A Reforma Politica , a participação popular e a construção a partir da sua realidade ( Municipio)

Caros Companheiros,

Penso que é ilusão esperar da reforma política grandes coisas que não seja mudar para continuar o mesmo modelo que não permite uma representação adequada do Povo. A atual composição dos representantes do povo só vai aprovar aquilo que não muda a essência do modelo atual, que os criou e os mantêm.

Mesmo os debates promovidos por companheiros, por quem nutrimos grande admiração, eleitos pelo PT, sobre a reforma política não escapam da armadilha de propor mudanças para não mudar o essencial. Os debates, não entendemos por quais motivos, têm sido organizados de forma a apenas os conferencistas conseguirem expor suas opiniões. Os conferencistas escolhidos até agora têm reproduzido o discurso de quem não quer mudar o essencial chegando mesmo a defender o voto do ministro Fux que enterrou a lei da ficha limpa nas eleições de 2010. Esperamos que esta prática mude tendo em conta critérios que contemplem os intelectuais que participaram na construção do PT, da Cut, dos movimentos sociais. Os intelectuais  burgueses já têm seus espaços na mídia, o que não acontece com aqueles historicamente comprometidos com a construção do PT e do socialismo que têm sido esquecidos (ou intencionalmente excluídos por não pertencerem à tendencia de quem promoveu o debate, mesmo que tenha um mandato do Partido?) e sequer têm tido a oportunidade nos debates de exporem adequadamente suas ideias e contrapor aquelas dos professores convidados que notoriamente defendem os interesses da elite conservadora, o que é no mínimo contraditório com as explícitas posições dos promotores. Tristes trópicos! Não há porque temer o contraditório. Todos queremos aprofundar a democracia. Ou não?

A propósito, ajuda nesta reflexão, a leitura do texto : Crise e crítica da representação de Henri Lefebvre, que envio em anexo. A tradução é minha, feita para estudar e deve ter problemas que aos poucos vou superando, mas que não impedem o entendimento do essencial.

Proposta 1

Projeto: Movimento Popular Construindo o Município que Sonhamos

Para mim a verdadeira reforma política nós só podemos fazer na Prática. a partir de nós mesmos, da família, do bairro, do município. Para buscar essa possibilidade temos uma oportunidade agora na preparação para as eleições de 2012. Sugerimos uma agenda (para reflexão-discussão-deliberação) que procura, com ciência, empoderar o povo nas gestões municipais. A proposta para discussão é apresentada no 

Propostas para a reforma política.

Proposta 1:

Pelo resgate do voto sequestrado. Os eleitos são apenas porta-vozes; não podem se afastar dos “representados”; não têm direitos nem obrigações próprias e específicas ao nível do Estado (ou da nação ou do interesse dito geral). O que engendra: mandato imperativo limitado, revogabilidade perpétua (permanente).

A revolução informacional permitiu depositar, transferir valor com um cartão. É possível o eleitor ter uma conta onde deposite e transfira seus votos se o candidato perder sua confiança e não merecê-la mais.  Quer dizer, o eleitor não perde seu voto quando vota. Estabelecida esta forma eleitoral é preciso regulamentar o período de aferição pelo tribunal eleitoral para verificar quem continua com votos suficientes para representar o povo na instancia para a qual foi eleito. Por exemplo a cada semestre, trimestre, mês, semana, dia, no limite on line.  Esta forma permite também a aprovação de leis diretamente pelos eleitores. O cumprimento do artigo 1º da Constituição exige esta adaptação do processo eleitoral aos avanços da modernidade. Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido". O cumprimento deste artigo exige a adaptação do processo eleitoral aos avanços tecnológicos presentes no quotidiano. Alem de engajar o povo na gestão pública, ele eliminaria a perda de tempo, energia e recursos públicos ocasionadas pelas infindáveis polêmicas e processos judiciais e diligencias oriundas do não cumprimento do contrato que os representantes assumem com os representados no período eleitoral. Não há justificativa democrática para não proceder este ajuste.

Proposta 2 :

Espacializar as representações.

Especialmente a nível municipal onde o legislativo, a Câmara, deve vir a se compor por representantes das comunidades e/ou bairros com mandato imperativo limitado e revogabilidade permanente. As leis municipais devem ser aprovadas por votação direta do eleitor. Seus representantes devem ser os redatores dos projetos de lei, mas sua aprovação deve ser feita por consulta direta que se viabiliza com a forma eleitoral proposta acima.  

Um bom argumento está para estas propostas está também nas reflexões de Saramago que transcrevo abaixo:

"A democracia em que vivemos é uma democracia sequestrada, condicionada, amputada..."

Tudo se discute neste mundo, menos uma única coisa que não se discute, não se discute a democracia. A democracia está aí como se fosse uma espécie de santa de altar de quem já não se esperam milagres, mas que esta aí como uma referência.

Mas uma quase unanimidade estabelece: a democracia em que vivemos é uma democracia sequestrada, condicionada, amputada.

Porque o poder do cidadão, o poder de cada um de nós limita-se, na esfera política, a tirar um governo de que não gosta e a por outro de que talvez vá a gostar, nada mais. As grandes decisões são tomadas numa outra esfera, e todos sabemos qual é: as grandes organizações financeiras as grandes empresas internacionais, o FMI, as organizações mundiais do comércio, o banco mundial. Tudo isso, nenhum desses organismos é democrático.

E portanto como é que podemos continuar a falar de democracia se aqueles que efetivamente governam o mundo não são ungidos e eleitos democraticamente pelo povo? Quem é que escolhe os representantes dos países nestas organizações? Os representantes dos povos? Não. Então, onde está então a democracia?

 É num sistema como este que já é tempo de dizer: vivemos sob uma ditadura econômica. Antes, quando se falava em ditadura a gente sabia o que era. Era uma ditadura política, muitas vezes uma ditadura militar. A gente via, eram uns militares mal escarados, que prendiam, que torturavam. E não percebemos que a ditadura mudou, a ditadura já não precisa de militares mal encarados, já não precisa de políticos corruptos, já não precisa de, digamos de batalhões da morte, ainda os usa cá e acolá está, mas de um modo geral já não precisa disto. A ditadura hoje é econômica, vivemos uma situação que se podia chamar também de capitalismo autoritário.

Um conceito de democracia que se limita a pedir ao cidadão que de quatro em quatro anos apareça com um papel na mão e o meta dentro de uma urna e que depois o manda embora agora já que não és mais  preciso, volta cá daqui a quatro anos. Um conceito de democracia que no fundo significa que a partir do momento em que o cidadão, o eleitor, pôs seu voto na urna passou a sua própria capacidade política, a sua capacidade critica, passou a outra pessoa que muitas vezes nem sequer conhece, passou a um partido, passou a um conjunto de pessoas que são desse partido ou que ocupam este partido, ou que se aproveitam desse partido e que se vão aproveitar do poder para fazerem aquilo que muito bem entenderem. Isto não  é democracia. Porque além de  tudo isso acaba por se converter em pura ilusão.

Porque esses políticos no fundo não mandam nada! Ainda alguém acredita que os políticos sejamos ministros ou o presidente ou o primeiro ministro ou quer que seja mandam alguma coisa? Aparentemente sim, fazem leis digamos estabelecem impostos. Enfim parecem que mandam. Não mandam. Quem manda é o capital, as transnacionais que estão por aí que efetivamente nos governam.

Vejas como é que funcionam as universidades. As universidades hoje estão aí para fazer aquilo que as empresas necessitam. Quer dizer, a empresa diz, no conjunto, necessitamos técnicos disto e daquilo outro, ou outro. E a universidade prepara. Quer dizer a universidade cada vez vai tendo menos um critério próprio sobre a formação dos jovens que entram nela. Está dependente daquilo que  um setor dela que é o empresarial lhe peça, lhe reclama e exige... (Trechos de depoimentos de Saramago, Transcrição nossa)

Obrigado por você existir

Abraços fraternos

Carlos Alberto Feitosa Perim

Grupo de Formadores do PT-ES

Setorial de Ciência e Tecnologia do PT-ES