Max Mauro - Voz ao povo

Joelma Moraes

Eduardo Fachetti
efachetti@redegazeta.com.br

Primeiro suplente do deputado José Carlos Elias (PTB), o ex-governador Max Mauro (PTB) disse que aguardará, "com certo constrangimento", ser notificado pela Justiça Eleitoral para assumir o mandato na Assembleia Legislativa. E o petebista diz que, uma vez deputado, fará o "contraditório" na Casa, dando voz a reclamações da população.

Com a decisão judicial de cassar o mandato e suspender os direitos políticos de Elias, Max volta à Assembleia depois de 33 anos. O ex-governador foi deputado entre os anos de 1975 e 1979.

"Eu não desejaria assumir nessas circunstâncias. Preferia aguardar até o próximo pleito e ser eleito por vias normais. Assumir pela cassação de Elias é algo que me traz certo constrangimento", disse Max.

Postura

Adversário político do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e tendo concorrido ao cargo de deputado estadual em 2010 fora da ampla aliança de Renato Casagrande (PSB), Max destacou que, assim que assumir, usará o mandato para dar voz ao contraditório na Casa. Ele não classificou, contudo, sua postura como oposição.

"É preciso que se estabeleça o contraditório no Legislativo. Democracia não é essa unanimidade que se estabeleceu lá, essa dependência excessiva do Executivo. A Casa tornou-se submissa, num processo que vem dos oito anos de governo de Hartung", criticou.
Casa Silenciosa
"Democracia não é essa unanimidade que se estabeleceu lá (na Assembleia). A Casa tornou-se submissa, algo que vem dos oito anos de Hartung" Max Mauro (PTB),Ex-Governador

Voz ao povo
"Assumir pelo motivo da cassação de José Carlos Elias é algo que me constrange. Mas como decisão judicial é algo que se cumpre, vou dar voz ao povo" Max Mauro (PTB),Ex-Governador
Como exemplos daquilo que pretende pontuar em plenário, o ex-governador citou os problemas da saúde pública e da segurança – setores que desde o início do atual governo são alvos de críticas de movimentos e entidades ligadas à área social.

"Ninguém fala dos problemas da saúde pública, dos movimentos sociais, dessa criminalidade crescente", finalizou Max. (Com a colaboração de Vera Ferraço)

Theodorico aposta no efeito do recurso

O presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), saiu ontem em defesa do deputado José Carlos Elias (PTB) e afirmou "acreditar que a Justiça será feita".

Para Theodorico, Elias conseguirá reverter a decisão da juíza de primeiro grau que o condenou à perda do cargo de parlamentar e à suspensão dos direitos políticos.

"Estou absolutamente tranquilo de que o recurso que ele deu entrada vai ter sucesso", comentou o democrata. O presidente afirmou ainda que Elias não pode ser penalizado por um erro do advogado.

"O fato de um cidadão ter sido condenado porque não pagou a taxa do recurso e o processo transitar em julgado não se deveu a qualquer culpabilidade do Elias. Foi uma falha do advogado que levou à ação. Ele recebeu o dinheiro do deputado e não pagou a taxa", explicou. (Mariana Montenegro)
Análise
"Não há mais o que fazer"

"Já que o recurso processual não foi conhecido por falta de preparo (pagamento das custas), processualmente não há qualquer medida que tenha eficácia de suspender os efeitos da decisão, o que o tornou inelegível. Ainda que o eventual recurso fosse admitido, ele não necessariamente seria de todo de efeito suspensivo. Agora, a decisão nesse caso vai surtir plenamente seus efeitos e acarretar a suspensão dos direitos políticos por um determinado tempo. É pouco comum que um provimento de primeira instância surta um efeito tão grave, de forma imediata. No caso do deputado José Carlos Elias, ele perdeu os direitos políticos e não há mais o que fazer. Se ele quiser concorrer às eleições de 2012, o registro de candidatura ficará sub-júdice caso queira discutir a situação com a Justiça Eleitoral".

Marcellus Ferreira Pinto, Prof. de Direito Eleitoral da FDV