Andre Luiz Moreira Há um senso comum de que o brasileiro é a favor da pena de morte e que se submetêssemos à questão a uma consulta popular seria aprovada com, digamos, 80% votos.
A questão da aprovação da pena de morte no Brasil, no entanto, não é tão sim ples, como demonstram as pesquisas feitas pelo Datafolha, cuja série histórica remonta a 1991:
"Resultados da pesquisa Datafolha sobre a pena de morte no Brasil desde 1991, quando a primeira pesquisa do tipo foi conduzida pelo instituto.
Fonte: instituto Datafolha. | ||||
Data da pesquisa Resultado (%) | A favor | Contra | Não sabe/indiferente | |
4 a 7/set/1991 | 48 | 43 | 9 | |
2 a 4/fev/1993 | 55 | 38 | 7 | |
21 a 23/mar/1995 | 54 | 42 | 4 | |
19 e 20/jun/2000 | 48 | 47 | 5 | |
20 e 21 de fev 2002 | 51 | 45 | 4 | |
31/mar/1/abr/2003 | 49 | 47 | 4 | |
8 a 12 e 15/dez/2003 | 50 | 43 | 7 | |
23 e 24/maio/2006 | 49 | 45 | 6 | |
7 e 8/ago/2006 | 51 | 42 | 7 | |
19 e 20/mar/2007 | 55 | 40 | 5 | |
25 a 27/mar/2008 | 47 | 46 | 6 | |
Muito embora as pesquisas apontem para prevalência de números a favor da pena de morte, a adesão nunca chegou nem perto dos propalados 80% de aprovação.
Os maiores índices a favor da pena de morte atingiram 55; 38; 7 (a favor; contra; ñ sabe/indiferente), em fevereiro de 1993, e 55; 40; 5, em março de 2007, e, ao menos neste caso, o índice foi fortemente influenciado por um fato que ganhou relevo na mídia nacional, a horrenda morte do menino João Hélio, em Niterói, em um assalto praticado em 7 de fevereiro de 2007. A pesquisa divulgada em abril daquele ano mostra bem o efeito dos casos de comoção nacional sobre a opinião pública nessa matéria. Segue a matéria publicada no Folha Online:
"07/04/2007 - 22h53
Aumenta apoio à pena de morte entre os brasileiros, diz Datafolha
Pesquisa Datafolha publicada na edição deste domingo Folha de S.Paulo revela que aumentou o apoio da população à adoção da pena de morte no Brasil. Segundo o levantamento, 55% dos entrevistados são favoráveis à pena de morte e 40% são contra.
Na pesquisa anterior, feita em agosto do ano passado, 51% dos entrevistados disseram sim à adoção da pena de morte e 42%, não.
O levantamento atual mostra que o apoio à pena de morte voltou ao maior índice histórico favorável à prática, registrado em 1993, desde que o Datafolha começou a fazer pesquisas sobre o tema, em
1991.
O levantamento ouviu 5.700 pessoas em 25 estados entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais".
Curiosamente, um ano após, quando o caso João Hélio não mais ocupava as primeiras páginas dos jornais do país, o desvio causado na opinião pública desaparece, caindo a aprovação da pena de morte para 47% contra 46% que a desaprovavam, o que significa um empate técnico estatístico, como atesta a matéria veiculada no Folha Online de 05 de abril de 2008:
"05/04/2008 - 21h57
Apoio à pena de morte cai no Brasil
Uma pesquisa do Datafolha sobre a pena de morte aponta que 47% dos brasileiros são a favor desse tipo de punição, informa a edição de domingo da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e
do jornal). O índice demonstra uma queda de oito pontos percentuais em relação ao último levantamento, realizado em 2007.
A pesquisa também revela que o apoio à execução de criminosos pode ser circunstancial e emotivo. Após o assassinato do menino João Hélio, de 6 anos, no Rio de Janeiro (RJ), 55% dos entrevistados
mostraram-se favoráveis à pena capital. Já no levantamento realizado entre os dias 25 e 27 de março, somente 47% disseram que votariam a favor da adoção da pena.
Em contrapartida, o número de pessoas contra esse tipo de medida representou 46% dos entrevistados (contra 40% do levantamento de 2007).
O Datafolha entrevistou 4.044 brasileiros maiores de 16 anos em 159 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos".
Há ainda uma análise interessante do Professor Sérgio Adorno sobre os dados da pesquisa de 1991, no artigo "Democracia e pena de morte: as antinomias de um debate", publicado na edição n.º 13 (maio/agosto de 1992) de Travessia, Revista do Migrante:
"Pesquisa conduzida pelo Datafolha, em setembro de 1991, revelou que 48% dos 7.018 brasileiros entrevistados votariam a favor da pena de morte. O perfil dos cidadãos favoráveis à pena de morte é
constituído por indivíduos majoritariamente do sexo masculino, com idade entre 26 e 40 anos, com escolaridade até primeiro grau, simpatizantes dos partidos políticos de direita, habitantes das
regiões Norte e Centro-Oeste e moradores dos municípios de médio porte. Ao que tudo indica esse perfil é semelhante ao perfil das forças sociais e políticas conservadoras".
Vê-se portanto como é descabida qualquer generalização sobre o assunto pena de morte, pois, diferente do que sustentam os cultores do senso comum ou mesmo os que defendem a legitimidade da pena capital, à adesão da população é oscilante e, desde 1991, não chegou a 57%, colocando-se a margem de erro a favor da pena de morte.
Talvez a explicação do Prof. Adorno explique também o motivo pelo qual os cultores desse tipo de política criminal, atrelada à ideologia do Movimento Lei e Ordem, comumente taxem de "esquerdista" toda visão que os desaprove ou critique.
Debate bate papo no forum do facebook grupo "Consciência Política Razão Social"
André da Costa Realmente Fernanda Tardin Pena de Morte no Brasil não resolve. Por alguns motivos óbvios. Como? Morosidade , as pessoas acham que na pena de morte o cara é preso e 2 meses depois está morto. Nada, isso não é assim fácil. No Brasil nossa Justiça mantém pobre preso e rico solto, logo a pena de morte fatalmente seguiria o modelo desigualdade. O que precisamos é de leis mais rígidas, Justiça eficiente e que puna a todos sem distinção. Aí sim. Quem sabe poderemos pensar em Pena de MOrte pra crimes hediondos , bem mais tarde.
André da Costa Aliás não precisaríamos nem de Leis mais rígidas e sim de cumprir as que existem sem subterfúgios legais,
Fernanda Tardin e de PREVENIR com politicas sociais serias e sem desvios. bjao. Curtindo pois ' o samba não pode morrer' e nem esta luta. bj. Fica aqui a pergunta a fim de seguirmos: o quilombo dos Macacos ( Bahia) invadido pela PM ( governo Jacques Wagner =- até tú BRUTUS?) no domingo ( né Claudio Bastos) tem uma população que sofreu violencia e é mais uma na rua agora. Como ficará os que sofreram violencia , foram alijados de SUAS TERRAS e está agora na margem de risco de criminalidade? Será que a situação nao os fará de marginalizados a ' marginais'? A quem serviu financeiramente esta desocupação? Seria os mesmos do grupo que inflama a sociedade a se colocar contra o POVO a fim de pedir ' pena de morte' e garantir sem saber a perpetuação delles que enriquecem ilicitamente? seria incompreensível se estes que sofreram a tortura reproduzissem numa vitima de assalto a tortura que viu ou sofreu, como no caso da postagem referente ao MODUS OPERANDI sofrido por' Sônia Maria de Moraes Angel Jones – presa juntamente com seu companheiro Antônio Carlos Bicalho Lana, foi cruelmente torturada. Teve os seios arrancados na tortura e morreu após ter introduzido em sua vagina um cassetete que lhe perfurou os órgãos internos, causando hemorragia. ' e que foi anos depois usado como ' exemplo numa vitima de assalto de um negro que antes de se tornar bandido foi torturado numa batida pM?
Ou num suicidio tipo Wladimir Herzog e outros, que semana passada foi vitima dois detentos em Juiz de Fora.. ou Uma grande extensão de outros exemplos?http://
Andre Luiz Moreira, gostaria muito de levar este debate para a comunidade que vc. modera , mas não tá sobrando um tempinho estes dias.... se importa se postar e colocar o link do debate postado no Blog na comunidade sugerindo debate? bjao. Outro questionamento usando exemplo atualissimo: Este estudante que ficou preso em presidio de segurança maxima por sete dias, junto a condenados de crimes diferentes. e em celas superlotadas.... poderia ser condenado se cometesse um crime de tortura ou .?
O usuario de drogas que foi preso em 2006 junto a Toninho Pavao ( traficante) num presidio do ES e que teve sua fiança trocada por um servicinho.......... resultando no latrocinio de um casal usuario devedora mando........ pode ser responsabilizado de forma a interpretar a lei sem imputar ao estado responsabilidade? ( o guardiao inclusive deu a GAZETA este furo de reportagem, vcs. estao lembrados?)
Claudio Bastos Quanto a Pena de Morte se estabelecida no Brasil (não vi o link ainda), seria uma Pena para os menos desfavorecidos, filho de Juiz, Dep. Senador, que mata, ou incendeia mendigos... nada acontece nada ou muito pouco, alguns outros crimes cometidos p/ estes "Play Boys" ocorreria que encontrarima um "bode expiatório" ou um qualquer da filho de "ninguém", para assumir o crime...!
Quanto ao Morro dos Macacos, Fernanda Tardin quem está encabeçando e tentando desalojá-los é a Marinha, principalmente a Marinha, mas o Gov. Federal tinha dado garantias aos Quilombolas.... Militares não podem ir contra ordem da Presidência, Presidência não assinou oficialmente.... seria entã uma fórmúla matemática.... (150 de pijamas assinam) - (da ativa não apoiam oficialmente) = Repressão Morro dos Macacos = Intimidação Gov. Federal = Nós ainda mandamos = Articulação de novo Golpe....
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