Samanta Nogueira (Rádio CBN Vitória (93,5 FM)
"A Justiça só pega a raia miúda. Eu não quero a mão que assassinou o meu filho. Eu quero a cabeça que mandou matá-lo. O Ministério Público já identificou e denunciou os mandantes e a população inteira sabe quem são os três acusados de mando. Eles, que alegam inocência, fogem do julgamento. Isso é um contra-senso." Esse é o desabafo feito pelo pai do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, o advogado e professor de Direito Alexandre Martins de Castro, nesta sexta-feira (23).
Às vésperas de completar nove anos da morte do juiz, os acusados de mandantes do crime ainda estão soltos. A demora para o julgamento se deve aos diversos recursos impetrados pela defesa dos denunciados. Para o pai da vítima, esses recursos são protelatórios e impedem o andamento do processo. Os três acusados, o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, o coronel da reserva da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, e o ex-policial civil Claudio Luiz Andrade Baptista, não foram a júri popular. Os sete executores e intermediários do assassinato foram condenados pela Justiça, mas cinco respondem em liberdade.
A lentidão do processo de repercussão internacional mostra a fraqueza do poder do estado e faz com que a comunidade se sinta desprotegida, segundo Alexandre de Castro. O advogado critica a atuação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) no caso. "Falta um procurador designado para acompanhar o andamento do processo. É preciso que alguém saiba quantos são os processos, quais são os números deles e onde eles estão. Se o Ministério Público me der essas informações, eu vou pessoalmente fazer o processo andar."
Após nove anos de espera para conclusão do caso, o advogado espera que possa dar a notícia de que o processo foi resolvido quando completar 10 anos da morte do filho.
Ministério Público
A demora para o julgamento por júri popular, de acordo com o procurador de Justiça Sócrates de Souza, dirigente do Centro de Apoio Operacional do MPES, se deve ao excessivo número de recursos que os advogados dos denunciados interpõem e que são permitidos em lei.
"Existe a demora que nós atribuímos ao número de recursos voluntários que os advogados interpõem. Se eles são inocentes, a comunidade que deve julgar. Se eles são culpados, vão ser condenados. Eles estão protelando ao argumento de que os denunciados são inocentes. Quem vai dizer isso são os jurados, não é o STF ou o STJ."
O procurador ainda disse que os processos envolvendo a morte do juiz Alexandre não estão sob sigilo e qualquer pessoa tem acesso à base de dados do STF e do STJ. Souza afirmou que pode passar para o pai da vítima as informações de todos os processos. O procurador disse que não pode exigir, no entanto, que o Ministério Público Federal acelere os processos no âmbito da Procuradoria ou Sub-Procuradoria da República.
Caso
O juiz Alexandre Martins de Castro Filho se destacava na magistratura do Espírito Santo por sua postura firme contra o crime organizado. Ele foi morto à tiros na porta de uma academia de ginástica, em Itapoã, Vila Velha, em 24 de março de 2003. Os executores e intermediários do crime foram julgados e todos condenados por júri popular.
O assassino confesso Giliarde Ferreira de Souza foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão. Ele saiu da cadeia para responder pelo crime em regime aberto em dezembro de 2010. Odessi Martins da Silva Filho, o Lumbrigão, também assassino confesso, foi condenado a 25 anos e oito meses de prisão. Ele permanece preso, mas poderá obter em novembro deste ano o direito ao regime semiaberto.
Às vésperas de completar nove anos da morte do juiz, os acusados de mandantes do crime ainda estão soltos. A demora para o julgamento se deve aos diversos recursos impetrados pela defesa dos denunciados. Para o pai da vítima, esses recursos são protelatórios e impedem o andamento do processo. Os três acusados, o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, o coronel da reserva da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, e o ex-policial civil Claudio Luiz Andrade Baptista, não foram a júri popular. Os sete executores e intermediários do assassinato foram condenados pela Justiça, mas cinco respondem em liberdade.
A lentidão do processo de repercussão internacional mostra a fraqueza do poder do estado e faz com que a comunidade se sinta desprotegida, segundo Alexandre de Castro. O advogado critica a atuação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) no caso. "Falta um procurador designado para acompanhar o andamento do processo. É preciso que alguém saiba quantos são os processos, quais são os números deles e onde eles estão. Se o Ministério Público me der essas informações, eu vou pessoalmente fazer o processo andar."
Após nove anos de espera para conclusão do caso, o advogado espera que possa dar a notícia de que o processo foi resolvido quando completar 10 anos da morte do filho.
Ministério Público
A demora para o julgamento por júri popular, de acordo com o procurador de Justiça Sócrates de Souza, dirigente do Centro de Apoio Operacional do MPES, se deve ao excessivo número de recursos que os advogados dos denunciados interpõem e que são permitidos em lei.
O procurador ainda disse que os processos envolvendo a morte do juiz Alexandre não estão sob sigilo e qualquer pessoa tem acesso à base de dados do STF e do STJ. Souza afirmou que pode passar para o pai da vítima as informações de todos os processos. O procurador disse que não pode exigir, no entanto, que o Ministério Público Federal acelere os processos no âmbito da Procuradoria ou Sub-Procuradoria da República.
Caso
O juiz Alexandre Martins de Castro Filho se destacava na magistratura do Espírito Santo por sua postura firme contra o crime organizado. Ele foi morto à tiros na porta de uma academia de ginástica, em Itapoã, Vila Velha, em 24 de março de 2003. Os executores e intermediários do crime foram julgados e todos condenados por júri popular.
O assassino confesso Giliarde Ferreira de Souza foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão. Ele saiu da cadeia para responder pelo crime em regime aberto em dezembro de 2010. Odessi Martins da Silva Filho, o Lumbrigão, também assassino confesso, foi condenado a 25 anos e oito meses de prisão. Ele permanece preso, mas poderá obter em novembro deste ano o direito ao regime semiaberto.
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