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Ministra
Izabella Teixeira defende veto
presidencial
ao novo código florestal
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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou nesta
segunda-feira ser favorável a um veto presidencial ao novo Código
Florestal e demonstrou preocupação com a insegurança jurídica que o
texto pode trazer.
- A posição da ministra é pelo veto. Não tenho nenhum problema em
dizer isso – afirmou Izabella durante debate no Senado sobre a Carta da
Terra, segundo a assessoria de imprensa da ministra. A Carta da Terra é
uma declaração de princípios éticos voltados à construção de uma
sociedade global sustentável.
- Não tenho nenhum problema em pedir o veto ao Código Florestal –
disse a ministra, acrescentando que é necessário produzir regras claras,
e não uma legislação “puxadinho”.
- Tenho problema é de lidar com a realidade depois disso (do veto),
de garantir condições para quem produz alimentos e protege o meio
ambiente, com inclusão social – afirmou.
A Câmara dos Deputados aprovou o novo Código Florestal, no fim de
abril, com algumas lacunas na parte do texto que trata da recuperação de
vegetação nas margens de rios. A aprovação do projeto, com o apoio da
bancada ruralista, desagradou o Planalto, que defendia a manutenção do
texto produzido por senadores em dezembro do ano passado, por
considerá-lo mais equilibrado.
Segundo uma fonte do governo próxima às negociações, a falta de
exigência de reflorestamento ao longo de rios com mais de 10 metros de
largura, que está no texto aprovado pela Câmara, configura na prática
uma anistia a quem desmatou nessas áreas.
O texto do Código Florestal ainda está na Câmara dos Deputados,
aguardando assinaturas de integrantes da Secretaria da Mesa para ser
encaminhado ao Palácio do Planalto. A partir do momento em que receber
oficialmente a redação final do código, a presidente Dilma Rousseff terá
15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Segundo fontes do governo ouvidas pela agência inglesa de notícias
Reuters, a presidente deve mesmo vetar o projeto, mas não forneceram detalhes sobre a extensão desse veto.
Se Dilma retirar os dispositivos que trata da recuperação em margens
de rios, torna-se necessária a edição de uma medida provisória para
preencher essa brecha, avaliou uma das fontes.
Via Correio do Brasil
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