Empresários condenados por formarem cartel da gasolina no Espírito Santo
Ter, 15 de Maio de 2012 21:35
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Por: Paulo César Dutra/Vitória/ES
A
associação para combinar preços, flagrada entre 2006 e 2007, levou à
condenação à reclusão de donos de 30 postos de municípios que foram a
Grande Vitória.
Seis empresários e um gerente de posto
de gasolina foram condenados por formação de quadrilha para a prática de
crimes contra a ordem econômica, abuso de poder econômico e formação de
cartel de preços de combustíveis, em sentença prolatada pelo juiz
Gustavo Grillo Ferreira, da 6ª Vara Criminal de Vitória, nos autos do
processo 024080096605.
Foram condenados os empresários Antonio
Edmar Bourguignon, Alex Oliveira Bourguignon, Rogério Bastos de
Oliveira, Márcio Pires Pinheiro, Deoclides Antonio Bastos de Oliveira e
Marcos Antônio Oliveira e o gerente de posto Vicente Henriques Nogueira.
Dois outros denunciados pelo Ministério Público Estadual, os
empresários Rui Poncio e Anderson Emannuel Pizzaia Bazílio de Souza,
foram absolvidos.
A pena mais severa foi para Marcos
Antonio Oliveira, condenado a quatro anos e seis meses de reclusão, por
exercer uma função de elemento de ligação entre o grupo. Aos demais
condenados foi imputada a pena de três anos e quatro meses de reclusão.
Para todos eles, com base no artigo 44 do Código Penal, o juiz
substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de
direitos, cujo cumprimento ficará a critério do Juízo de Execuções
Penais.
Antonio Edmar, Alex, Rogério, Márcio e
Deoclides infringiram o art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/90,
por duas vezes, na forma do art. 71 do Código Penal, e o art. 288 do
Código Penal, na forma do art. 69 do mesmo diploma. A pena de Marco
Antonio foi maior porque infringiu o art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/90, por três vezes.
Os empresários condenados são
responsáveis por 30 postos de gasolina na Grande Vitória e foram
flagrados, em escutas telefônicas autorizadas, judicialmente, combinando
preços entre dezembro de 2006 e janeiro de 2007.
