sexta-feira, 13 de maio de 2011

Nota Conselho Estadual de DH sobre Exterminio de Juventude

Companheiros/as,
Nesta semana temos manifestações importantes sobre o Extermínio da Juventude.
Considerando a grave situação dos jovens capixabas, o CEDH soltou uma Nota Pública.
Vamos fazer circular as informações sobre este fato dramático da nossa história atual.
DENUNCIAR NÃO É SOLUÇÃO, É UM SINAL DE ALERTA PARA A DO PROBLEMA!

Tânia Maria Silveira
Coordenadora do Setorial de Direitos Humanos do PT/ES


NOTA PÚBLICA

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos imbuído de sua missão institucional de defesa da vida e da dignidade humana vem a público manifestar preocupação quanto à situação de violência e extermínio de jovens que vem ocorrendo no Espírito Santo.

Segundo o Mapa da Violência 2011, divulgado recentemente, o estado apresenta um quadro preocupante e revela que a maioria dos homicídios que aqui ocorrem vitimam jovens, entre 15 e 24 anos, que são majoritariamente negros, moradores das periferias urbanas e com baixa escolaridade.

O responsável pela edição do Mapa da Violência, o sociólogo Júlio Jacobo Wiaselfisz, em entrevista a uma rádio local, afirmou que a situação de extermínio de jovens vivenciada no estado pode ser considerada como uma “pandemia”.

Entendemos que a mudança desse quadro passa pela garantia de direitos a essa parcela significativa da nossa população. Não é possível se falar em desenvolvimento, enquanto dezenas de jovens são assassinados diuturnamente em nossos municípios.

Dessa forma, é urgente que o Estado adote medidas que visem à garantia de direitos a juventude. Não se pode admitir, por exemplo, que a Lei Estadual 8.594/07, que institui as políticas públicas de juventude e cria o Conselho Estadual de Juventude não esteja regulamentada e implementada até hoje.

Por isso, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos se junta a todos e todas que estão na luta pela vida da juventude e conclama para que a sociedade dê uma basta à violência e ao extermínio de jovens.


Vitória/ES, 12 de maio de 2011.


GILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos


Cemitério de jovens

Roberto Garcia Simões

09/05/2011 - 22h27 - Atualizado em 09/05/2011 - 22h27
A Gazeta
São 9.081 cruzes de Joões, Marthas, Silvas que tombaram no ES, entre 1998 e 2008, no desabrochar de suas vidas - 15 a 24 anos: homicídios (6.979) e acidentes de trânsito (2.102). Este cemitério de jovens sepulta o Estado nas primeiras posições do "Mapa da Violência 2011" (Ministério da Justiça e Instituto Sangari). Que desenvolvimento é esse? É desolador constatar a vitória das mortes sobre vidas tão novas.

Como pai, compartilho a solidariedade fraterna com as famílias que sofrem a dor de enterrarem filhos na flor da idade. Como cidadão, reafirmo a indignação com o desequilíbrio entre a potência e a velocidade das mortes pelas drogas e trânsito e a tibieza associada ao atraso das ações para vivificar a juventude: educação e cultura, esporte, justiça, inclusão digital, segurança. E, como professor, busco superar a banalização dos números decorrente da repetição silenciosa, acomodada, desse genocídio estadual de jovens de 15 a 24 anos. No obituário juvenil, é intolerável a posição do ES, pois assassina o "futuro" tão usado nos discursos.

a) É o único Estado onde a principal causa de óbitos juvenis em 2008, nas idades separadas entre 15 e 24 anos, foi homicídios; em AL, essa situação bárbara não aconteceu na idade de 15 anos. Isso não se verificou em nenhum outro Estado do Sudeste para as 10 idades consideradas. Drogas e tiros aterrorizam ainda mais juventude no ES.

b) A segunda maior taxa estadual de homicídios juvenil - 120 mortes a cada 100 mil jovens - ocorreu no ES, posicionado entre as de AL (125,3) e PE (106,1). A de SC, que dobrou entre 1998 e 2008, é quase cinco vezes menor (25,4). Já a do ES continuou elevada desde 1998 - e superou a de El Salvador, a maior do mundo: 105,6. Covas e caixões enterram também políticas vigentes para a juventude.

c) Na Grande Vitória há mais do que uma guerra civil de "gangues" de proporções cadavéricas. Em 2008, esta região metropolitana teve a maior taxa de homicídios de jovens em comparação com as nove maiores do Brasil: 188,4 por 100 mil jovens. A taxa da região metropolitana de São Paulo, no mesmo ano e faixa etária, é seis vezes menor. É a selvageria urbana reinando na Grande Vitória.

d) Em mais um féretro massacrante, a encantadora Vitória natural ficou, em 2008, entre as capitais, com a terceira maior taxa de homicídios de jovens: 181,9; acima estavam Maceió e Recife. Para que se possa ter uma ideia desse assombro, a Organização Mundial de Saúde considera que o crime se torna uma "epidemia" quando ultrapassa a marca de "10 casos por 100 mil indivíduos". A maior epidemia da Grande Vitória, e do Brasil, continua sem ser tratada enquanto tal, sem "remédios" compatíveis.

O velório prossegue nos acidentes de trânsito. Nessa corrida mortal, eis as colocações na respectiva taxa por 100 mil habitantes, em 2008: a) ES, quinto lugar; Grande Vitória, segundo lugar entre nove regiões metropolitanas, e Vitória, a capital, em primeiro lugar. A impunidade continua vida nas ruas.

Passivamente, há uma década (1998-2008) a sociedade no ES assiste a 21 enterros semanais de jovens mortos por drogas-tiros e no trânsito. Triste, penso se essa mesma sociedade é capaz de gerar significados e espaços que propiciem a vida jovem.

Roberto Garcia Simões é professor da Ufes e especiaIista em políticas públicas.
E-mail: robertog@npd.ufes.br


Enviado para o Grupo de Debates SABER POLITICA

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