Muito interessante este artigo.
A Lei n. 8.429/92 apresenta-se como da espécie de lei de FACHADA, apenas como bandeira política, para dar a impressão de que se trata de medida rígida do Governo para "acabar" com a corrupção. É uma lei que, por si só, não tem qualquer aplicabilidade.
A Lei n. 8.429/92 apresenta-se como da espécie de lei de FACHADA, apenas como bandeira política, para dar a impressão de que se trata de medida rígida do Governo para "acabar" com a corrupção. É uma lei que, por si só, não tem qualquer aplicabilidade.
daleth.cjf.jus.br
Elucida os conceitos do crime de corrupção, bem como os de Administração Pública e dos delitos contra ela impostos, previstos no nosso Código Penal, nos arts. 312 a 327. Trata dos delitos de corrupção ativa (art. 333) e passivo.
Rafael Cezarino Loose "A punição tem que ser para o corrupto e para o corruptor. Ainda vai sair muita manchete com casos de corrupção. Prefiro que saia muita manchete do que não sair nada, e a gente estar sendo roubado e não saber." Para justificar a proposta d...e transformar a corrupção em crime hediondo, Lula citou duas situações que considera injustas: "Por que um cara que rouba um pãozinho vai preso, e um cara que rouba R$ 1 bilhão não vai preso? Se o cidadão mata uma paca, é crime inafiançável, mas se o cidadão rouba dinheiro que dá para comprar um milhão de pacas, (o crime) não é inafiançável." Carlos Nunes Chrisosthomo "O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das deci...sões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo." Bertold Bretch" Lelo Coimbra Rafael, explicite isso e prolongue alternativa que, ao discutirmos e acordamos assumo como parlamentar, atraves de PL Lelogab.vix@gmail.com
Rafael Cezarino Loose "A punição tem que ser para o corrupto e para o corruptor. Ainda vai sair muita manchete com casos de corrupção. Prefiro que saia muita manchete do que não sair nada, e a gente estar sendo roubado e não saber." Para justificar a proposta d...e transformar a corrupção em crime hediondo, Lula citou duas situações que considera injustas: "Por que um cara que rouba um pãozinho vai preso, e um cara que rouba R$ 1 bilhão não vai preso? Se o cidadão mata uma paca, é crime inafiançável, mas se o cidadão rouba dinheiro que dá para comprar um milhão de pacas, (o crime) não é inafiançável." Carlos Nunes Chrisosthomo "O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das deci...sões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo." Bertold Bretch" Lelo Coimbra Rafael, explicite isso e prolongue alternativa que, ao discutirmos e acordamos assumo como parlamentar, atraves de PL Lelogab.vix@gmail.com
Fernanda Tardin Rafa, seria assim: Os crimes cometidos contra o erario público, de desvios de verbas, superfaturamento, uso do poder... que na verdade são crimes que a curto, médio ou longo prazo provocam uma deteorização social, ambiental , gerando a exclusão social seriam crimes de lesa Rafael Cezarino Loose Bom, acho que muita gente rouba para ficar rico, por prazer, por necessidade, ou por serem mal caráter mesmo,e as punições tem que ser feitas.
Mas no caso do político, penso que se uma pessoa, candidata-se a um cargo no governo, para governar
Dagmar Vulpi Boa pergunta. Infelizmente não deveremos ter uma resposta à altura
Fernanda Tardin Sou contra a pena de morte, mas a apicação de pena em regime fechado sou a favor... Protógenes ao assumir a sua cadeira de dep. Federal ( tem mov. que o quer presidente da camara e eu apoio), já iniciará com esta PL. Se HOUVER MOB. POPULAR temos chances de ver ao menos a lei. aaplicação da lei... tb. dependerá da mob. popular.
Anonimo Eu reverencio sua indignação, mas devo dizer que a pena capital está fora de nossa realidade, inclusive não é sequer permitida a hipótese constitucional para que seja recepcionada por nossa legislação. Quanto ao mais eu até o recomendaria p...ara o Ministério da Justiça! rs Estamos de acordo que a Mobilização Popular desatrelada de partidos e de políticos profissionais deveria ser turbinada, mas somente o Povo tem essa resposta e essa vontade somente o Povo poderia externar em manifestações organizadas. Para isso, a distribuição de computadores e livre acesso GRATUITO à banda larga poderia ser um ótimo recurso, ferramenta, meio para se conseguir tamanha coesão e firmeza nas ações!
Rafael Cezarino Loose Prezados...conforme Dep Lelo disse, vamos dicutir o assunto e escreve um projeto de Lei, para que o lelo leve-lo ao parlamento para apreciação!!!! vamos dar continuidade ao assunto e levar a proposta ao congresso!!!!
Rafael Cezarino Loose Leiam a reportagem, a Lei e proponham a mudança que vc's acham cabíveis. A minha opnião não pode ser levada em conta, pois ninguém aprovaria a pena de morte!
Fernanda Tardin Rafa, vi que retomou o debate postando-o novamente ( e apoio) , embora não vi a nova postagem deste assunto no grupo ( recebi via mail). Sobre isto, podiamos ilustrar o caso Donatti e o caso Suely Vidigal como exemplo e tb. poderiamos ques...tionar o valor do 'ficha limpa' ( é duro ter que ter lei para que não se elejam corruptos), quando aqui mesmo colocamos os eleitos relacionados - que tem processo de corrupção. Vi o lançamento da proposta de Ficha Limpa-es e vi na reunião tudo junto e misturado do Jorge Anders ao pessoal da transparencia capixaba.. daí desisti, putzzzz ficha limpa com Jorge Anders? Tenho as fotos guardadas, se precisar mostro-as, e elas são relevantes, embora o fato de uma 'lei' ser dubia e servir aos dois senhores. bjao
Fernanda Tardin Creio que temos muita lei no país, só não temos é a pratica de ve-la sendo aplicada. Não seria melhor lutarmos pela aplicabilidade delas? Como ? Promovendo a participação popular, assunto que estamos debatendo aqui e está sendo por muitos considerado relevante. Seria por ser a democracia até agora um conceito abstrato/manipulado? bj
Dagmar Vulpi Boa pergunta. Infelizmente não deveremos ter uma resposta à altura
Fernanda Tardin Sou contra a pena de morte, mas a apicação de pena em regime fechado sou a favor... Protógenes ao assumir a sua cadeira de dep. Federal ( tem mov. que o quer presidente da camara e eu apoio), já iniciará com esta PL. Se HOUVER MOB. POPULAR temos chances de ver ao menos a lei. aaplicação da lei... tb. dependerá da mob. popular.
Anonimo Eu reverencio sua indignação, mas devo dizer que a pena capital está fora de nossa realidade, inclusive não é sequer permitida a hipótese constitucional para que seja recepcionada por nossa legislação. Quanto ao mais eu até o recomendaria p...ara o Ministério da Justiça! rs Estamos de acordo que a Mobilização Popular desatrelada de partidos e de políticos profissionais deveria ser turbinada, mas somente o Povo tem essa resposta e essa vontade somente o Povo poderia externar em manifestações organizadas. Para isso, a distribuição de computadores e livre acesso GRATUITO à banda larga poderia ser um ótimo recurso, ferramenta, meio para se conseguir tamanha coesão e firmeza nas ações!
Rafael Cezarino Loose Prezados...conforme Dep Lelo disse, vamos dicutir o assunto e escreve um projeto de Lei, para que o lelo leve-lo ao parlamento para apreciação!!!! vamos dar continuidade ao assunto e levar a proposta ao congresso!!!!
Rafael Cezarino Loose Leiam a reportagem, a Lei e proponham a mudança que vc's acham cabíveis. A minha opnião não pode ser levada em conta, pois ninguém aprovaria a pena de morte!
Fernanda Tardin Rafa, vi que retomou o debate postando-o novamente ( e apoio) , embora não vi a nova postagem deste assunto no grupo ( recebi via mail). Sobre isto, podiamos ilustrar o caso Donatti e o caso Suely Vidigal como exemplo e tb. poderiamos ques...tionar o valor do 'ficha limpa' ( é duro ter que ter lei para que não se elejam corruptos), quando aqui mesmo colocamos os eleitos relacionados - que tem processo de corrupção. Vi o lançamento da proposta de Ficha Limpa-es e vi na reunião tudo junto e misturado do Jorge Anders ao pessoal da transparencia capixaba.. daí desisti, putzzzz ficha limpa com Jorge Anders? Tenho as fotos guardadas, se precisar mostro-as, e elas são relevantes, embora o fato de uma 'lei' ser dubia e servir aos dois senhores. bjao
Fernanda Tardin Creio que temos muita lei no país, só não temos é a pratica de ve-la sendo aplicada. Não seria melhor lutarmos pela aplicabilidade delas? Como ? Promovendo a participação popular, assunto que estamos debatendo aqui e está sendo por muitos considerado relevante. Seria por ser a democracia até agora um conceito abstrato/manipulado? bj
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