telebrás informasse seus acordos com as estatais eletricas, pergutei se a Telebrás tem lucro ao vender o link de 1 mega por R$ 200,00 e quantas pessoas caberiam neste link.
Atividade: Fórum Brasil Rural Conectado (Territórios Digitais)
Instituição: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Resumo da atividade: Debate sobre as questões relacionadas à disponibilidade de internet e acesso às TIC no meio rural: o cenário atual, as tecnologias viáveis, perspectivas do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL para o meio rural e dessa forma, ampliar o debate com a participação da sociedade civil organizada, representantes das Casas Digitais, representantes do Governo Federal e demais interessados que se fizerem presentes.
Intervenções :
Forum pra se debater a banda larga rural, onde participei da mesa e levantei todos os temas que são relevantes ao PNBL e Cidades Digitais. Link da abordagem sobre o tema : http://pt.scribd.com/doc/
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