Vereadores rechaçam proposta de reforma política

Postaegem Dag Vulpi 17/04/2011 18:36

Juliana Rangel

Alteração que prevê voto direto no partido, que escolhe os políticos eleitos, desagrada maioria

"Aberração Autor de requerimento, Coraucci Netto diz que lista fechada tira direito de escolha do eleitor".

A proposta da reforma política mal começou a ser discutida no Senado e já provoca rejeição e críticas no meio político. Em Ribeirão Preto, os vereadores assinaram requerimento manifestando repúdio a alguns itens da nova proposta apresentada em Brasília.

A reforma prevê mudanças polêmicas, como a adoção do sistema eleitoral com listas fechadas nas eleições para deputados federais, estaduais e vereadores. Neste caso, o voto vai para o partido, e não para o candidato, e a própria legenda seleciona os eleitos.

Os vereadores encaminharam o requerimento ao Senado, à Câmara dos Deputados, à Assembleia Legislativa e às lideranças partidárias. A iniciativa do repúdio partiu de Coraucci Netto (DEM).

"É uma aberração o que se propõe no Senado e, se passar, vai tirar o direito da população de escolher o seu vereador, o seu deputado", critica Coraucci.

Apelo

No requerimento de sete páginas, os vereadores destacam o sistema da lista fechada, que eles consideram inconstitucional.

Os parlamentares tacham a proposta de autoritária e ditatorial. "Pedimos o apoio das autoridades e de instituições para a derrubada da lista fechada", destacam os parlamentares no documento.

"Onde já se viu, os novos candidatos não terão chances de se eleger nesse novo sistema. Ficarão sempre em último na lista", diz Coraucci.

Para o vereador Samuel Zanferdini (PMDB), o modelo de lista fechada é o fim da democracia. "Ninguém vota em partido, vota em candidato. O povo tem direito de escolher o representante que quer", afirma. "Com isso eu não consigo mais representar a população e, sim, a legenda. Vou ficar escravo do partido", acrescenta.

O relatório final com as propostas foi entregue pela Comissão Especial de Reforma Política na última quarta-feira ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB). O trâmite deve ocorrar até maio.

AS PROPOSTAS

SISTEMA ELEITORAL
Adoção do sistema eleitoral com listas fechadas nas eleições para deputados federais, estaduais e vereadores. Neste caso, o partido apresenta uma lista de candidatos e o voto vai para a legenda

REELEIÇÃO
Extinção da reeleição para presidente da República, governadores de Estado e prefeitos. Porém, a duração seria ampliada para cinco anos

COLIGAÇÕES
As coligações nas eleições proporcionais ficam extintas, mas permanecem válidas para as majoritárias

CANDIDATOS AVULSOS
Só será permitido para prefeito e vereador, caso obtenha o apoio de ao menos 10% dos eleitores

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS
Adoção de financiamento exclusivamente pelo poder público, com estabelecimento de tetos para gastos em campanhas eleitorais pelos partidos

FILIAÇÃO
Exigência mínima de um ano de filiação para possibilitar a candidatura do eleitor

DOMICÍLIO ELEITORAL
Mantém-se o prazo de domicílio eleitoral antes das eleições por um ano, dentro da circunscrição em que pretende ser candidato. Prefeitos e vice-prefeitos ficam proibidos de mudar de domicílio durante o mandato para evitar reeleição
COTA DE 50% PARA MULHERES
Homens e mulheres seguem alternados na lista preordenada de candidaturas, forçando o número de candidatos e candidatas na lista serem iguais

FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Permanece válida a regra do TSE de que o mandato pertence ao partido, e não ao político. Com isso, o abandono da legenda provoca a perda do mandato, exceto quando há justa causa para a saída

SUPLENTE DE SENADOR
Proibida a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo por adoção até segundo grau do titular. Os assessores também seriam reduzidos de dois para um

DATA DE POSSE
Fixada a data da posse de governadores e prefeitos para 10 de janeiro. Presidente da República tomaria posse no dia 15 de janeiro

DESEMPENHO
Somente têm direito ao funcionamento parlamentar na Câmara dos Deputados os partidos que tenham elegidos ao menos três deputados. O direito à propaganda partidária será concedida da seguinte forma:
1. Partido com um representante tem um programa por semestre de cinco minutos
2. Partidos com três representantes na Câmara Federal, de diferentes Estados, têm direito a um programa anual de dez minutos
3. Partidos com cinco representantes de diferentes Estados que tenham obtido ao menos 1% dos votos, além de elegido um representante na legislatura anterior, têm direito a um programa por semestre de 10 minutos e 20 minutos por semestre em inserções

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DEBATE BATE PAPO FACE 

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Fernanda Tardin abaixo o coronelismo!!!!!!!!

Reinaldo Del Dotore Não compreendo duas coisas:
1. Na "lista aberta", como é hoje, não é a cúpula dos partidos quem decide quem vai ter legenda ou não? Não dá na mesma?
2. Um reforma política digna de nota não deveria reforçar a importância dos partidos, em detrimento de "fulanos"?

Fernanda Tardin Reinaldo, nas convenções a escolha de candidatos é submetida a aprovação, mas candidatos. A Lista fechada vai obrigar ao POVO ( Eleitor) a votar na escolha do partido.

Fernanda Tardin tem diferença sim,

Reinaldo Del Dotore Submetida à aprovação de quem?

Dagmar Vulpi Caro Reinaldo, na lista aberta como é hoje, os nomes que a compõe são, ou pelo menos deveriam ser escolhidos em convenção ou de acordo com as determinações estatutárias de cada partido. DEVERIA haver uma análise criteriosa dos nomes e, os M...ELHORES deveriam compor esta lista, porém, o eleitor pode votar e eleger qualquer um que compõe a lista, inclusive o último, caso esse fosse considerado o melhor. Já no sistema de lista fechada, também deverá passar por convenção e análise de perfil, porém diferentemente da lista aberta, não será dado ao eleitor o direito de escolher o seu candidato caso este esteja no fim da lista, seus votos irão eleger de acordo com a vontade do partido os que estão colocados no topo da lista, independente da vontade dos eleitores.

Reinaldo Del Dotore Aí é que está, Dagmar... a lista fechada montada por meio de convenção partidária daria força aos partidos. Não me agrada muito a idéia de considerar mais importante que o eleitor escolha o "fulano" em detrimento do partido.
Mas, respeito as opiniões divergentes,e agradeço pela oportunidade de debater.

Dagmar Vulpi Reinaldo eu que agradeço a oportunidade, também respeito opiniões que divergem da minha, felizmente vivemos uma democracia, aproveitemos enquanto podemos divergir e escolher o que é melhor para cada um, respeitemos até o direito daquele que deseja passar uma procuração para que o outro decida por ele, quem irá melhor representa-lo. Viva as divergências, viva a democracia, Abs

Fernanda Tardin Formação a filiados dá força aos partidos.